Os trabalhadores da Administração Pública voltam a cumprir uma greve geral, na sexta-feira, e a saúde e a educação poderão ser os serviços mais afetados, indicou o vice secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap) à Lusa.
A greve, convocada pela Fesinap, começa pelas 00h00 de sexta-feira e prolonga-se até às 23h59, abrangendo a administração central, regional e local.
Em declarações à agência Lusa, o vice secretário-geral da Fesinap antecipa que a educação, incluindo professores, e a saúde, incluindo médicos e enfermeiros” poderão ser os setores mais afetados, “como acontece recorrentemente”.
Hélder Sá prefere, no entanto, não antecipar expectativas de adesão e lembra ainda que “para os hospitais há serviços mínimos”, tal como a lei obriga.
Segundo o vice secretário-geral da Fesinap, um dos motivos que levaram à convocação desta greve diz respeito às declarações do ministro da Educação, na sexta-feira, nas quais o governante afastou a hipótese de ser criada uma carreira especial para os trabalhadores não docentes das escolas, uma das principais reivindicações dos assistentes operacionais.
“Isto está a causar grande desconforto”, apontou, acusando ainda o ministro de “desconhecimento do que se passa nas escolas”, quando referiu que a intenção do Governo é que os trabalhadores que lidam diretamente com os alunos possam dedicar-se, em exclusivo, às funções educativas, deixando as restantes tarefas para outros assistentes operacionais.
Ministério quer não docentes dedicados em exclusivo às funções educativas
E lembra ainda que, na sequência do processo de descentralização, os trabalhadores não docentes “são funcionários dos municípios”.
Por outro lado, Hélder Sá indica ainda que, apesar de a carreira de técnico auxiliar de saúde ter entrado em vigor em janeiro, há Unidades Locais de Saúde que não integraram os profissionais na lista.
Entre as principais reivindicações desta federação está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”, a revisão deste sistema de avaliação, a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira, bem como a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”.
