Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou ao Observador que foi aberta uma averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS. Está em causa a aquisição de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo.

“Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de averiguação preventiva, a qual corre termos no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]. Estas ações de prevenção encontram-se previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro”, lê-se na resposta escrita enviada ao Observador.

Ao Observador, fonte oficial do PS diz que Pedro Nuno Santos “não foi notificado”, desconhece o que está em causa e que teve conhecimento do procedimento através da notícia do Observador.

Fundos que financiaram a aquisição de dois imóveis na origem de queixa anónima

Ao que o Observador apurou, uma das queixas anónimas enviada para a PGR diz respeito à aquisição de dois imóveis, sendo que foram denunciados factos indiciários que já eram conhecidos da opinião pública, nomeadamente através de uma notícia da revista Sábado de novembro de 2023. Está em causa a origem dos fundos para financiar a aquisição dos dois imóveis.

A notícia versava, em primeiro lugar, sobre um imóvel adquirido em 2018, em regime de co-propriedade com a sua mulher [Catarina Gâmboa] no valor de 740 mil euros. Uma parte do valor terá sido pago a pronto pela mulher de Pedro Nuno Santos, como o próprio líder socialista confirmou àquela revista. Enquanto que o valor remanescente (450 mil euros) foi financiado por um crédito bancário. Tal crédito terá sido pago na totalidade pouco tempo depois.

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A revista Sábado constatou uma incongruência nas declarações feitas por Pedro Nuno Santos: começou por dizer que o crédito tinha sido amortizado com a ajuda do pai e, mais tarde, retificou a informação por escrito com a informação de que foi amortizado com o produto da venda da primeira casa.

A segunda operação imobiliária em causa é mais recente: foi feita em fevereiro de 2022 e está relacionada com a aquisição de um imóvel com piscina na zona de Montemor-o-Novo por 570 mil euros, sendo que o terreno total tem cerca de 2,2 hectares. A aquisição foi financiada por um crédito da Caixa Geral de Depósitos no valor de 455.950 euros, sendo o restante financiamento sido feito com capitais próprios de Pedro Nuno Santos e da sua mulher.

A revista Sábado faz um relação entre a aquisição desse terreno e a localização decidida por Pedro Nuno Santos, enquanto ministro das Infraestruturas, para o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa: Alchocete, a cerca de 80 km de Montemor-o-Novo. O Observador sabe que esta relação não está em causa na análise que será feita pelo DCIAP.

Pedro Nuno manteve que tinha amortizado empréstimo com venda de casa

Num direito de resposta publicado pela revista Sábado em novembro de 2023, Pedro Nuno Santos manteve que a “minha anterior habitação em Lisboa (constante das declarações que submeti desde 2015) foi vendida e com o produto da venda foi amortizado o crédito contraído em 2018 para compra da nova casa.”

E voltou a confirmar que “o imóvel que adquiri em 2018” em Lisboa “tem a minha mulher como co-proprietária e que ela contribuiu, também, para a compra deste imóvel. Esse facto não tinha de ser declarado porque a lei não exigia então a indicação das causas de alteração patrimonial e porque, neste caso, nem se tratava do meu património, mas da metade do imóvel que é propriedade da minha mulher”, lê-se no direito de resposta.

Acrescentado subtítulo “Pedro Nuno manteve que tinha amortizado empréstimo com venda de casa” às 20h23