“Nós temos lideranças fracas. Precisamos de lideranças à frente dos hospitais e à frente dos serviços que sejam mobilizadoras, que atraiam os jovens profissionais, que os tratem bem.” Foi uma entrada a ‘pés juntos’. Logo na primeira audição no Parlamento como ministra da Saúde, a 12 de junho, Ana Paula Martins visou os administradores hospitalares, criticando a gestão levada a cabo pelos hospitais do SNS. Era uma espécie de prenúncio para que o viria a acontecer. Nesse mesmo mês de junho iniciava funções uma nova equipa à frente da Direção Executiva do SNS (o órgão que tem a responsabilidade de nomear e exonerar esses mesmos gestores) e, pouco depois, as mudanças começavam a produzir efeitos.

Em apenas seis meses, a equipa liderada por Gandra D’Almeida já afastou nove conselhos de administração de Unidades Locais de Saúde (ULS), um pouco por todo o país (o que corresponde a 23% das 39 ULS). Os primeiros a saber que seriam afastados, ainda no mês de setembro, foram os gestores da ULS Almada-Seixal. Em outubro, mais quatro substituições: nas ULS do Algarve, de Castelo Branco, Guarda e Cova da Beira. E, dois meses depois, outras quatro: nas ULS da Lezíria, Região de Leiria, Alto Alentejo e Gaia/Espinho (esta última ainda não formalizada e a enfrentar a oposição das próprias chefias clínicas da ULS).

Ainda se registou a saída da administração da ULS Viseu Dão Lafões, que não esperou por decisões da tutela e decidiu bater com a porta um dia depois das polémicas declarações da ministra da Saúde no Parlamento e na sequência da polémica relacionada com o fecho da urgência de Pediatria.

Gandra D’Almeida afastou gestores em poucos minutos, sem aviso prévio nem justificação

Um dos gestores exonerados, da região Centro, critica a forma como soube do afastamento. “O CEO do SNS telefonou-me ao final da tarde, a dizer que no dia seguinte entraria um novo Conselho de Administração. Sem mais”, diz ao Observador, sem querer ser identificado. O modus operandi foi sempre o mesmo: Gandra D’Almeida telefonou aos presidentes exonerados, muitas vezes na véspera da substituição, e em escassos minutos comunicou-lhes o afastamento. A surpresa só não foi total porque nas ULS já corriam rumores em relação aos novos administradores que seriam nomeados.

Segundo os relatos que o Observador recolheu junto de responsáveis destas unidades, nunca foram apresentadas justificações de ordem técnica ou de desempenho para as exonerações/afastamentos — apenas a necessidade de imprimir uma “nova orientação de gestão às ULS”. Uma prática que a associação que representa os administradores hospitalares reprova. “Algumas demissões/nomeações pareceram-nos pouco justificadas. Vemos isto com preocupação“, diz ao Observador o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto.

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Já com dez saídas de administrações hospitalares (nove impostas e uma saída voluntária, em Viseu), nas cúpulas de algumas Unidades Locais de Saúde cresce o receio de que os mandatos possam ser interrompidos a meio. Na calha, segundo apurou o Observador, está pelo menos mais meia dúzia de afastamentos: nas ULS do Oeste, Amadora-Sintra, Alto Minho, Baixo Mondego, Braga e Barcelos-Esposende.

Se nalguns casos as substituições nas lideranças das ULS se podem entender pelos problemas assistenciais (como o caso das ULS Almada-Seixal, Leiria ou Guarda), noutros não se vislumbra um motivo claro para as exonerações. A verdade é que, em grande parte dos hospitais onde ocorreram mudanças nos Conselhos de Administração, os nomes escolhidos para o lugar de presidente têm ligações ao PSD. E, noutros tantos casos, foram afastados gestores ligados ao PS.

ULS Almada-Seixal

Foi talvez o afastamento mais mediatizado de todos. Logo no início de setembro, a presidente do Conselho de Administração Teresa Luciano recebeu uma chamada do diretor-executivo do SNS, em que Gandra D’Almeida lhe pediu que apresentasse a demissão. “No início de setembro, recebemos um telefonema de menos de 3 minutos do diretor-executivo a pedir se poderíamos fazer cartas de rescisão. Até ao momento, e passados dois meses, nada mais sabemos sobre o assunto”, disse a responsável, quando foi ouvida no Parlamento sobre o tema, no final de outubro. A Direção Executiva não avançou para a exoneração e a administração da ULS Almada-Seixal (que integra o Hospital Garcia de Orta) também não se demitiu.

