Em março de 2019, Jerónimo de Sousa admitia não continuar à frente do partido — mas fez questão de frisar que isso não significava “calçar as pantufas”. Durante a campanha eleitoral para as legislativas de outubro, contornou sempre a questão da sucessão, dizendo que não lhe faltava ânimo, mas também reconhecia que não estava propriamente “fresco que nem uma alface”. Alguns sinais que apontam para que possa ser substituído no próximo Congresso do partido, em novembro.

Agendado para os dias 27, 28 e 29 de novembro, o dia de abertura do Congresso coincidirá, 16 anos depois, com a data em que Jerónimo de Sousa foi eleito pelo comité central do partido, superando o tempo em que Carlos Carvalhas esteve à frente do PCP (12 anos). Tendo completado já 73 anos, Jerónimo de Sousa foi dando sinais de que pode estar na altura de sair do cargo de secretário-geral e caberá então ao partido encontrar uma solução para o futuro.

Com o aproximar da data do Congresso começam as especulações em torno do novo nome, mas poderá repetir-se a situação de 2016? Chegou a haver muita especulação em torno da saída de Jerónimo, um ano antes do Congresso, mas o líder comunista haveria de sair do Congresso como sinal da unidade do partido numa altura em que o PCP fazia parte da ‘geringonça’ e o comité central considerou que não havia razões para quebrar o ciclo num momento tão decisivo para o partido e para o país. E lá continua, quatro anos depois.

A dois meses do Congresso, o partido mantém o foco nas eleições presidenciais e na campanha de João Ferreira ao mesmo tempo que prepara as teses e pensa no novo Comité Central. Mas é novembro alguma espécie de meta para os comunistas?

Não necessariamente. Segundo os estatutos dos comunistas, cabe ao Comité Central “eleger, de entre os seus membros, um secretário-geral do partido”. Mas ter essa faculdade não é sinónimo da obrigatoriedade de existência desse cargo. O partido já conheceu um período, de 19 anos, sem secretário-geral. Aconteceu entre 1942 e 1961, em pleno Estado Novo, com o partido a funcionar na clandestinidade. Mas, desde 1961, quando em março Álvaro Cunhal assumiu a função de secretário-geral ainda em ditadura (que haveria de manter durante mais de três décadas) o partido tem tido sempre um líder assumido, ainda que o PCP tenha uma direção coletiva.

A hipótese de não designar, para já, um secretário-geral do partido foi levantada inclusivamente pelo líder parlamentar João Oliveira, em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença logo após as eleições legislativas de outubro de 2019.

João Oliveira: “Há a possibilidade de não haver secretário-geral” no PCP

Dizia João Oliveira que o assunto da sucessão “não era tabu nenhum”, afastava-se das hipóteses em cima da mesa do Comité Central para ser nomeado e citava os estatutos para deixar em aberto a hipótese de “não haver secretário-geral”.

Mais recentemente, no programa Vichyssoise da Rádio Observador, o comunista Miguel Tiago voltou a colocar a mesma hipótese: “O PCP sobreviveu durante a clandestinidade em condições muito duras e não teve secretário-geral e apenas direção coletiva e não consta que tenhamos falhado em qualquer responsabilidade no combate ao fascismo por não ter um secretário-geral“, apontou, afastando também qualquer hipótese de ser nomeado. “Há um sem número de quadros no PCP e na direção do PCP em condições de assumir qualquer tipo de responsabilidade que o PCP lhes coloque e que o país também lhes venha um dia a exigir”, frisou o ex-deputado recordando, ainda assim, que o debate sobre a sucessão de Jerónimo de Sousa “ainda não está em curso”.

Para já, os comunistas vão rejeitando falar do tema da sucessão até porque, apontam, “isso pode condicionar aquilo que os militantes poderão decidir no futuro”. Será o Comité Central a eleger o novo secretário-geral, mas até lá é necessário que a proposta para o novo Comité Central seja apresentada, discutida e depois aprovada no Congresso de novembro. A aprovação da lista final do Comité Central é feita numa sessão reservada durante o Congresso e só depois poderá, ou não ser nomeado o novo secretário-geral.

Jerónimo de Sousa com um secretário-geral adjunto durante algum tempo?

Aconteceu apenas uma vez na história do partido, quando Carlos Carvalhas foi nomeado secretário-geral adjunto de Álvaro Cunhal antes de assumir o cargo de secretário-geral. Ainda que não esteja prevista nos estatutos do partido a figura de um secretário-geral adjunto também não há nada que o impeça. O artigo 35.º dos estatutos, o único que fala de liderança refere que “o Comité Central tem a faculdade de eleger, de entre os seus membros, um secretário-geral do Partido”.

