O primeiro-ministro esteve esta quarta-feira no Parlamento Europeu e, depois da reunião com a presidente Roberta Metsola, falou aos jornalistas para afirmar que “já adotou as medidas que podiam ser adotadas” para responder à escalada dos preços dos combustíveis. António Costa aguarda a autorização europeia (mais concretamente do Comité do IVA da Comissão Europeia) para poder ir mais longe nas medidas.
A questão coloca-se quando outros países, como a Polónia, já avançaram com a redução do IVA. Mas a posição do Governo português é esperar. “As regras são claras, as alterações da taxa do IVA requerem autorização da Comissão”, que já foi solicitada por Portugal, repetiu Costa que apontou a preferência por uma medida que passe pela liberalização temporária do IVA dos preços da energia, em vez de um Estado-membro ter de pedir esta autorização.
Costa lembra que “há dois anos, Portugal já obteve uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade em função dos níveis de consumo, de forma a que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos política coerente com os objetivos do Green Deal”.
Sobre esta questão dos combustíveis, a presidente do Parlamento Europeu concordou que “os consumidores precisam de respostas” e os “governos precisam da flexibilidade necessária para ultrapassar o próximo mês”.
A pressão está, assim, feita sobre a Comissão que ainda não deu luz verde para que os estados-membros avancem com uma medida que, segundo apontou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na semana passada, poderia significar poupanças mais significativas aos consumidores. No caso português, passar da taxa máxima de 23% de IVA dos combustíveis para os 13% permitiria reduzir em 10% — cerca de 20 cêntimos por litro — o preço final. Um impacto bem mais expressivo do que a redução que está em vigor e que passa por apenas anular o ganho extra que o Estado tem o aumento dos combustíveis, com o que arrecada a mais de IVA.
O assunto vai estar em debate na cimeira de sexta-feira, com os chefes de Governo italiano, Mario Draghi, espanhol, Pedro Sánchez, e grego, Kyriako Mitsotakis, para ppreparar o Conselho Europeu da próxima semana [24 e 25 de março], com medida para “atuar de uma forma rápida [sobre os preços da energia] para controlar os preços”. A ideia é, de acordo com o primeiro-ministro “ter uma proposta comum para apresentar ao Conselho, para apresentar à Comissão, de forma a podermos ter uma resposta tão rápida quanto possível em algo que é urgente, que é poder tranquilizar as famílias quanto à estabilização dos preços e garantir às empresas condições de produção que não atrasem o processo de recuperação em curso e que está a ser tão bem-sucedido”.
Costa aguarda também apoios de Bruxelas às empresas, à semelhança do que aconteceu na pandemia. “Antes financiámos o layoff, agora temos de financiar a aquisição de matérias primas e o funcionamento normal das empresas para que não e atrase a recuperação económica que estava em curso e que temos de levar adiante”, afirmou na conferência de imprensa.
“Estamos num momento muito difícil a sair da crise do Covid e já a enfrentar uma guerra”, disse ainda Costa que considera que os países “têm de aprender com as lições da última crise: a Europa tem de se manter unida”.
Roberta Metsola disse na mesma conferência de imprensa que na próxima semana o Parlamento Europeu vai votar apoios para os “Estados-membros mas também para os países vizinhos que estão a acolher refugiados vindos da Ucrânia”. Metsola apontou países como a Moldávia que estão a “enfrentar desafios inimagináveis” e que há que “garantir que esses países têm a ajuda necessária para que não colapsem”.
