O ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho, disse esta terça-feira ao Presidente moçambicano que haverá “continuidade” na cooperação técnico-militar entre os dois países, seja qual for o desfecho da crise política em Portugal.

“Aconteça o que acontecer em termos de solução governativa em Portugal, haverá sempre continuidade no que toca ao relacionamento com Moçambique”, referiu Cravinho, em declarações aos jornalistas, esta terça-feira, em Maputo, quase uma semana depois do chumbo do Orçamento de Estado pelo parlamento português.

Segundo explicou, a declaração foi feita nos encontros com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e com o ministro da Defesa moçambicano, Jaime Bessa Neto.

O governante encontra-se em Moçambique desde segunda-feira para participar esta quarta-feira na cerimónia de lançamento da Missão de Formação da União Europeia (EUTM, sigla inglesa) que vai preparar forças especiais moçambicanas para garantir a segurança em Cabo Delgado, região norte afetada por uma insurgência armada.

Portugal contribui com mais de metade dos 140 militares formadores na missão de dois anos que envolve 10 países sob direção operacional do brigadeiro-general do exército português Nuno Lemos Pires para capacitar 11 companhias moçambicanas.

“Há um grande consenso nacional” acerca da cooperação com Moçambique, um “país irmão”, disse Cravinho, referindo que o trabalho que tem sido feito “é apreciado por toda a classe política em Portugal”.

Por outro lado, o Governo “continua em plenas funções e, nesse sentido, até ao último dia empenhar-se-á a 100% na execução dos seus compromissos”.

“Naturalmente que o contributo de Portugal” na missão da UE “é maior do que o de qualquer outro país, seja em termos de recursos humanos, seja em termos financeiros, mas Moçambique é um país irmão” e mereceu essa aposta sem “nenhuma hesitação”, frisou.

A contribuição de Portugal ainda não está fechada porque “estão em curso discussões” sobre a mobilização para o novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), mas parte recairá “sobre os ombros dos países que fornecem recursos humanos”, logo “é natural que haja uma parte importante de responsabilidade financeira” de Portugal.

Os custos comuns para a EUTM Moçambique, a serem cobertos através do MEAP, foram avaliados em 15,16 milhões de euros para o período de dois anos.

Portugal tem décadas de cooperação técnico-militar bilateral com Moçambique e estará sempre disponível para missões não executivas, como é o caso da formação, adiantou.

As condições imediatas de paz têm de ser seguidas por uma aposta no desenvolvimento para que a instabilidade não regresse” e “no que toca a missões não executivas, Portugal está sempre disponível”, disse Cravinho.

“No que toca a missões executivas [por exemplo, em combate], a questão nunca se colocou e duvido que venha a colocar-se”, acrescentou.

“O nosso objetivo é criar condições para que essa premissa nunca se venha a realizar”, com tropas moçambicanas capacitadas, referiu Cravinho, fazendo votos para que nenhum dos seus sucessores “tenha de se preocupar com essa problemática”.

O atual programa-quadro foi celebrado há cerca de um ano e merece “balanço positivo” tanto do lado português como moçambicano, disse o ministro da Defesa após os encontros mantidos em Maputo — destacando ainda o papel de Portugal na mobilização da UE para a crise em Cabo Delgado.

Parte do trabalho de formação militar passa agora a ser feito no âmbito da EUTM, o que permitirá “libertar recursos” da cooperação técnico-militar bilateral Portugal-Moçambique para outras áreas complementares.

Além da formação de forças especiais de comandos e fuzileiros, as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) poderão no futuro ser complementadas com formação de militares especializados, como pilotos, e a outros níveis, como nas estruturas de comando, planeamento ou logística.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio em combate de tropas do Ruanda, a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes em Cabo Delgado, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

A província é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, segundo as autoridades moçambicanas.