Mas a tutela, através da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, fez saber que o mandato de Teresa Luciano e restante equipa — que terminaria a 31 de dezembro — não seria renovado. Depois da desistência da primeira escolha (o ex-secretário da Energia do PS Jorge Seguro Sanches), a preferência recaiu sobre o médico internista e militante do PSD/Almada Pedro Azevedo.

Mês e meio depois, administração do Hospital Garcia de Orta continua à espera de ser afastada e presidente diz que não se demite

Sobre as razões do afastamento, Teresa Luciano foi contundente. “A quem serviu esta nossa possível demissão? É uma decisão tomada sem fundamentação, em praça pública e sem salvaguarda do meu nome e minha equipa”, disse aos deputados. Tal como o Observador avançara, e depois confirmou o próprio Gandra D’Almeida, a Direção Executiva do SNS ficou desagradada com o facto de o Hospital Garcia de Orta não ter cumprido o esquema de rotatividade acordado antes do início do verão entre as três urgências de Obstetrícia da Península de Setúbal, e que previa que um dos três serviços da região (nos hospitais Garcia de Orta, do Barreiro e de Setúbal) teria de estar aberto, à vez, para garantir a resposta às grávidas e evitar encaminhamentos para Lisboa. Em julho e agosto, o Garcia de Orta não cumpriu o acordo, por falta de médicos obstetras para preencher as escalas. O entendimento do Conselho de Administração é o de que foi feito o possível com os (parcos) recursos disponíveis.

Para já, o Conselho de Administração, liderado por Teresa Luciano, continua em funções à espera de substituição.

ULS de Castelo Branco

Em Castelo Branco, foi afastado o Conselho de Administração liderado, desde 2021, por José Nunes. Para o lugar de presidente, a Direção Executiva do SNS nomeou Rui Amaro Alves, um professor universitário com ligações ao PSD. Em 2014, Amaro Alves fora nomeado para o cargo de Diretor-Geral do Território pelo governo de Pedro Passos Coelho. Não lhe é conhecida nenhuma experiência profissional na área da saúde.

A substituição foi justificada com a necessidade de dar uma “nova orientação de gestão à ULS”.

ULS do Algarve

No Algarve, a Direção Executiva do SNS decidiu exonerar o Conselho de Administração liderado por João António do Vale Ferreira. Sem filiação partidária conhecida, o gestor hospitalar tinha já passado por vários hospitais e era visto como um quadro competente. Em outubro, foi nomeado Tiago Botelho, economista e que exercia funções como administrador do Departamento Cirúrgico do Hospital de Faro. Militante do PSD, Botelho foi líder dos sociais democratas na Assembleia Municipal de Faro.

ULS da Guarda

Na Guarda, a Direção Executiva do SNS optou por afastar a equipa do Conselho de Administração, liderado por João Barranca (um conhecido militante do PS), e que estava em gestão desde 2022. Para o lugar de presidente foi nomeada uma militante do PSD, a jurista Rita Figueiredo, que tomou posse no início de novembro.

ULS da Cova da Beira

Ainda na região Centro, o mesmo cenário. O socialista João Casteleiro (ex-presidente da Assembleia Municipal da Covilhã) ficou a saber, em outubro, que não iria continuar à frente da ULS da Cova da Beira (que integra o Hospital da Covilhã). Segundo a imprensa regional, foi com surpresa que os profissionais da ULS tomaram conhecimento da nomeação do professor universitário João Marques Gomes. Com uma vasta experiência na área da Saúde (como consultor em várias entidades), é também militante do PSD.

ULS da Região de Leiria

Em Leiria, o Conselho de Administração liderado por Licínio Carvalho foi substituído. O novo presidente é Manuel Carvalho, até agora coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Santiago, Marrazes. Contactada pelo Observador, a ULS da Região de Leiria confirmou que não foi apresentada nenhuma justificação para a exoneração dos membros do CA, nomeadamente do presidente. Mas terá pesado na decisão da Direção Executiva a forma como a ULS geriu as férias dos médicos obstetras, optando por concentrar essas mesmas férias no mês de agosto — o que levou ao encerramento da urgência durante mais de duas semanas.

Cinco inspeções expõem falhas na gestão da escala de férias dos médicos em 2022. O que está a falhar agora nas urgências?

Este é o único caso em que não existe militância conhecida nem do presidente substituído nem do empossado.

ULS Lezíria

Em Santarém, mais um afastamento de um militante do PS: no caso, Tatiana Silvestre, que liderava a ULS da Lezíria há escassos meses, desde o início de 2024. Para o seu lugar, foi nomeado o gestor Pedro Marques, militante do PSD e antigo vereador eleito pelos sociais democratas em Abrantes. A substituição causou alvoroço na política local, com a distrital do PSD de Santarém a reagir com “perplexidade” às críticas dos socialistas à nomeação.

