O ministro do Ambiente justificou esta segunda-feira, em resposta a uma questão do PSD, o mau cheiro sentido na zona de Vendas Novas, distrito de Évora, com a ineficiência do sistema de pré-tratamento da unidade industrial da Extra Oils.
De acordo com a informação fornecida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a causa dos maus cheiros que têm sido sentidos na zona de Vendas Novas está relacionada com a unidade industrial da empresa Extra Oils […], devido à ineficiência do funcionamento do sistema de pré-tratamento ali instalada”, justificou o gabinete de João Pedro Matos Fernandes, em resposta a uma questão do PSD, enviada em março.
De acordo com o executivo, devido a este problema, a estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Bombel, infraestrutura de tratamento de águas residuais geradas nas zonas urbana e industrial de Vendas Novas, foi afetada em julho de 2019 por “descargas anómalas de efluentes com características industriais” daquela unidade industrial, que “procede ao lançamento dos seus efluentes na rede de coletores do sistema público de drenagem de águas residuais, cuja gestão é da exclusiva responsabilidade da autarquia”.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática referiu que, entre junho e julho 2019, a empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) detetou “afluências indevidas” no sistema de águas residuais de Vendas Novas, tendo sido pedido ao município a adoção das “diligências devidas na gestão” do sistema.
No mês seguinte, foi realizado um conjunto de ações tendo em vista identificar e caracterizar as afluências na estação elevatória de águas residuais n.º 4 (EEAR4), que classificaram valores de descarga “com características industriais muito acima dos exigidos por lei”. Já em setembro, “a persistência de descargas industriais indevidas à rede de coletores municipais conjugada com o período de elevadas temperaturas” e a falta de precipitação “provocaram o aparecimento de um cheiro nauseabundo”.
O ministério tutelado por Matos Fernandes assegurou que, desde agosto de 2019, a AgdA procurou resolver o problema, através da retoma do normal funcionamento da ETAR, o que se tem relevado “de extrema dificuldade”. A AgdA “iniciou um processo de adição de peróxido de hidrogénio nas lagoas da ETAR”, enquanto a empresa está a instalar um sistema de pré-tratamento, que, “supostamente, eliminaria os problemas existentes”.
Em maio deste ano, a Câmara Municipal de Vendas Novas notificou a Extra Oils da suspensão da autorização de descarga de águas residuais industriais no sistema público de drenagem.
“A APA [Agência Portuguesa do Ambiente], em estreita colaboração com as entidades envolvidas, continuará a assegurar um acompanhamento próximo desta situação”, garantiu o Ministério do Ambiente.
Em março, os deputados do PSD Duarte Marques, Cristóvão Norte, Bruno Coimbra, Hugo Martins de Carvalho e Carlos Eduardo Reis questionou o Governo sobre a ocorrência de um problema ambiental junto à estação elevatória de águas residuais n.º 3, no concelho de Vendas Novas. No documento, os deputados questionavam se o Governo, liderado pelo socialista António Costa, tem conhecimento desta situação, se existem denúncias sobre as mesmas, quais as diligências tomadas, se a Câmara de Vendas Novas tem conhecimento da mesma e durante quantos dias correram águas residuais não tratadas pelas linha de água que liga à ribeira de Canha.
O PSD perguntou ainda se, na sequência deste problema, os solos foram afetados, se foi analisada a água dos aquíferos, se morreram animais e se a população foi informada.
Em janeiro, numa pergunta enviada ao Governo, o grupo parlamentar do BE questionou os critérios dos apoios financeiros, na ordem dos 1,5 milhões de euros, dados para a abertura da Extra Oils, cujos empresários são os administradores da empresa Fabrióleo e que se dedica à mesma área e negócio, ou seja, compra e venda de óleos vegetais, fabricação de biodiesel, fabrico de óleos vegetais, e reciclagem de óleos e gorduras, tendo os bloquistas afirmado que “os intensos maus cheiros sentidos em Torres Novas [distrito de Santarém] estão agora a fazer-se sentir em Vendas Novas”.
