Este ano, o Parlamento não será tomado por um psicodrama semelhante ao do ano passado, quando o PSD se viu aflito para fazer eleger José Pedro Aguiar-Branco como presidente da Assembleia da República. Pelo menos, e sendo certo que o voto dos deputados é secreto, é isso que os partidos juram. Esta segunda-feira, a recandidatura de Aguiar-Branco foi oficializada por Luís Montenegro, já com garantias dos maiores partidos de que não criarão obstáculos a essa eleição.
A memória ainda está fresca na cabeça de todos: no arranque da legislatura passada, foi preciso repetir votações e negociar um acordo PS-PSD, na altura para dividir pelos dois o mandato de quatro anos da presidência da Assembleia, para que o nome passasse. Mas os tempos eram outros, PS e PSD tinham quase o mesmo número de deputados e o Chega não ajudava a aprovar o nome — e todas essas circunstâncias mudaram.
Agora, Aguiar-Branco volta a recandidatar-se — como o primeiro-ministro anunciou, numa reunião à porta fechada da bancada parlamentar do PSD onde entrou ladeado por Aguiar-Branco e Hugo Soares, provocando um grande aplauso dos deputados — e em princípio poderá estar mais tranquilo. Minutos antes de a reunião começar, André Ventura dizia no Parlamento que o Chega “dará anuência à nova entrada em função dos órgãos indicada pelo partido mais votado”, depois de ter conversado com Aguiar-Branco — e de o ter avisado, segundo disse aos jornalistas, que o Chega não inviabilizará a sua eleição mas será exigente na fiscalização do seu trabalho.
Assim sendo, o Chega não indicará um nome para segunda figura de Estado — apenas um deputado para um dos lugares de vice-presidente. Numa altura em que aproveita regularmente para garantir que o Chega não está preocupado com “lugares”, Ventura disse aos jornalistas ter transmitido de “forma clara e objetiva ao presidente da Assembleia da República e ao líder da bancada do PSD que a preocupação [do Chega] não é essa, é sim resolver os problemas das pessoas”.
Ao contrário do que aconteceu com o PS no ano passado, o presidente do Chega disse que “não fez nenhuma exigência ao partido mais votado em matéria de rotatividade” para o cargo, sendo que Aguiar-Branco deve poder contar com o cumprimento das funções de presidente da Assembleia até ao final da legislatura. Na semana passada, em Belém, Ventura tinha acrescentado uma semi-condição para futuro: disse esperar que, se e quando o Chega chegar ao poder, o PSD também viabilize as suas escolhas para estes órgãos.
No PS, também não haverá complicações: na semana passada, Carlos César já tinha adiantado que o PS deixaria passar os nomes apresentados pelos partidos, assegurando a “representatividade” que saiu dos resultados das eleições de 18 de maio. Além disso, noticiou a Visão e confirmou o Observador, os deputados do PS terão indicação para desta vez, e ao contrário do que aconteceu no passado, deixarem passar os nomes indicados para ‘vices’ da mesa da Assembleia, incluindo pelo Chega (o PSD, confirmou-se também esta segunda-feira, voltará a apresentar Teresa Morais). A indicação aos deputados socialistas deverá ser dada esta terça-feira.
O voto é secreto, pelo que estas votações podem sempre trazer reviravoltas. Mas, até ver, o compromisso assumido pelos partidos é de deixar o Parlamento e os seus órgãos tomarem posse sem particulares tensões, num quadro já bastante diferente daquele com que se iniciou a última (e curta) legislatura.
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Hugo Soares volta a ficar no Parlamento
À saída da reunião da bancada do PSD, Hugo Soares confirmou a recandidatura de Aguiar-Branco, deixando uma série de elogios ao PAR, pelo “prestígio com que desempenhou as funções”, “forma como salvaguardou o prestígio da instituição” e a sua “independência”. E confirmou que dentro da sala também anunciou a sua própria recandidatura à liderança parlamentar do PSD, ficando assim fechado que não integrará o Governo — é ali, no Parlamento, que se sente “bem” e que acredita que pode continuar a “ajudar o país”.
Ao contrário do ano passado, “estão reunidas as condições para que a eleição [de Aguiar-Branco] decorra com total normalidade, voltando ao que sempre foi” e ficando assim o partido com “mais representatividade” e agora com uma “maioria maior” na liderança da Assembleia, defendeu Hugo Soares. “Eu estou absolutamente convencido de que não acontecerá” o mesmo problema do ano passado. “Falei com as demais lideranças parlamentares, a normalidade democrática vai imperar e vai ser eleito”.
Depois das tensões do ano passado, com o Chega a garantir que tinha negociado o apoio com o PSD e os sociais democratas a desmentirem essa versão — dizendo que apenas tinham feito contactos normais, de cortesia, com todas as bancadas — desta vez os grupos parlamentares parecem encontrar-se em sintonia neste ponto.
Soares disse ainda esperar que a legislatura seja “cumprida” inteiramente, ou seja, por “quatro anos”, e acreditar que será de “combate partidário mais tranquilo” do que no ano passado. “Que os partidos possam todos juntos olhar para o que verdadeiramente interessa: a resolução dos problemas concretos das vidas dos portugueses”.