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O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) disse esta quinta-feira que a proposta do Chega para rever a Constituição visa “conseguir fazer aquilo que tem pretendido” e que a Lei Fundamental impede.

“Já estamos acostumados a que o Chega apresente uma vez e outra propostas legislativas inconstitucionais. Quer agora rever a Constituição precisamente para conseguir fazer aquilo que tem pretendido e que a Constituição impede, coisas como a pena de prisão perpétua, como a perda de nacionalidade para pessoas imigrantes, e a verdade é que isso mostra a sua obsessão com um caminho que deve ser totalmente rejeitado”, afirmou José Manuel Pureza, em declarações aos jornalistas, em Coimbra.

Para o coordenador do BE, “o que é mais inquietante é que o PSD tem mostrado uma proximidade cada vez maior com esta agenda da extrema-direita. Aconteceu agora com a lei da nacionalidade; tem vindo a acontecer com cada vez mais frequência”.

“O PSD dá sinais de estar refém da agenda da extrema-direita, que pretende, aliás, fazer sua. E, pelo meio, há ainda a Iniciativa Liberal [IL] que propõe, como se tornou público, que o direito de propriedade privada passasse a ser um direito praticamente absoluto, contrariando aquilo que é hoje a nossa Constituição”, acrescentou.

Na ótica do bloquista, o que o Chega e a IL querem “é criar condições na Constituição para termos casas caras e fatura de supermercado insuportável“.

“Inventam tudo para que não falemos disso, falando de coisas como revisão constitucional. Mas o problema do país não é a Constituição. O problema do país é a falta de vergonha de quem quer destruir a nossa Constituição”, defendeu.

José Manuel Pureza foi questionado pelos jornalistas, no Jardim da Sereia, em Coimbra, sobre se o BE apresentaria algum projeto de revisão constitucional ou se limitaria a sua atuação à defesa da Lei Fundamental existente.

“Este processo de revisão constitucional desencadeado pelas propostas do Chega e da Iniciativa Liberal, já é sabido que vai desencadear outras propostas de revisão constitucional e o Bloco de Esquerda não faltará a esse debate, naturalmente”, salientou.

Como explicou, “o que faremos é justamente uma defesa da Constituição, uma defesa do projeto constitucional, do programa da Constituição para uma democracia avançada em Portugal e, naturalmente, levaremos contributos para que assim seja e contributos, acima de tudo, para derrotar as propostas que vêm do Chega e da Iniciativa Liberal, da direita em geral”.

O Chega apresentou esta quinta-feira um projeto que desencadeia o processo de revisão constitucional, propondo-se “alterar a identidade da Constituição” para ser uma “casa comum” e “para todos”, segundo foi dado a conhecer pelo presidente do partido, André Ventura.

O documento, denominado “uma Constituição para todos os portugueses”, já deu entrada na Assembleia da República.

A proposta do Chega pretende consagrar a possibilidade de perda de nacionalidade para quem atentar “gravemente contra os valores fundamentais do Estado”.

Na segunda-feira, a IL anunciou que iria apresentar um projeto de revisão constitucional, no prazo de 30 dias, focado na elevação da propriedade privada a direito fundamental e na “revisão de toda a constituição económica”.

Em comunicado, o partido indicou que a presidente e deputada Mariana Leitão vai liderar a participação da IL na Comissão Eventual de Revisão Constitucional a ser criada no parlamento e refere que este anúncio é feito no “seguimento do anúncio de apresentação da abertura de um processo de revisão constitucional pelo partido Chega”.

O Chega também anunciou na segunda-feira que apresentaria, esta quinta-feira, o seu novo projeto de revisão constitucional.

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