A figura do secretário-geral adjunto poderá ser uma solução para a transição depois de 16 anos com Jerónimo de Sousa a dar a carta pelo partido. Há fatores que condicionam não haver um corte abrupto: o primeiro-ministro continua a insistir no acordo à esquerda (que seria sempre mais fácil com Jerónimo, em quem confia), o aproximar das eleições presidenciais (momento importante para o PCP provar que mantém a sua vitalidade) e já mais para o final do ano as autárquicas, onde os comunistas querem recuperar do hecatombe de 2017. Nas últimas eleições autárquicas o PCP perdeu um terço das autarquias e bastiões importantes, sendo por isso 2021 um ano decisivo para o PCP marcar o seu terreno e reconquistar eleitores descontentes.

A realização da Festa do Avante e o discurso de apelo ao voto transversal de João Ferreira podem ser já pistas da estratégia comunista para os próximos meses. Até janeiro o secretário-geral irá partilhar o palco com o candidato presidencial, depois terá uns meses mais intensos na afirmação do partido e para tentar a reconquista de eleitores perdidos nos últimos anos e a conquista de novos e só depois preparará, então, as eleições autárquicas com os escolhidos nos vários municípios.

João Ferreira: candidato presidencial e secretário-geral?

Não seria a primeira vez que o candidato presidencial dos comunistas assumia também as funções de secretário-geral. Aconteceu com Carlos Carvalhas na eleição de 1991 (tornou-se secretário-geral a 5 de dezembro de 1992) e com Jerónimo de Sousa, já depois de nomeado secretário-geral, na eleição de 2006.

No discurso de apresentação da candidatura, o próprio João Ferreira falava na necessidade de “ver o futuro”. Um futuro que também representa, aos 41 anos. Eleito como eurodeputado pela primeira vez em 2009, em 2013 foi eleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa e em maio de 2014 voltou a ser cabeça de lista da CDU às eleições europeias. Em 2017 voltou a ser cabeça de lista pela coligação na autarquia da capital e em 2019 novamente cabeça de lista nas europeias.

Feitas as contas, desde 2009 João Ferreira foi o escolhido pelos comunistas como cabeça de lista por quatro vezes. Por duas vezes nas europeias (2014 e 2019) e duas vezes nas autárquicas (2013 e 2017), tendo conseguido sempre ser eleito. Um trunfo dos comunistas que, ainda que não seja reconhecidamente bom no contacto nas ruas com a população apresenta cartas suficientes para garantir — algum — sucesso nas eleições.

E, falando para “todos e cada um”, já prometeu uma campanha para a Presidência “pela positiva”, ainda que as contas estejam quase fechadas para Marcelo Rebelo de Sousa, numa recandidatura ainda não anunciada. Poderá ser esta campanha a rampa de lançamento para uma presença mais frequente de João Ferreira nos ecrãs? Ou ser usada como barómetro para apurar a hipótese de o escolher para secretário-geral do partido? Os comunistas dirão que pouco importa e o próprio João Ferreira já disse que não se candidata “a percentagens”, mas será uma boa prova para um dos homens do Comité Central vistos como hipótese para futuro do PCP.

Congresso sem novo secretário-geral e decisão adiada

Ninguém garante que do XXI Congresso do partido saia, efetivamente, um novo secretário-geral. O Comité Central que será escolhido pode optar por adiar a nomeação de um novo secretário-geral. O partido comemorará 100 anos a 6 de março de 2021 e desde março deste ano que já está a preparar as comemorações. Embora possam sofrer as naturais alterações da nova contingência em que o país e o mundo atualmente se encontram, os comunistas poderão optar por assinalar a data também com o anúncio de um novo secretário-geral ou preferir ter já a nova cara (se for caso disso) a subir ao púlpito durante as comemorações da data redonda a contar da fundação do partido.

Contando as várias metas — eleições presidenciais, eleições autárquicas, centenário do partido — que se colocarão ao PCP no próximo ano, o Comité Central pode optar por adiar, para já, a substituição de Jerónimo de Sousa no cargo de secretário-geral e mantê-lo por mais algum tempo, pelo menos até às comemorações, em março do centenário. Ainda assim, apesar do longo período a dar a cara pelo partido sairá mais novo que Álvaro Cunhal que deixou o cargo já com 79 anos.