O ministro da Educação afirmou esta quarta-feira em Setúbal que não lhe compete comentar greves e pré-avisos de greve, mas apresentar propostas para resolver os problemas de recrutamento e precariedade dos professores.
“A mim não me compete comentar nem a duração das greves, nem os pré-avisos de greve. Isso é uma matéria que é das organizações sindicais”, disse João Costa, ao ser confrontado com o arrastamento do conflito entre professores e o Governo e com a falta de aulas, que está a afetar alunos por todo o país.
“Aquilo que para nós é fundamental é que nós estamos a avançar com um conjunto de soluções, com um conjunto de propostas que, no caso concreto do que negociámos até há cerca de um mês, relativamente ao recrutamento de professores, ao combate à precariedade, corresponde a um reforço de cerca de 143 milhões de euros nas despesas de educação. E esta proposta que apresentámos agora corresponde a um investimento de 161 milhões de euros”, acrescentou.
O ministro da educação, que falava aos jornalistas no final da visita que efetuou esta quarta-feira à Escola Profissional de Setúbal no âmbito da iniciativa do “Governo + Próximo”, que decorre esta quarta-feira e quinta-feira em Setúbal, reafirmou que o Governo nunca teve posições de intransigência no processo negocial com os professores e que tem apresentado medidas responsáveis, que são robustas em termos financeiros.
“Quando olhamos para o que foi o processo de negociação do recrutamento, aquilo a que chegámos é muito diferente do que foi o ponto de partida”, sublinhou João Costa.
No que respeita a uma das principais exigências dos professores, a recuperação integral do tempo de serviço, João Costa deixou claro que se trata de uma exigência inaceitável para o Governo.
“Todos sabemos que isso não é possível nem de uma vez, nem naquilo que representa em termos de volume, para todas as carreiras. E por isso estamos a apresentar uma proposta que, ouvindo as legítimas reivindicações dos professores, não conseguindo fazer tudo, consegue acelerar a carreira dos professores que estiveram congeladas, dando-lhes uma perspetiva, que muitos hoje não têm, de atingir os escalões mais altos da carreira, antes da sua aposentação”, disse o ministro da Educação.
A recuperação do tempo de serviço era justamente uma das revindicações patente em diversos cartazes de cerca de quatro dezenas de professores que vaiaram o governante logo à entrada da Escola Profissional de Setúbal, a exemplo do que se tem visto noutros locais do país.
Sobre a visita à Escola Profissional de Setúbal, João Costa disse tratar-se de um estabelecimento de ensino de “referência a nível regional, a nível nacional” e lembrou que o Governo está a fazer “um grande investimento no ensino profissional através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Segundo João Costa, numa primeira fase, já em conclusão, está prevista a criação de 104 centros tecnológicos especializados.
“São infraestruturas em que vamos capacitar as escolas em valores superiores a um milhão de euros e que nos vai permitir modernizar muito o ensino profissional, adequando-o às necessidades das empresas, às necessidades dos territórios”, disse.
“E nada melhor do que vir ao terreno. Esta é uma escola com um trabalho muito interessante, com parcerias internacionais, com uma grande presença nas empresas, nas instituições de ensino superior aqui do distrito de Setúbal. E, nesta iniciativa, diria que era quase impossível não vir aqui à Escola Profissional de Setúbal”, concluiu o ministro da Educação.