A plataforma “Nossa Europa” — grupo interpartidário criado em fevereiro pelo antigo eurodeputado Carlos Coelho — aproveitou o Dia da Europa, que se comemora este sábado, para apresentar seu manifesto em que pede “soluções concretas, rápidas e solidárias” na resposta da União Europeia à crise pandémica e económica. Embora os subscritores sejam de diferentes áreas políticas — vão desde a antiga mandatária da Iniciativa Liberal Zita Seabra até à eurodeputada bloquista Marisa Matias — todos concordam que a Europa deve ter uma resposta “solidária” para a crise económica sem “perder mais tempo com reuniões“.
O manifesto refere ainda que a UE não tem desculpa para falhar num “inevitável” segundo surto e alertam que Bruxelas não deve tolerar “democracia iliberais” ou “autocracias”, num puxão de orelhas às posições como as do governo polaco de Morawieki ou do governo húngaro de Orbán, que aproveitaram a crise pandémica para reforçar os seus poderes.
“Nossa Europa” junta políticos da esquerda à direita (incluindo António José Seguro)
Do grupo promovido por Carlos Coelho faz parte o antigo ministro do PSD, Miguel Poiares Maduro, o antigo líder do PS, António José Seguro, o antigo ministro do CDS, Luís Pedro Mota Soares, a eurodeputada do PS, Maria Manuel Leitão Marques, o cabeça-de-lista da Aliança nas Europeias, Paulo Sande, o fundador do Livre, Rui Tavares, bem como outras figuras como o ex-ministra do PSD , Leonor Beleza, o antigo ministro do PS, Nuno Severiano Teixeira, o antigo líderd o PSD, Luís Marques Mendes, a investigadora Raquel Vaz Pinto ou o antigo comissário europeu, Carlos Moedas.
Os subscritores do manifesto acreditam que a UE “enfrenta o maior desafio da sua história” e que “a hora é de avançar, não é de recuar”. E, por isso, a União Europeia tem de aprofundar a sua “integração política, social e económica”. O isto significa? Mais Europa.
O quando foram confrontados com o surto de Covid-19, em vez de uma “resposta conjunta célere e eficaz”, “multiplicaram-se abordagens unilaterais”. Ora, este gripo avisa que “insistir em egoísmos nacionais não é apenas condenável” mas também “totalmente inútil” para o combate que a Europa está a travar.
Num momento em que as instituições europeia discutem um novo quadro comunitário de apoio — que incluirá um Fundo de Recuperação para crise económica provocado pela pandemia — o manifesto diz que é certo que virá aí “uma recessão severa” e os subscritores fazem o aviso que “abandonar os Estados-Membros a soluções nacionais ou parcelares é o mesmo que arrastar alguns deles para um caos” e que pode pôr em causa o euro, o mercado único e a livre circulação de pessoas.
Os subscritores dizem que agora é momento de “transformar anúncios e resoluções em realidades concretas” e para isso é preciso que os governos dos países manifestarem “confiança nas instituições europeias”. E deixam uma crítica clara às últimas semanas em que tem havido sucessivas reuniões do Conselho Europeu: “Não podemos perder mais tempo em reuniões, porque é urgente gastar esse tempo na execução das respostas possíveis nesta circunstância.”
Além de uma resposta rápida e de mais solidariedade, o manifesto pedir um “sobressalto democrático”. Escrevem os subscritores que, já antes da pandemia, vivia-se um tempo de”ameaças veladas à Democracia e ao Estado de Direito em alguns países europeus, mas avisam que “a declaração de estados de emergência” não podem, em circunstância alguma “ser uma porta aberta à instituição de ditaduras ou afirmação de democracias iliberais que nada mais são que embriões de autocracias.”
É uma crítica que não identifica o destinatário, mas os subscritores escrevem que a UE é “um clube de democracias” e que não é possível ignorar “nenhum caso concreto, por mais desconfortável que seja a uma ou outra família política”. E percebe-se que não se referem apenas à Hungria e à Polónia, mas também a outros casos como Malta ou a Eslováquia. Avisam que a violação à democracia, em alguns casos, é por via da “violação da separação de poderes”, noutros, “a perseguição à imprensa livre” e noutros, ainda “a alimentação do cancro da corrupção”.
