O Ministério Público (MP) pediu informações adicionais a Luís Montenegro, no âmbito da averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva, e aguarda ainda o envio desses documentos, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), esclarecendo que também foram pedidas mais informações a Pedro Nuno Santos sobre a compra das suas casas.
Em resposta escrita enviada ao Observador, a PGR esclareceu que “foram solicitados elementos adicionais” em relação às duas averiguações preventivas em curso — uma relacionada com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a empresa Spinumviva, e outra relacionada com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e a aquisição de um imóvel em Lisboa.
“As averiguações preventivas encontram-se em curso, aguardando o Ministério Público resposta a essas solicitações”, acrescentou a PGR. As duas averiguações preventivas estão a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
MP pediu informação sobre todos os clientes da Spinumviva e extratos bancários a Pedro Nuno Santos
Luís Montenegro enviou espontaneamente informação relacionada com a Spinumviva e que consistiu, essencialmente, na documentação já avançada pelo Observador no trabalho sobre a atividade da empresa ligada à família do primeiro-ministro.
Contudo, o Ministério Público não ficou esclarecido e, segundo apurou o Observador, notificou formalmente o primeiro-ministro e a empresa agora liderada pelo filho, Hugo Montenegro, a enviar mais documentação, designadamente a lista de todos os clientes, a faturação associada a cada um e provas de trabalho prestado aos mesmos.
Luís Rosa: “A Spinumviva vai responder ao Ministério Público”
Já no que diz respeito a Pedro Nuno Santos, o ainda secretário-geral do PS — que anunciou a demissão do cargo no último domingo, após as eleições legislativas antecipadas — disponibilizou ao Ministério Público a informação que tinha publicado online sobre a compra das respetivas casas e os meios de financiamento usados para essas aquisições.
No entanto, à imagem do que tinha sucedido com Luís Montenegro, o Ministério Público também não considerou esses elementos suficientemente esclarecedores e notificou formalmente o líder socialista a enviar mais documentação. O pedido visa, sobretudo, o acesso a extratos bancários de Pedro Nuno Santos.
Como estão em causa meras averiguações preventivas, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos não são obrigados a colaborar com os pedidos do Ministério Público.
Esta segunda-feira, o procurador-geral da República falou à Lusa sobre a averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, não tendo dado detalhes sobre a averiguação preventiva que envolve Luís Montenegro, que foi anunciada no início de março deste ano.
PGR aguarda mais alguns dias antes de decidir sobre inquérito a Pedro Nuno Santos
Nessa altura, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro e que o objetivo da averiguação preventiva será avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito e que terá como base informações obtidas em fontes abertas e em documentos solicitados aos envolvidos.
O caso relacionado com a Spinumviva levou o Governo a apresentar uma moção de confiança, que foi chumbada na Assembleia da República, e provocou eleições antecipadas que aconteceram este domingo.
Em relação ao secretário-geral do Partido Socialista, cuja averiguação preventiva foi aberta há mais de um mês, o procurador-geral da República adiantou ainda esta segunda-feira que a questão será “analisada mais uma vez para a semana, eventualmente ainda esta semana”.
Artigo atualizado às 15h02 com mais informações sobre os pedidos do Ministério Público no âmbito das averiguações preventivas a Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos
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