“Curiosamente, não vimos as mesmas vozes a insurgirem-se quando a presidente cessante, Dra. Tatiana Silvestre, participava ativamente em eventos do Partido Socialista ou das Mulheres Socialistas de Santarém. Dois pesos, duas medidas?”, questiona-se numa nota publicada no site da distrital laranja.

ULS Alto Alentejo

No Alto Alentejo, o mesmo padrão: presidente da ULS local desde 2020, Joaquim Araújo foi afastado do cargo em outubro. Ex-assessor do ex-secretário de Estado socialista Francisco Ramos e conotado com o PS, Araújo soube da exoneração, de forma informal, muito antes da comunicação feita por Gandra D’Almeida num curto telefonema. Tem décadas de experiência como administrador hospitalar. Foi substituído pelo também administrador hospitalar Miguel Lopes.

ULS Gaia/Espinho

A mais recente mudança está a afetar uma das maiores ULS do país e das que apresenta melhores indicadores assistenciais e de desempenho. Empossado há seis anos, o Conselho de Administração, liderado pelo médico anestesista Rui Guimarães, já sabe que não irá continuar. O Ministério da Saúde  — que recuperou a 1 de janeiro o poder de nomeação e demissão dos gestores – aguarda apenas o parecer da CReSAP (que tem de avaliar os nomes propostos para a nova equipa) para concretizar a mudança.

No entanto, a substituição anunciada na liderança da ULS está a gerar descontentamento entre os profissionais, com cerca de 50 diretores de serviço das várias unidades da ULS a tomarem uma posição favorável à manutenção da administração atual. “Se essa equipa não tivesse tido um bom desempenho, obviamente que não tinha havido este movimento quase unânime de apoio a este conselho de administração”, disse à Lusa o diretor do serviço de Imagiologia, Pedro Sousa.

Diretores de serviço da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho preocupados com substituição do Conselho de Administração

Os responsáveis clínicos da ULS Gaia/Espinho enviaram já um abaixo-assinado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas também para o gabinete do primeiro-ministro, da ministra da Saúde, bem como para a Direção-Executiva do SNS, onde afirmam que tiveram conhecimento de que deu entrada, “há uma semana”, na CReSAP, a lista para o novo Conselho de Administração. Os clínicos notam não ter sido consultados no processo de escolha da nova composição da direção da ULS e exigem que a atual equipa diretiva seja ouvida na escolha dos futuros administradores.

Apesar de não ter qualquer ligação partidária, Rui Guimarães é conotado com o PS. Fonte hospitalar explicou ao Observador que as boas relações que o médico mantém com a Câmara Municipal de Gaia (um bastião socialista) têm contribuído para uma associação de Rui Guimarães com o PS. A verdade é que o anestesista foi nomeado para a liderança da ULS Gaia/Espinho em 2019, pela ex-ministra da Saúde Marta Temido. O nome que circula nos bastidores para o lugar de Rui Guimarães é o do atual presidente da ULS de Entre Douro e Vouga, o social-democrata José Miguel Dias Paiva e Costa — que lidera a ULS, com sede em Santa Maria da Feira, há já 10 anos.

Da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) chegam críticas à forma como estão a ser afastadas as cúpulas das ULS. “Temos defendido que as nomeações devem ser despolitizadas e que as equipas constituídas por profissionais com formação, experiência e que apresentam resultados, à partida não devem ser substituídas. Se estas equipas forem substituídas, tem de existir uma fundamentação concreta e forte”, defende o presidente da APAH, Xavier Barreto. O presidente da APAH acrescenta que aguarda com expectativa as próximas mudanças, já dadas como certas no SNS. “Julgo que é necessário aguardar e perceber o que vai acontecer. Onde/que administrações, como/quem serão os nomeados e qual será a fundamentação do governo”, realça o também administrador hospitalar do Hospital de São João.

O Observador questionou a Direção Executiva do SNS, no sentido de perceber que critérios estiveram na base das substituições dos Conselhos de Administração, mas não obteve respostas. Também o Ministério da Saúde optou pelo silêncio, quando questionado sobre se estão previstas mais substituições nas ULS nas próximas semanas. A tutela recuperou o poder de nomear os membros dos órgãos de gestão das ULS, e também dos IPO, a 1 de janeiro — quando caducou um artigo, que constava do Orçamento de Estado de 2024, e que atribuía essa competência à Direção Executiva do SNS. Em junho, Ana Paula Martins já tinha lamentado não ter essas competências, dizendo sentir-se como “a Rainha de Inglaterra”.