Carlos Costa Neves acaba de tomar posse como secretário-geral do Governo. Na cerimónia, que decorreu esta terça-feira de manhã em São Bento, o primeiro-ministro notou os custos “pessoais e financeiros” do ex-ministro e ex-deputado do PSD “ao vir vestir esta camisola”: “É caso para dizer que Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar, visto que terá um rendimento inferior nesta função do que aquele que teria se não aqui estivesse.”
“Não era fácil aceitar este desafio e não era fácil que a sua aceitação viesse de alguém que tem uma vida tão tranquila e merecidamente preenchida depois de uma carreira muito longa ao nível da prestação de serviço como funcionário publico e agente político em diversas áreas de atividade”, destacou Luís Montenegro. Nesta aceitação vê uma “prova de dedicação à causa pública.”
Costa Neves foi o segundo nome indicado pelo executivo para este cargo. Inicialmente, em dezembro, o Governo anunciou o ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino para a posição. No entanto, o antigo secretário de Estado acabou por desistir do cargo três dias depois, após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função, na qual iria manter o salário de origem, de cerca de 15.000 euros.
Hélder Rosalino desiste de ser secretário-geral do Governo. Montenegro culpa Centeno
O decreto-lei que estabelece a orgânica do novo órgão do Governo define, no estatuto remuneratório do pessoal dirigente, que o salário do secretário-geral corresponde ao valor do nível 80 da Tabela Remuneratória Única. A isto acresce 25% desse valor para pagar despesas de representação. Em 2025, e segundo a tabela aprovada no último Conselho de Ministros, isto deverá corresponder a um valor base de 4.989,47 euros, a somar a 1.247 euros em despesas de representação, o que significa que Carlos Neves deverá receber um total de 6.236,83 euros brutos. O novo dirigente abdica das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político.
O primeiro-ministro, que disse conhecer Costa Neves “há muito tempo”, considera que é um “homem de diálogo, consenso e agregação”. “Com toda a sua experiência profissional e política vai cumprir esta missão com o sentido que o impulso desta reforma tem subjacente, vai ultrapassar as resistências que nos sabemos que existem quando um processo como este é levado por adiante”, defendeu, notando que todas as mudanças, em particular as que reduzem estruturas e fundem entidades, “são de alguma forma dolorosas para quem as vive.”
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Montenegro sublinhou que é o início de “um novo tempo da administração pública portuguesa”. “É uma reforma que tem por objetivo colocar o Estado num nível de eficiência mais elevado, mais próximo do real pulsar da sociedade, quotidiano interesse dos cidadãos e instituições, fazendo com que capacidade de resposta seja mais especializada e direcionada, muito vocacionada para obtenção do resultado que os cidadãos e empresas procuram quando se dirigem a qualquer serviço da administração”, afirmou.
Como “consequência” destas alterações, acrescentou, fundem-se entidades, reduz-se estruturas e cargos de dirigentes, o que também contribui para o Estado ser “mais racionalizado do ponto de vista da gestão de dinheiros públicos”. “Não é o fim da reforma. É uma consequência das melhorias de gestão e operacionalidade dos serviços”, indicou.
Montenegro admitiu que “a caminhada não foi fácil e não vai continuar a ser fácil”. “Esta alteração esteve já demasiados anos adiada e por executar. A postura deste governo não é de aventureirismos, mas também não de contemplações. Nós não estamos nem a dar um passo maior do que deve ser dado, mas também não estamos a alimentar razões para o ir adiantado”, apontou. Disse ainda que o Governo quer atrair e reter os melhores na administração pública e quer mesmo competir com as empresas pelos melhores profissionais.
Costa Neves: “Acredito no sucesso da missão”
Agradecendo a confiança do primeiro-ministro, Carlos Costa Neves afirmou que a criação da estrutura que vai liderar é parte de uma reforma “há muito tempo unanimemente referenciada, mas sempre adiada” e que o Governo teve a “coragem” de levar em frente. “Acredito no sucesso da missão”, sublinhou na cerimónia de tomada de posse.
“Afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas com competente e experiente envolvimento das senhoras e senhores secretário geral, de todos os que trabalham na nova secretaria-geral”, garantiu.
O antigo deputado do PSD destacou como objetivos da secretaria-geral do Governo “a cultura de resultados e serviço público aos cidadãos; a valorização e dignificação profissional dos trabalhadores; a simplificação, desburocratização e racionalização dos meios usados; a multidisciplinaridade e o trabalho em equipa; a racionalidade e celeridade dos procedimentos; a responsabilidade, transparência e controlo das atividades desempenhadas”. “Concordarão que não é coisa pouca”, acrescentou.
