O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) defendeu esta terça-feira a regularização dos vínculos precários entre os professores e investigadores científicos como uma das prioridades para o próximo Governo, que deverá também dar continuidade às negociações interrompidas.
“É essencial regularizar os vínculos precários no ensino superior e na ciência. Já que o PREVPAP falhou, que se implemente um novo programa de regularização para os docentes e para os investigadores”, disse à Lusa o presidente do sindicato.
Em declarações à Lusa, a menos de uma semana das eleições legislativas antecipadas no domingo, José Moreira sublinhou que, apesar de “terem sido dados passos importantes”, cerca de 90% dos investigadores contratados ainda são precários.
Nas instituições de ensino superior, o principal problema são os “falsos convidados”, professores sem outra atividade profissional e que, segundo o sindicato, representam, pelo menos, 12,5% do total, sendo que o número real pode ser bastante superior.
“É imperativo estabilizarmos a vida destas pessoas”, insistiu o dirigente sindical, considerando que a situação “não é razoável”.
Por outro lado, o presidente do SNESup recordou que, no início da legislatura, a tutela definiu um calendário para negociar um conjunto de questões, mas “tudo ficou por fazer” após a demissão do Governo.
Entre os temas pendentes, ficaram o modelo de financiamento do ensino superior, o regime jurídico das instituições de ensino superior e a revisão dos estatutos da carreira docente e de investigação científica.
Para José Moreira, o próximo governo deve retomar as negociações, porque estão em causa questões prioritárias do setor.
O dirigente sindical referiu ainda a necessidade de rever a avaliação de desempenho dos profissionais e a regulação da carreira docente no ensino superior particular e cooperativo, tornando-a semelhante à do setor público.
