PSD, PS e Chega vão apresentar uma lista conjunta ao Conselho de Estado. Esta lista terá de ser aprovada na Assembleia da República, onde os três partidos juntos têm uma larga maioria. A informação foi avançada inicialmente pela CNN Portugal e confirmada ao Observador por fontes parlamentares.
Os sociais-democratas serão representados por Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas. Os socialistas far-se-ão representar por Pedro Nuno Santos e Carlos César. Já o Chega entra pela primeira vez no Conselho de Estado e será representado pelo próprio André Ventura, como o Observador tinha indicado ainda em março.
[Já saiu o sexto e último episódio de “Matar o Papa”, o novo podcast Plus do Observador que recua a 1982 para contar a história da tentativa de assassinato de João Paulo II em Fátima por um padre conservador espanhol. Ouça aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro, aqui o quarto episódio e aqui o quinto episódio.]
Pelo lado do PSD, Miguel Cadilhe, antigo ministro das Finanças de Aníbal Cavaco Silva, deixa de ter assento no órgão de consulta do Presidente da República. Os socialistas, que na anterior legislatura tinham indicado três personalidades, foram obrigados a abdicar de um lugar. Com a entrada em cena de Pedro Nuno Santos, caem Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa.
O Observador sabe que a existência de uma lista comum aos três partidos — uma tradição parlamentar — não era unânime dentro da família socialista. Houve quem contestasse a colagem ao Chega, mas acabou por prevalecer a vontade da linha oficial do partido, que deu indicações para que fossem retomadas as conversações entre os três partidos.
O Regimento da Assembleia da República prevê que, “na eleição de titulares de cargos externos” ao próprio Parlamento, se aplique “o sistema de representação proporcional”. Além disso, “a eleição é por lista completa, adotando-se o método da média mais alta de Hondt”. Neste caso em concreto, e tendo em conta os votos conseguidos nas últimas legislativas, PSD e PS teriam direito a dois representantes cada um e o Chega a outro no Conselho de Estado, com ou sem lista conjunta.
Num clima de grande instabilidade política este órgão consultivo assume particular importância, ainda para mais tendo os três líderes partidários sentados à mesma mesa. Num cenário de eventual crise política, Montenegro, Pedro Nuno e Ventura terão oportunidade de esgrimir argumentos e tentar condicionar o Presidente da República na antecâmara de todas as decisões.
Não é de descartar que este Conselho de Estado venha a ser chamado a pronunciar-se sobre uma nova crise política se o próximo Orçamento do Estado vier a ser chumbado. Marcelo Rebelo de Sousa já deu sinais de que pode segurar a Assembleia nesse cenário, do Governo vêm repetidos avisos sobre a impossibilidade prática de se governar em duodécimos e Pedro Nuno Santos e André Ventura têm, para já, dado sinais ambíguos nesse sentido, tentando deixar a pressão do lado de Montenegro.
Recorde-se que em janeiro de 2024, o Conselho de Estado ficou partido ao meio quando foi chamado a pronunciar-se sobre uma eventual dissolução da Assembleia da República em função da demissão de António Costa. Apesar de tudo, o resultado, que não tem carácter vinculativo, acabou por não não alterar a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, que avançou, mesmo assim, com a convocação de novas eleições legislativas.
Passam a fazer parte do Conselho de Estado as seguintes personalidades: José Pedro Aguiar-Branco, na qualidade de presidente da Assembleia da República, Luís Montenegro, José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, provedora de Justiça, Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro, pela Madeira e pelos Açores, respetivamente, e os antigos Presidentes da República, António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva.
Por indicação de Marcelo Rebelo de Sousa fazem parte deste órgão: António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge e Luís Marques Mendes. Por escolha da Assembleia da República, farão agora parte Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos e André Ventura que se juntam aos já anteriormente escolhidos Francisco Pinto Balsemão e Carlos César.
