O Manifesto dos 50, um movimento liderado por Rui Rio que pede uma reforma da Justiça “em defesa do Estado de Direito democrático”, voltou a crescer. Após o anúncio dos 50 membros iniciais, que incluíam políticos, juristas e jornalistas e aos quais se somaram outros 50 e mais 50 jovens, o movimento enviou um comunicado às redações em que anuncia mais uma leva de 50 pessoas que se juntaram às suas reivindicações.
Nesta lista incluem-se figuras públicas como Ana Drago, Eduardo Barroso, Eduardo Catroga, Isabel Meireles, Camané, Jorge Palma, Pedro Abrunhosa ou Vasco Lourenço.
Do grupo já faziam parte nomes como Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva, sendo que os comunicados avisam que o grupo mantém o princípio de “não incluir quem esteja presentemente no exercício de funções políticas”.
Contra as falhas da Justiça, 50 personalidades subscrevem manifesto a exigir “reforma” do sistema
O Manifesto dos 50 tem-se manifestado contra problemas na área da Justiça como as recorrentes quebras do segredo de Justiça, os “julgamentos populares”, as escutas telefónicas prolongadas ou as detenções de “duvidosa legalidade”.
Por isso, no seu documento inicial os membros do manifesto pediam ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Governo e a “todos os partidos políticos nacionais” — por quem têm vindo a ser recebidos — que tomem “as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da Justiça”, de forma a resolver “estrangulamentos e disfunções”. E consideravam que as falhas da Justiça “em nada são compatíveis com o Estado de direito”.
O sindicato dos magistrados já promoveu entretanto um contramanifesto, assinado por pelo menos 900 procuradores, onde acusa este grupo de espalhar “desinformação”.
