O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi esta segunda-feira libertado da prisão, depois de o Tribunal de Recurso de Paris ter aceitado o recurso que tinha sido apresentado pela sua equipa. Sarkozy estava preso desde o dia 21 de outubro, tendo passado, portanto, 20 dias na prisão. O antigo chefe de Estado ficará agora em prisão domiciliária.

“A lei foi aplicada. Agora, vou-me preparar para o recurso”, reagiu Sarkozy nas redes sociais, já depois de ter regressado a casa. “A minha energia está focada exclusivamente em provar a minha inocência. A verdade vai prevalecer. Isto é uma lição que a vida nos ensina. O final da história ainda está por escrever“, escreveu, numa publicação em que agradeceu o apoio e as mensagens que foi recebendo.

Na audiência da manhã desta segunda-feira, o presidente do tribunal de recurso declarou “admissível o pedido de libertação”, cita a BFMTV. Assim, Sarkozy fica “sob controlo judicial”, proibido de entrar em contacto com o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, ou qualquer outro envolvido no caso, e proibido de abandonar o país.

O pedido de Sarkozy defendia a libertação enquanto decorre o recurso da sua condenação por financiamento ilegal da campanha eleitoral de 2007, utilizando fundos entregues pelo regime líbio de Muammar Kadafi.

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Esta segunda-feira, na primeira aparição pública de um antigo chefe de Estado francês na prisão, Nicolas Sarkozy, vestindo um casaco, uma camisola e uma camisa azul-escuro, compareceu por videoconferência a partir da prisão de La Santé, Paris, acompanhado de dois advogados, tendo descrito as semanas que passou na prisão como um “pesadelo”.

De acordo com o Le Monde, a defesa do antigo chefe de Estado francês sustentou que não existem motivos para manter o detido antes de o processo transitar em julgado. “A partir do momento em que ele entrou em detenção, os critérios que justificam essa detenção não se aplicam”, afirmou o advogado Christophe Ingrain, sublinhando que “exceto a vontade de mantê-lo detido a todo o custo, juridicamente não há critérios que justifiquem a sua manutenção em detenção”.

A mulher de Nicolas Sarkozy, a antiga modelo Carla Bruni, e dois dos filhos, Pierre e Jean, estiveram presentes na galeria reservada ao público, na sala de tribunal. A família reuniu-se poucas horas depois, por volta das 15h, quando Sarkozy foi conduzido da prisão de volta para a sua casa no 16.º bairro de Paris, acompanhado por um forte dispositivo policial. No regresso a casa, o antigo Presidente não fez qualquer declaração pública.

No dia 25 de setembro, o Tribunal Penal de Paris considerou que Sarkozy permitiu conscientemente que os assessores solicitassem o financiamento a Muammar Kadafi (1942-2011), líder líbio, em 2007. Nicolas Sarkozy apresentou um apelo de imediato, alegando que a sentença foi motivada por “ódio”.

O recurso de Nicolas Sarkozy enquadra a detenção nos critérios para a prisão preventiva, que diferem dos critérios para o cumprimento da pena. Segundo o artigo 144º do Código de Processo Penal de França, a prisão preventiva só é possível se for o “único meio” de proteger a prova, prevenir a pressão ou o conluio, prevenir a fuga ou a reincidência, ou proteger o próprio Sarkozy. Caso contrário, Nicolas Sarkozy terá de ser libertado sob supervisão judicial, possivelmente em prisão domiciliária com monitorização eletrónica.

Os advogados insistiram que Sarkozy sempre colaborou com a justiça e que se apresentou voluntariamente às autoridades. O próprio antigo Presidente reafirmou a sua inocência e denunciou aquilo que classifica como “uma campanha política” dirigida contra si.

O requerimento foi apresentado “minutos após a entrada de Sarkozy na prisão”, segundo fonte judicial citada pela imprensa francesa. A decisão estava prevista para o próprio dia, podendo agora Sarkozy sair em liberdade ainda esta segunda-feira ou na manhã de terça-feira.

Sarkozy começa a cumprir pena a 21 de outubro, mas ficará em cela com televisão numa ala para pessoas “vulneráveis”

Sarkozy, de 70 anos, começou a cumprir pena a 21 de outubro na prisão de La Santé, em Paris, após ter sido condenado a cinco anos de prisão, com execução imediata, no âmbito do chamado “caso líbio”, relacionado com alegados fundos provenientes do regime de Muammar Kadhafi.

A decisão do Tribunal de Recurso deverá manter-se em vigor até à primavera de 2026, altura em que está previsto que seja analisado o recurso da condenação.

Notícia atualizada às 20h15 com as declarações de Sarkozy nas redes sociais