Há estudantes do Ensino Superior que estão a receber o pagamento das bolsas de mérito com um atraso de três anos, avança esta quarta-feira o Jornal de Notícias. Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto, refere que alguns alunos recebem “quando já estão a trabalhar”e o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) reconhece que estas bolsas — atribuídas aos estudantes com média superior a 16 valores — nunca são totalmente pagas.
Ao mesmo jornal, o Ministério explica que em causa está “a falta de resposta por parte dos estudantes contemplados à DGES [Direção Geral do Ensino Superior], que assim não tem os elementos necessários para efetuar o pagamento”. No total, foram pagas 802 das 822 bolsas de mérito atribuídas no ano letivo 2020/2021 “até dezembro”.
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O procedimento do ano de 2021/2022 foi lançado em dezembro de 2023 — o tempo médio de pagamento, após os alunos confirmarem os dados, é “de um mês”, garante o MCTES — e, somente a 11 de janeiro, “com base nas respostas já recebidas com a indicação dos estudantes contemplados, foi lançado o pedido para um primeiro lote de estudantes”. Os pagamentos serão efetuados em breve, assegura o MCTES. No entanto, ainda não há previsão de quando será lançado o procedimento para as bolsas do ano letivo passado.
O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) encara os atrasos como um mecanismo de total “ineficiência”. Francisco Porto Fernandes apela a uma resolução e informa que “há casos de estudantes que recebem quando já estão a trabalhar, após concluírem os cursos e de outros que nunca chegam a receber o que lhes é prometido”.
