Depois de duas reuniões em que não houve entendimento entre sindicatos e Governo, os representantes da PSP e da GNR voltaram esta quinta-feira ao Ministério da Administração Interna para ouvir uma nova proposta. Era isso que, pelo menos, os sindicatos esperavam ouvir da ministra Margarida Blasco. E confirmou-se: o Governo propõe agora aumentar a componente fixa do suplemento de risco, em todas as categorias, em 180 euros, passando assim dos 100 para os 280 euros, apurou o Observador. Em relação à componente variável, o Governo mantém os 20% em relação ao salário de cada um dos profissionais. Segundo apurou o Observador, os sindicatos não vão aceitar a proposta.
À saída do encontro, o presidente do Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL), Armando Ferreira, garantiu mesmo que, perante a proposta apresentada pela MAI, o organismo que lidera nem se fará representar na próxima reunião, marcada para 3 de junho. “Hoje [esta quinta-feira] o que a ministra da Administração Interna nos disse foi que o suplemento de risco e missão nunca será igualado ao da Polícia Judiciária porque não há capital”, disse aos jornalistas, explicando que a proposta apresentada para base de negociação “mantém a componente variável de 20% e aumenta a componente fixa em 180 euros”, ou seja, de 100 para 280.
Perante estes valores, Armando Ferreira confessou “não conseguir acreditar” que as negociações vão chegar a bom porto. “Se estamos em 180 euros e o que os polícias ambicionavam era atingir sensivelmente os 600 euros, estamos muito longe de um acordo”, acrescentou, antes de anunciar que comunicou a Margarida Blasco a ausência na reunião se tudo se mantiver igual. “Já disse à MAI que não comparecerei na reunião de dia 3. No entanto, se receber um sinal do governo até lá – um sinal forte de que vai haver alterações fortes e que o Governo pode de alguma forma atingir, nem que seja no decurso de outros anos, aquilo que é o valor dos colegas da PJ —, posso rever a minha posição e comparecer”, rematou.
Também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Santos, defendeu que o “problema” do modelo apresentado pelo Ministério da Administração Interna “é o aumento de 180 euros” e anunciou que, na próxima segunda-feira, a plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR vai reunir e decidir o que vão fazer no futuro. “Face a esta proposta, vamos decidir se faz ou não sentido continuar nas negociações até atingirmos os cerca de 600 euros de aumento”, disse, não descartando a hipótese de futuras manifestações.
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Para a ASPP, defendeu Paulo Santos, deve ser feito “de tudo para alimentar e esgotar a negociação e ir ao encontro das pretensões” dos polícias. “O facto de não aceitarmos esse valor, que é muito baixo, não nos impede de continuara a construir um caminho que permita atingir o valor que queremos”, disse, acrescentando esperar que “a minstra acrescente algo mais” na reunião do próximo mês.
Esta é a terceira vez que os sindicatos vão até ao edifício do Ministério da Administração Interna. As últimas duas reuniões não resultaram num entendimento, tendo os sindicatos exigido mais do que aquilo que foi apresentado. No último encontro, que aconteceu na semana passada, Margarida Blasco apresentou a mesma proposta à PSP e à GNR e subiu ligeiramente as percentagens dos suplementos em relação à primeira proposta: 10% (proposta anterior era de 7%) para guardas e agentes, 12% (proposta anterior era de 9%) para sargentos e chefes e 14% (proposta anterior era de 10%) para oficiais. E já está marcada uma nova reunião para o dia 22 de maio.
Este valor é calculado tendo como referência o ordenado do comandante-geral da GNR e do diretor nacional da PSP, que é fixado pela tabela remuneratória única e pela posição 86 — que corresponde a 5.216,22€. Assim, o aumento seria, em valores brutos, de 521€ para guardas e agentes, 625€ para sargentos e chefes e 730€ para oficiais — mais 156 euros para todas as categorias face à primeira proposta apresentada no início do mês.
Os sindicatos têm dito que não vão aceitar menos do que os cerca de 600 euros de suplementos, ficando assim ao nível das carreiras da Polícia Judiciária. No final do ano passado, foi dado à Polícia Judiciária um subsídio, cujo valor mais baixo está fixado nos 664 euros. Neste momento, o suplemento das forças de segurança está divido em duas partes: uma fixa, que é de 100 euros para todos os elementos — desde o ordenado mais baixo ao mais elevado –, e uma variável, que corresponde a 20% do respetivo salário. E existe ainda o subsídio de patrulha e o subsídio de turno.
Em janeiro deste ano, depois dos primeiros protestos das forças de segurança, a Direção Nacional da PSP adiantou ao Observador que, de um total de 20.296 profissionais da instituição, apenas 159 ganham mais de 600 euros de Suplemento por Serviço nas Forças de Segurança. Este é, aliás, o patamar a partir do qual pode ser feita a comparação com a atualização dos suplementos da PJ, tutelada pelo Ministério da Justiça, já que o valor mais baixo de suplemento pago a quem está na carreira especial de segurança da PJ é 664,63 euros.
