Em atualização
Sindicatos e Governo voltaram, pela quarta vez, a discutir o aumento do suplemento de risco da PSP e da GNR, numa reunião que foi interrompida duas vezes e acabou sem acordo. A negociação tem vindo a ganhar novos contornos a cada reunião e esperava-se que esta terça-feira o Ministério da Administração Interna tivesse uma resposta para dar à Plataforma dos Sindicatos da PSP e Associações da GNR sobre a proposta enviada na semana passada. Esta nova proposta dos sindicatos abre a possibilidade de aumentos faseados, tal como aconteceu, por exemplo, com a recuperação do tempo de serviços dos professores.
Esta terça-feira, a tutela apresentou duas propostas, sendo a última a única que não foi recusada de imediato pelos sindicatos: um aumento de 200 euros na componente fixa do suplemento já este ano, com dois aumentos de 50 euros nos próximos dois anos. Ou seja, no total, é um aumento de 300 euros em relação ao valor que as forças de segurança atualmente recebem.
Assim, com esta proposta do Governo, a PSP e a GNR ficariam, já este ano, com um suplemento de 300 euros — os atuais 100 euros e os 200 euros de aumento — e com a componente variável já existente de 20%, que é calculada a partir do salário de cada trabalhador. No próximo ano, a componente fixa do suplemento subiria para os 350 euros e, em 2026, esta parte do suplemento seria de 400 euros.
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Durante a reunião, cinco sindicatos acabaram por abandonar as negociações, apurou o Observador. O Sindicato Independente dos Agentes da Polícia, o Sindicato Nacional da Polícia e a Associação Sindical Autónoma de Polícia foram algumas das estruturas que decidiram abandonar as negociações ainda antes do fim da reunião com a tutela.
A primeira proposta apresentada esta terça-feira foi de imediato recusada pelos sindicatos: passava por aumentar já este ano a componente fixa do suplemento em 190 euros e aumentar 40 euros no próximo ano. No fundo, a tutela aceitou um aumento faseado, mas apresentou apenas mais 50 euros do que na última reunião. Os sindicatos da PSP e da GNR não aceitaram a proposta. “Nunca”, disse ao Observador fonte de uma das estruturas sindicais.
Com esta primeira proposta do Governo, a PSP e a GNR ficaria com um suplemento de 290 euros já este ano — os atuais 100 euros mais 190 euros de aumento — e com a componente fixa já existente de 20% calculada a partir do salário de cada trabalhador. No próximo ano, a componente fixa do suplemento subiria para os 330 euros.
A proposta dos sindicatos da PSP e da GNR era fixar um aumento de 300 euros já este ano, deixando o restante aumento para os próximos dois anos. O objetivo será chegar aos cerca de 600 euros de aumento em 2026.
Bruno Pereira, porta-voz da Plataforma da PSP e GNR, prestou declarações à saída da reunião. Disse compreender “alguma limitação maior que o Governo podia ter”, mas notou que os sindicatos foram “cedendo até onde achávamos razoável e não foi acompanhado pelo Ministério”. Ainda assim disse acreditar que “seja possível convergir e ficar ainda assim à distância”, mas que “dependerá sempre da boa vontade do Governo”.
“Acreditamos que o Governo possa repensar sobre a sua proposta e chegar um dia a um ponto de equilíbrio”, declarou.
Propostas anteriores
As propostas da tutela têm evoluído de reunião para reunião. As primeiras duas começaram por dividir os suplementos em três categorias, deixando de lado o sistema de suplemento bipartido. No primeiro documento apresentado, estabelecia-se um aumento de 7% para guardas e agentes, de 9% para sargentos e chefes e de 10% para oficiais.
Estes valores seriam sempre calculados tendo como referência o ordenado do comandante-geral da GNR e do diretor nacional da PSP, que é fixado pela tabela remuneratória única e pela posição 86 — que corresponde a 5.216,22€ brutos mensais. Assim, o aumento seria de 365 euros para guardas e agentes, 469 euros para sargentos e chefes e 625 euros para oficiais.
Recusada esta proposta, a ministra Margarida Blasco voltou com a mesma fórmula, mas com mais dinheiro. A segunda proposta estabelecia um aumento de 10% para guardas e agentes (521 euros), de 12% para sargentos e chefes (625 euros) e de 14% para oficiais (730 euros) — um aumento de 156 euros face à proposta anterior.
Mas as estruturas sindicais disseram que o valor continuava a ser baixo, que recusavam aceitar tal proposta e explicaram ainda que não aceitavam um suplemento dividido em três categorias, tendo em conta que na PSP e na GNR existem mais de dez categorias. E a tutela acabou por abandonar as duas propostas anteriores e avançou para um suplemento pago em duas componentes — uma fixa e uma variável –, tal como acontece neste momento.
A última proposta do Governo propunha então aumentar a componente fixa do suplemento de risco, em todas as categorias, em 180 euros, passando assim dos 100 para os 280 euros. Em relação à componente variável, o Governo decidiu manter os 20% calculados a partir do salário de cada um dos profissionais. Mas os sindicatos também não aceitaram.
(Atualizado às 00h10 para incluir declarações de Bruno Pereira)
