A ministra da Saúde afirmou que, no último ano de governação, já houve trabalho do Governo “que teve já reflexo, nomeadamente na área da obstetrícia”. Em entrevista à SIC, a ministra declarou que os portugueses não devem “normalizar a ideia de ter urgências fechadas”.
Ana Paula Martins reconheceu que vai “levar algum tempo a estabilizar” o cenário em algumas urgências, “nomeadamente na Península de Setúbal, que como sabemos é a área mais crítica” na resposta de ginecologia e obstetrícia.
Na entrevista, Ana Paula Martins anunciou que, a partir de 1 de setembro, o Hospital Garcia de Orta vai ter a urgência de obstetrícia aberta 24 horas, com o reforço de médicos que estavam no privado e que vão integrar o SNS.
Esta abertura vai ser possível através de uma equipa médica que estava no setor privado e que vai passar a integrar o Hospital Garcia de Orta, disse a governante.
“Há uma equipa de especialistas de obstetrícia e ginecologia que se desvinculou do hospital privado onde trabalhava” e que vai assinar um contrato com Serviço Nacional de Saúde, explicou a ministra. Segundo referiu, este conjunto de seis especialistas vai juntar-se à “equipa que ainda existe” no Garcia de Orta e vai contar também com os médicos internos que estão em formação na unidade de saúde.
Na entrevista, Ana Paula Martins adiantou ainda que a criação de urgências regionais, previstas no Programa do Governo, implicam diplomas próprios, que vão de ser negociados em setembro com os sindicatos, alegando que o Governo não pode avançar com a medida sem negociar a nova organização do trabalho.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 8.º e último episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui, o sexto aqui e o sétimo aqui]
Sobre o concurso público para o serviço de transporte aéreo de emergência, Ana Paula Martins admitiu que “não foi perfeito”, mas recusou que o Governo tenha “deixado a questão dos helicópteros para a última”, adiantando que o concurso foi aberto em novembro.
“O concurso foi complexo”, salientou a ministra da Saúde, avançando que empresa a quem foi adjudicado o serviço até 2030 não conseguiu iniciar a operação a 1 de julho com quatro helicópteros, como previa o contrato, por ter “necessidade de ter pilotos treinados”, que “andou a contratar”.
Referiu ainda que, dentro de um “mês e meio no máximo”, estarão reunidas as condições para iniciar a operação prevista, reconhecendo que foi pedida “ajuda” à Força Aérea para assegurar o transporte de emergência médica até lá.
A ministra sublinhou que faltam recursos humanos no SNS, nomeadamente médicos e enfermeiros. “Saíram dois mil médicos nos últimos dois, três anos — alguns reformaram-se, há questão também demográfica. Outros também saíram para outras latitudes”, admitiu.
Questionada sobre se saíram para o privado ou para outros locais em que sejam valorizados, a ministra diz que “a partir de certa altura” o SNS deixou “de ser atrativo para os médicos, sobretudo os mais jovens”. “Os mais jovens têm uma enorme necessidade de ter vida própria”, afirmando que há “serviços de urgência que são muito exigentes.”
Já questionada sobre a intenção do PSD e CDS de retirar o conceito de violência obstétrica da lei, a ministra esclareceu que “a lei como está precisa de aperfeiçoamento”.
Ana Paula Martins rejeitou que a intenção passe por descredibilizar as denúncias de violência obstétrica. “Não está em causa assumirmos — enquanto mulher também tenho muita sensibilidade para essa matéria — que há situações em que, não se justificando determinado tipo de procedimento, [tal possa ser feito]. A mulher pode e deve não aceitar que sejam feitos” procedimentos injustificados.
A ministra disse que “é preciso ter consciência de que muitas destas práticas são feitas para salvar a mãe e a criança, independentemente de todas nós preferirmos ter partos o mais normal possível”.
Mais uma vez, rejeitando que o PSD tenha a intenção de descredibilizar denúncias, lembrou que, sendo uma proposta, terá de ser discutida. “O que o PSD quer é corrigir algumas áreas que estão dentro do ato médico, e até do ato de enfermagem, que se assim não for poderão fazer exatamente o contrário — que é as equipas ficarem de mãos atadas sem poder fazer o que têm para fazer.”
