O Presidente da República portuguesa considerou este domingo que a Guiné Equatorial concluiu o processo de integração na Comunidade Portuguesa dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), depois de acabar com a pena de morte, uma das condições de acesso.
“Quer eu mesmo, e o senhor primeiro-ministro de forma mais enfática, referimos o passo dado pela Guiné Equatorial relativamente ao acolhimento [do fim] da pena de morte que era um óbice decisivo, que vem desde 2013, faz agora 10 anos, a esse caminho para a integração”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na conferência de imprensa final conjunta com o chefe de Governo, António Costa, da cimeira da CPLP, que decorreu hoje em São Tomé.
O roteiro de integração da Guiné Equatorial “é evocado na declaração de São Tomé e Príncipe e significa que é um processo que foi moroso e atingiu esse bom resultado”, admitiu o chefe de Estado português, salientando que, em simultâneo, “tem havido uma aceleração do processo de ensino do português”.
A Guiné Equatorial é uma ex-colónia espanhola que colocou o português como língua oficial em 2014, comprometeu-se em ensinar o idioma e em acabar com a pena de morte, condições de acesso à CPLP, feita em 2014.
No sábado, o ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial disse à Lusa que o país queria a presidência da organização mas Marcelo Rebelo de Sousa recordou hoje que havia já um compromisso assumido na cimeira de há dois anos, em Luanda, para dar esse título a Bissau.
Agora, quanto ao futuro e à possibilidade de um país que tem sido apontado como violador de direitos humanos e com desrespeito pela oposição ser presidente da CPLP, o chefe de Estado português disse que tudo vai depender do contexto.
“Não nos podemos substituir àquilo que é a rotação que existe prevista entre Estados nem à deliberação soberana da próxima cimeira”, afirmou.
Na próxima cimeira, em Bissau, “é perfeitamente natural que países tão diferentes como por exemplo a Guiné Equatorial, Timor-Leste ou outro estado possam apresentar até daqui a dois anos candidaturas que serão apreciadas nessa altura em função dos critérios de rotação existentes e em função da circunstância concreta existente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.
