O movimento #TodosPorQuemCuida, angariou mais de 1,4 milhões de euros, distribuídos por mais de mil instituições, confirmou o bastonário da Ordem dos Médicos ao Observador. No último mês, o movimento não angariou mais dinheiro, apesar de ainda manter a conta aberta, mas também tem tido muito poucas solicitações, disse fonte oficial da Ordem dos Médicos ao Observador.
Os fundos angariados serviram para suprir as necessidades das instituições, como lares, centros de dia e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), mas também hospitais, bombeiros ou polícia, sob o mote: “Cuidando de quem cuida de nós, estamos a cuidar de toda a sociedade”.
O anúncio publicado esta quarta-feira no Jornal de Notícias — e que gerou polémica nas redes sociais por revelar que não foram feitos quaisquer donativos desde o dia 26 de julho — não pretende apelar aos cidadãos e entidades para que contribuam para a campanha. Antes cumpre um requisito legal imposto aos movimentos solidários, como explicou o bastonário.
Anúncio publicado na edição em papel (e e-paper) do Jornal de Notícias no dia 25 de agosto de 2021 – JN
De acordo com o Decreto-Lei 87/99, citado no anúncio, a angariação de receitas para fins de beneficência e assistência têm de ser autorizadas pelas entidades competentes, no caso do #TodosPorQuemCuida são o Ministério da Administração Interna e os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O pedido de autorização tem de ser feito com um mínimo de 30 dias de antecedência (exceto nos casos de calamidade pública) e é válido por um período máximo de sete dias.
Os movimentos solidários têm, obrigatoriamente, de renovar todas as semanas o pedido de autorização”, reforçou Miguel Guimarães.
Além disso, as entidades que angariam fundos têm de comunicar os resultados a quem concedeu a autorização e “a publicitar tais resultados em prazo não superior a 30 dias contados a partir do termo da data autorizada para realização do peditório”. “É uma questão de transparência”, defendeu o bastonário, acrescentando que todo o projeto envolveu muita burocracia.
1,4 milhões de euros para máscaras, ventiladores e outros projetos
Numa primeira fase da pandemia de Covid-19, os pedidos relacionavam-se sobretudo com máscaras cirúrgicas, luvas, batas e outros equipamentos de proteção individual, escassos ou muito caros nesses primeiros meses, contou Miguel Guimarães.
Numa segunda fase, entre maio e julho, o movimento solidário distribuiu por todos os hospitais do continente e ilhas câmaras de apoio à intubação e extubação de doentes no bloco operatório, acrescentou fonte oficial da Ordem dos Médicos. Estas câmaras permitiam que os profissionais de saúde colocassem ou retirassem os tubos na traqueia dos doentes, adultos ou crianças, minimizando os riscos de contágio com SARS-CoV-2 que pudessem ser expelidos por uns ou outros.
Numa terceira fase, que decorre neste momento, o fundo adquiriu 30 ventiladores à empresa Sysadvance, da Póvoa de Varzim, que produziu o primeiro ventilador português com certificação europeia. Os ventiladores irão ser distribuídos pelos hospitais que os solicitaram (e que demonstraram que os vão usar e partilhar os dados do equipamento para validação). Além do ventilador, o fundo apostou, sempre que possível, em materiais e equipamentos de fabrico português.
Primeiro ventilador produzido em Portugal chega aos hospitais esta semana
A última fase, que praticamente esgotará os fundos do movimento, será a atribuição de 300 mil euros a três projetos que permitem não só dar resposta à pandemia de Covid-19, mas que se vão manter no futuro. A Ordem dos Médicos diz que o anúncio dos projetos selecionados será feito em breve.
O movimento solidário foi promovido pela Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e outras instituições da sociedade civil, como se lê no site oficial.
