“Temos de começar, nós próprios, a pensar num plano de recuperação, até porque vêm aí os fundos europeus e penso que a cidade do Porto tem de estar atenta”, assinalou a vereadora socialista Maria João Castro, na reunião do executivo desta manhã.

O presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, defendeu que, para a elaboração de um documento deste tipo, é necessário saber que os recursos vai o Estado transferir para os municípios ou então, não havendo lugar a transferências, o alargamento da capacidade de endividamentos municípios. E avisou: “sem caroço, não se faz aguardente”.

Moreira considera ainda que qualquer plano de apoio significativo ao tecido económico necessita, em primeiro lugar, de olhar para a uma mancha territorial maior do que o município do Porto, defendeu.

Não havendo regiões, sugeriu que seja tida em conta, pelo menos, a Área Metropolitana do Porto.

O autarca entende ainda que seria “importante” a realização de uma nova cimeira das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, à semelhança da que aconteceu em março de 2018, tendo revelado que tem discutido esta questão com o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

A vereadora do PS Maria João Castro sustentou que, na elaboração deste plano de recuperação e resiliência devem ser chamados a contribuir, para além do poder local, as forças políticas, as instituições da cidade e a iniciativa privada, por forma a contribuir para o combate à crise económica e social.

“É evidente que estamos a viver uma situação de exceção, de catástrofe. Para além da catástrofe sanitária, temos uma catástrofe económica e social. Uma crise terrível. A nível local, o que tem acontecido e bem, é uma reação. Temos sido, ao longo destes meses reativos, com medidas como esta. Temos de ser pró-ativos”, afirmou, referindo-se à proposta de redução de 50% das rendas para estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais hoje aprovada por unanimidade.

Num comentário ao apelo de Maria João Castro, o vereador do PSD, Álvaro Almeida disse considerar fundamental a criação deste plano, no entanto, entende não estarem reunidas as condições necessárias para a realização de um plano de médio prazo dada incerteza que decorre da pandemia de covid-19.

O social-democrata considera, contudo, que a autarquia podia ir além nos apoios concedidos ao tecido económico.

Almeida defendeu a suspensão do pagamento da Taxa Turística para beneficiar todos os operadores turísticos do concelho e não apenas aqueles que são inquilinos municipais.

Em resposta, o vereador do pelouro de Economia, Comércio e Turismo, Ricardo Valente, disse que a medida proposta pelo PSD não teria um impacto tão relevante para o setor.

Em agosto de 2019 a Taxa Turística cobrada ascendia aos 2,4 milhões de euros, valor que em igual período em 2020 ficou-se pelos 193 mil euros, divulgou.

O vereador lembrou ainda que o executivo aprovou uma moratória para o pagamento da taxa turística também como medida de apoio ao setor.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sublinhou que há outras situações que merecem idênticos apoio e devem merecer a atenção do município.

A Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade a redução em 50% o valor das rendas de 105 estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, ligados diretamente ou indiretamente ao turismo.

Em Portugal, morreram 1.920 pessoas dos 69.200 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.