O Presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu e cumpriu. Numa das primeiras medidas no seu regresso à Casa Branca, o chefe de Estado vai alterar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”, noticia esta segunda-feira a ABC News e o New York Post. Ainda que possua a autoridade para mudar o termo usado nos Estados Unidos da América (EUA), a situação é diferente no que diz respeito à designação utilizada pela comunidade internacional.

Numa conferência de imprensa em janeiro, Donald Trump assinalou que o nome Golfo da América é “bonito e apropriado”. Nessa ocasião, o Presidente norte-americano também aproveitou para mandar uma mensagem aos dirigentes mexicanos, atirando que têm de impedir que “milhões de pessoas entrem” ilegalmente nos EUA.

A presidência norte-americana tem capacidade de alterar os nomes a regiões geográficas, embora tenha de o fazer através de uma ordem executiva e que o órgão que costume regular este processo seja o Conselho de Nomes Geográficos dos Estados Unidos. Certo é que, a partir do momento em que Donald Trump assina a ordem executiva, a designação Golfo da América será usada em documentos oficiais norte-americanos, sendo que nas escolas também será aplicado.

Ainda assim, a autoridade de Donald Trump é limitada. “Como é um território internacional, as suas opções são apenas performativas”, diz Jack Davis, autor do livro O Golfo: a criação de um mar norte-americano, em declarações ao jornal Miami Herald. O professor universitário enfatiza que a “comunidade internacional” não tem de seguir as ordens do Presidente norte-americano.

“O que sugere esta proposta é que os EUA controlam o Golfo do México. E é claro que não controlam. Portanto, isto não é mais nada do que um show”, prossegue Jack Davis.

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Internacionalmente, como explica a Associated Press, é a Organização Internacional de Hidrografia — de que os Estados Unidos fazem parte — que atribui o nome a mares, oceanos, golfos ou águas navegáveis. Aquela associação acaba por criar um precedente no que toca às designações utilizadas pela comunidade internacional — incluindo em organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

O golfo do México — ou da América — não é o único caso em que existe uma divergência nos nomes de um corpo de água. Por exemplo, apesar de o nome utilizado pela comunidade internacional ser Golfo Pérsico, os países árabes discordam desta designação, devido à sua ligação ao Irão, país com o qual mantêm uma relação tensa. Assim, preferem utilizar o termo Golfo Árabe, mesmo que a ONU não o use.

Adicionalmente, o nome Mar do Japão também não é consensual na Ásia. Enquanto Tóquio e a generalidade da comunidade internacional utilizam aquele termo, as duas Coreias discordam da designação. Enquanto a Coreia do Sul utiliza o nome “Mar Oriental”, a Coreia do Norte emprega a designação “Mar Oriental da Coreia”.

Em qualquer um dos casos, a alteração de nomes geográficos leva tempo e nem sempre é bem-sucedida. A Presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, já mostrou discordar com esta alteração. Num desafio a Donald Trump, a Chefe de Estado já sugeriu que a América do Norte devia alterar o nome para “América Mexicana”, dado que um documento de 1814 que precedeu à primeira constituição do México utilizava aquele termo.