O presidente da câmara de Vila Nova de Gaia foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, confirmou ao Observador a autarquia. Em causa está um processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões, tinha revelado o Jornal de Notícias (JN) depois de uma nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) referir a acusação de autarcas sem mencionar nomes.
Além de Eduardo Vítor Rodrigues, está também acusado o ex-vice-presidente Patrocínio Azevedo, detido e colocado em prisão preventiva na Operação Babel, e uma secretária da presidência da mesma autarquia, acrescenta o JN.
Enquanto o presidente está acusado de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato, todos estão acusados, em coautoria, de peculato e falsificação de documentos.
O presidente da câmara foi acusado de, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, ter determinado, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, um por ajuste direto e o outro por ajuste simplificado.
Estes ajustes “permitiram proceder ao pagamento de viagens a terceiras pessoas por si selecionadas (incluindo aos dois outros arguidos) e para fins particulares e lúdicos, nomeadamente para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol”, pode ler-se na nota da PGRP.
A câmara confirma e concretiza a acusação em resposta escrita enviada ao Observador: “O Ministério Público entendeu pronunciar a câmara municipal de Gaia pela compra de viagens, em 2016, para dois jogos do FCP na Liga dos Campeões (época 2015/16)”.
A acusação refere ainda que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas “efetuadas em representação do município”.
Como consequência desta atuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, destacou ainda o Ministério Público.
Mas a câmara argumenta, na mesma resposta ao Observador, que a “compra foi regular e legal e está inscrita no portal das compras públicas, com toda a transparência da contratação pública efetuada, tendo correspondido a convites institucionais a dois presidentes de junta, dois presidentes de associações de Bombeiros e duas instituições sociais, todos com ligação direta ou indireta à Fundação PortoGaia”.
A autarquia diz ainda que é “desde 2002, membro da Fundação PortoGaia, entidade que gere o Centro de Estágio de Olival, com 49% de participação, e é nesse âmbito representada institucionalmente”. Por isso, sublinha, “os convites foram institucionais, e todos eles dirigidos a representantes de instituições do concelho”.
Eduardo Vítor Rodrigues já tinha refutado, em declarações ao JN, as acusações, frisando “que a Fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do FC Porto e, nesse contexto, o município convidou instituições a participar em duas deslocações”, tendo garantido ao mesmo jornal que “foi tudo transparente e está tudo publicado no Portal Base”.
Na nota enviada ao Observador, a câmara recorda que “este é mais um caso que resulta de uma denúncia anónima, sendo que o Presidente da Câmara nunca foi ouvido no processo, nem tem viagens pagas pela câmara, pois era convidado da Fundação PortoGaia, enquanto seu presidente da Assembleia Geral”.
Por fim, a autarquia conclui que depois de oito anos “e neste momento específico, esta acusação vai permitir esclarecer a regularidade da decisão e o seu enquadramento legal e institucional”.
