O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que assenta numa visão integrada para o planeamento em matéria de infância e Juventude.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, esta estratégia assenta em promover o bem-estar e a igualdade de oportunidades a todas as crianças e jovens, apoiar as famílias e a parentalidade e promover o acesso à informação e à participação das crianças e jovens.

A estratégia visa ainda prevenir e combater a violência contra crianças e jovens e promover a produção de instrumentos e de conhecimento científico potenciadores de uma visão global dos direitos das crianças e jovens.

A estratégia foi aprovada após um período de consulta pública.

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas encorajou Portugal a elaborar uma Estratégia Nacional abrangente para aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo objetivos e metas específicos para monitorizar efetivamente o progresso na aplicação dos direitos das crianças e jovens em todo o território.