A Câmara Municipal de Torres Vedras vai atribuir, até ao final do próximo ano, mais de 271 mil euros de apoios a organizações culturais e desportivas, no âmbito do regulamento municipal pela primeira vez em vigor.
Os incentivos financeiros anuais e plurianuais a atribuir no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios, que este ano entrou em vigor, vão totalizar “271.695 euros e serão direcionados para um conjunto de 28 entidades do concelho”, divulgou esta terça-feira a Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.
De acordo com a autarquia, “foram submetidas 33 candidaturas de 29 entidades distintas” até ao final do mês de maio, o que revela, “neste primeiro ano de aplicação do novo sistema de incentivos, uma maior diversidade de organizações culturais e criativas apoiadas pela Câmara Municipal”, considera a vereadora da Cultura da Câmara Municipal, Ana Umbelino, citada numa nota à imprensa.
Segundo a vereadora, “os projetos financiados garantem uma boa distribuição geográfica das atividades a desenvolver e um equilíbrio entre áreas artísticas tradicionais, contemporâneas e propostas no domínio da educação e valorização patrimonial”.
Ana Umbelino destaca, ainda, “uma intenção expressa de envolver as comunidades e um investimento na mediação cultural, condição fundamental para uma democratização cultural duradoura e efetiva“.
Os apoios agora aprovados juntam-se à primeira fase dos apoios financeiros pontuais, que decorreu entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro.
Nessa fase foram apoiadas 14 entidades, num total de 18.767 euros.
O Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios consiste num conjunto de normas que regulam a atribuição de apoios financeiros e não financeiros pelo município de Torres Vedras, “de acordo com princípios de transparência e igualdade de oportunidades que visam o reforço e a qualificação das entidades beneficiárias e da sua participação na comunidade local”, refere o documento.
Podem candidatar-se entidades sem fins lucrativos legalmente constituídas, com os órgãos sociais em efetividade de funções e que desenvolvam atividades e projetos considerados de interesse para a população do concelho.
No âmbito da atividade cultural, os apoios abrangem entidades ligadas à música, dança, teatro, cinema e multimédia, artes visuais, história e património local, artesanato, festas e romarias, transdisciplinares e edições diversas de índole cultural.
No que toca aos apoios aos desporto e atividade física são atribuídos com base em três programas que visam o apoio a modalidades federadas, a promoção de modalidades não federadas e a formação de agentes.