A Ministra do Ambiente veio já mais que uma vez falar dos combustíveis, mas além de umas infantilidades e de promessas vazias (como pedir informações sobre preços ao regulador, ou definir tetos para uma eventual sobretaxa sobre “lucros excessivos”, coisa que ninguém percebe bem o que é, etc. — trocado por miúdos: areia para os olhos), pouco tinha para dizer.
Suspeito, aliás, que a Ministra não saiba o que podia fazer diferente, ou sequer que queira fazer diferente — ela e o seu governo. Luís Montenegro, há três anos, sabia muito bem o que queria e o que prometia, mas depois de ser eleito, parece ter-se esquecido. É verdade que vários aspetos não passam exclusivamente pela pasta da Ministra, mas o que nos sobra é a desculpa habitual: a de que “os manda-chuva de Bruxelas não deixam fazer nada”. Uma falácia patética, dita na esperança de que os cidadãos não acompanhem o panorama internacional e ignorem que países como Espanha ou Alemanha, afinal podem.
E o que poderíamos afinal fazer?
Bom, primeiro olhar para a fonte dos problemas conjunturais — os conflitos na Ucrânia e no Irão. Dir-se-á que isso não depende de nós, portugueses e europeus. Não depende diretamente, claro, mas a nossa postura tem de ser urgentemente revista.
Há coisas incompreensíveis nesta geopolítica nacional e europeia:
– Qual é a lógica de pagarmos impostos para enviar ajuda para a Ucrânia (com Portugal a superar já a fasquia dos mil milhões de euros) para que eles a usem a rebentar com refinarias russas, se o resultado prático imediato é voltarmos a pagar o combustível ainda mais caro nas nossas bombas?
– Da mesma forma, qual é a lógica de encolher os ombros e dizer que a instabilidade no Estreito de Ormuz é um problema dos Estados Unidos e eles que o resolvam? Ficamos de braços cruzados enquanto o Irão atenta contra o direito internacional e quem paga a fatura do encarecimento global da vida somos nós?
Depois, e para espanto da Ministra, descobriu-se novamente a roda: não é que o consumo de combustíveis pelos portugueses é “pouco elástico”? Uma revelação extraordinária para quem vive na bolha, algo óbvio para todos os outros… Falamos de um bem absolutamente essencial. Da memória do apagão e dos jerricans do Ministro da Economia, até à carrinha do padeiro que continua a dar a volta à serra de aldeia em aldeia; passando pelos geradores de emergência que mantiveram o país ligado aquando da devastação da tempestade Kristin; ou pela mobilidade diária de grande parte do país que não tem qualquer alternativa de transportes públicos para ir trabalhar, levar os filhos à escola ou deslocar-se ao médico a dezenas de quilómetros, não é difícil perceber que os combustíveis não são um bem de luxo. Não são umas férias no estrangeiro de que possamos simplesmente abdicar.
E sendo um bem essencial, como se justifica que pague mais de 100% de impostos? Isto é sequer razoável? Podemos compreender que as alterações climáticas são um desafio real e que os meios mais poluentes devem pagar taxas por isso. Mas cobrar a taxa máxima de IVA sobre algo que dita a sobrevivência económica das famílias, quando os bens essenciais deviam pagar a taxa mínima, é uma perversão moral do sistema fiscal.
Envolvemo-nos neste novelo de dogmas e metas climáticas com uma ligeireza assustadora. Trocámos dependências estratégicas umas pelas outras, fechámos refinarias e centrais a carvão muito antes de termos percorrido o caminho tecnológico e estrutural que nos garantisse alternativa. Com efeito, o gasóleo e a gasolina juntos continuam a representar cerca de 90% da energia consumida na mobilidade. A isto se chama meter a carroça à frente dos bois.
Qual é o mérito de nos atirarmos orgulhosamente do penhasco se as nossas emissões no panorama global são insignificantes? Fazemo-lo na esperança infantil de que o resto do mundo nos siga no suicídio coletivo. Desconfio, porém, que para lá das fronteiras europeias haja quem conserve uma capacidade cerebral muito superior à de uma ovelha…
Há algo que nunca podemos esquecer: energia abundante e barata é o oxigénio fundamental para o desenvolvimento económico. E só esse desenvolvimento gerará a riqueza e a tecnologia necessárias para fazer uma transição energética sustentável. Argumentam os apressados que “é urgente”? Com certeza, mas sem crescimento económico, por mais urgente que seja, a transição será um fracasso. Exemplos não faltam pelo mundo, de Cuba à Venezuela: quanto maior é a pobreza de um povo, menor é a proteção ambiental, porque as pessoas — confrontadas com a fome, a doença ou a falta de teto — passam a ter prioridades de sobrevivência muito mais prementes. E o que se aplica às políticas climáticas aplica-se também à saúde e à educação a que a Ministra fez referência. Não é a engordar o Estado e a asfixiar os cidadãos enquanto a economia recua que nenhum setor do país vai melhorar.
Há uns meses, na Assembleia Geral das Nações Unidas, Donald Trump deixou um aviso claro sobre os dois problemas que, a seguir este caminho, acabariam por destruir a Europa: a imigração descontrolada e a cegueira ideológica das políticas climáticas. Por muito que custe a muitos comentadores e governantes dar o braço a torcer, ele não se enganou.