O reitor da Universidade Nova de Lisboa está a receber dois salários na instituição de ensino que dirige. Além da remuneração que recebe enquanto reitor, João Sàágua soma um outro salário enquanto professor catedrático convidado, segundo avançou esta segunda-feira o jornal Público.

João Sàágua foi eleito reitor da Universidade Nova em setembro de 2017, numa altura em que era professor catedrático na FCSH, dando aulas de Filosofia. Depois da nomeação continuou a dar aulas nessa faculdade, tendo assinado um contrato como professor catedrático convidado. Deste modo, ao vencimento de reitor de 6399,53 euros brutos mensais, em 2023, somará 1086,21 euros enquanto docente, de acordo com o contrato em vigor para o ano letivo 2023/24 que o Público consultou na instituição de ensino.

O mesmo jornal refere que há outras situações semelhantes na Universidade Nova. Os atuais vice-reitores, Pedro Saraiva e João Amaro de Matos, bem como o antigo vice-reitor José Ferreira Machado, terão visto ser aprovados por João Sàágua os pedidos de acumulação de funções. Assim, terão recebido mais do que um vencimento durante pelo menos um ano letivo.

O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior refere que “os cargos de reitor e presidente são exercidos em regime de dedicação exclusiva”. Assim, “quando sejam docentes ou investigadores da respetiva instituição, os reitores, presidentes, vice-reitores e vice-presidentes ficam dispensados da prestação de serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar”.

Questionado pelo Público sobre a situação de João Sàágua, o Sindicato Nacional do Ensino Superior indicou que “a hipótese de um reitor ser professor convidado na sua própria instituição e ser por isso remunerado é claramente ilegal”. Pelo contrário, a Universidade Nova de Lisboa considera que o vínculo de Sàágua como professor catedrático de carreira se “encontra interrompido pelo exercício de funções de reitor”, daí que tenha sido assinado um contrato como professor convidado.

“De modo a tornar claro a possibilidade de acumulação de funções do reitor, a Universidade Nova de Lisboa solicitou, no passado, autorização ao MCTES [Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior], cujo parecer foi favorável”, indicou a universidade. O jornal Público refere, no entanto, que este parecer foi pedido em 2007 e num outro contexto. Surgiu quando António Rendas, na altura a dar aulas na Faculdade de Medicina, se tornou reitor.

O MCTES considerou que o reitor poderia continuar a dar aulas, mas esta decisão, que teve por base a a Lei da Autonomia Administrativa, foi revogada quando foi aprovado o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Além disso, o parecer consultado pelo Público nunca refere a questão da acumulação de vencimentos de um reitor que dá simultaneamente aulas. Isso mesmo foi confirmado pelo Ministério da Educação, que menciona, no entanto, que nada na lei impede a acumulação de funções.