Os fundos de recuperação lançados pela Comissão Europeia, a chamada “bazuca” europeia, serão uma “oportunidade de uma vida” para fazer a economia portuguesa crescer mais no futuro e Sarah Carlson, vice-presidente da agência de rating Moody’s que segue a economia portuguesa, diz acreditar que Portugal irá “aproveitar estes recursos ao máximo” – em quantidade e em qualidade – para garantir que a economia nacional consegue recuperar o terreno perdido, nas últimas décadas, na convergência dos rendimentos per capita.
Moody’s: Reformas da troika vão ajudar na retoma após a pandemia
Diz no relatório divulgado esta quarta-feira que algumas das reformas feitas no tempo da troika – 2011-2014 – vão ser importantes na retoma. Pode ser mais específica, dar alguns exemplos? E, também, dos “fatores de rigidez que permanecem”?
Penso que os programas da troika, de um modo geral, nunca tiveram a ambição de resolver completamente todos os desafios de cada economia. Teve de haver uma escolha de prioridades. Entre alguns exemplos de coisas que vimos – e esperamos continuar a ver – é o enfoque no sistema educativo. Já constatámos que existem programas para melhorar os níveis de qualificações da população adulta e, também, incentivos a fazer regressar pessoas que tinham emigrado – isto são medidas que já confirmámos noutros países que conseguem ter um impacto.
E pontos negativos, quais são as tais fragilidades que aponta?
Têm a ver com a falta de investimento que se registou nos últimos anos, que é algo que os fundos europeus [a chamada bazuca europeia] devem ajudar a melhorar. Há que ter presente que a taxa de investimento na economia portuguesa é uma das mais baixas da União Europeia, embora tenha melhorado um pouco antes da pandemia. Também vemos elementos de rigidez no meio empresarial, barreiras administrativas, barreiras regulatórias ao nível da concorrência em setores regulados… Também no sistema judicial… As reformas de que Portugal necessita são reformas ao nível micro, mas o que vimos em outros países que fizeram essas reformas é que, cada uma delas, individualmente, parece ser pouco significativa. Mas o impacto total, agregado, consegue ser muito importante.
Que medidas é que o Governo deve dar mais prioridade, nesta fase?
Não posso pronunciar-me sobre aquilo que “deve ser feito”, isso depende dos políticos saberem o que devem fazer. Apenas olhamos para aquilo que foi feito noutros países, mas uma coisa da qual falamos no relatório é que Portugal tem níveis de inovação relativamente baixos. Não estamos só a falar de investimento em pesquisa e desenvolvimento (R&D) mas, sobretudo, de falta de ligação entre alguns locais onde os investimentos de R&D estão mais concentrados (como as universidades) e o setor privado. Essa ligação não é muito próxima, em Portugal e em alguns outros países. Como dizia, Portugal tem um conjunto de pequenas oportunidades que as autoridades podem escolher aproveitar ao máximo.
É aí que pode entrar o estímulo orçamental europeu, a chamada “bazuca”?
Sim, a forma como os fundos de recuperação funcionam, pelo menos em princípio, é que são uma mistura de subsídios e empréstimos que estão disponíveis mas com a expectativa de que, ao mesmo tempo, sejam feitas reformas promotoras do crescimento – para que não seja só um impulso esporádico, cíclico, mas algo que tenha um efeito positivo de longo prazo.
Mas, antes de irmos aos fundos europeus, o que vimos é que Portugal foi um dos países que menos estão a gastar – em proporção do seu PIB, claro – no combate aos impactos negativos da pandemia, segundo dados do ano passado da Comissão Europeia. Não devia ser ao contrário, tendo Portugal uma economia com grande dependência de setores muito atingidos, como o turismo?
Como dizia, não posso pronunciar-me sobre o que deve ou não fazer-se – só avalio os resultados. E o que pudemos ver em 2020 é que, sendo inegável que a contração económica foi significativa – 7,6% – na verdade foi menos grave do que vimos em França, por exemplo, onde a economia caiu mais de 8%. Também foi uma contração menor do que vimos em Itália. E, portanto, embora o Governo [português] não tenha gasto tanto quanto outros países, também pudemos ver que a economia demonstrou uma resiliência maior do que a que se viu noutros países.
Na chamada “primeira vaga” do vírus, Portugal entrou em confinamento cedo, conseguiu dominar a transmissão comparativamente bem. Nesta nova “vaga”, porém, estamos entre os piores países do mundo em termos de contágio e pressão sobre o SNS. Como é que isso vai afetar as vossas previsões para a economia portuguesa?
Significa que o ritmo da recuperação em 2021 será mais lento. Cortámos severamente as nossas previsões para este primeiro trimestre e, ao rever as projeções para 2021, claramente assumimos uma visão mais pessimista para este primeiro trimestre, mas achamos que o ritmo da recuperação vai acelerar à medida que o ano avança. Mesmo antes disto, nós já tínhamos expectativas mais realistas [comparativamente com outros economistas e entidades de mercado] sobre aquilo que seria possível crescer na primeira metade deste ano, de um modo geral.
Por causa do turismo, que poderá recuperar mais lentamente?
Nunca achámos que o turismo iria voltar ao normal este ano… Ainda assim, acreditamos que uma proporção significativa da população europeia estará vacinada até ao verão e isso irá, provavelmente, tornar as pessoas mais disponíveis para viajar. E é preciso lembrar que Portugal é um destino de férias para onde se pode ir de carro (do ponto de vista de alguns dos seus principais mercados), o que não acontece com outros destinos para onde se tem de ir de avião. Além disso, há um turismo doméstico que tem potencial para ser importante e há uma diáspora de emigrantes que vão querer voltar ao seu país para ver a família nas férias. Ou seja, para ser clara, não antecipamos que o turismo volte aos níveis pré-pandemia, este ano, mas acreditamos que o setor do turismo vai ter um 2021 melhor do que se receia.
Na sua apresentação, esta quarta-feira, lembrou que Portugal tem um bom historial na execução dos fundos europeus – melhor do que outros países europeus. Mas se formos além da quantidade e falarmos em qualidade: a forma como foram aplicados os fundos europeus no passado, em Portugal, dá-lhe confiança de que os fundos de recuperação e do novo quadro comunitário vão ser usados de forma a aumentar o crescimento potencial da economia (que é algo que salientou ser baixo)?
Não vejo que haja razões para termos preocupações significativas em relação à qualidade dessa despesa (financiada pelos fundos europeus). Achamos que isto é, de facto, “uma oportunidade numa vida” e acreditamos que Portugal fará bom uso dos fundos europeus. A taxa de absorção de fundos europeus em Portugal é semelhante à de França, que é um país muito forte do ponto de vista da organização administrativa do poder público. É uma taxa muito maior do que a de Itália, por exemplo – o que também estará relacionado com os tais problemas ao nível administrativo de que falávamos há pouco. Tudo isto torna-nos otimistas de que Portugal deverá aproveitar esta oportunidade ao máximo, depois de bastantes anos de sub-investimento na economia (que ajudam a perceber porque é que o crescimento potencial é mais baixo). Alguns dos projetos que se quis fazer – mas que, por falta de investimento público, não foram feitos – poderão, possivelmente, avançar agora.
Falou, também, da questão demográfica e de como a “bolinha” de Portugal estava a mover-se cada vez mais para cima e cada vez mais para a direita [sinalizando maior rácio de dependência reformados/população ativa e gastos com reformas e despesas de saúde, e outras, relacionadas com o envelhecimento – fonte aqui, na página 3]…
A “bolinha” de todos os países está a mover-se nesse sentido, em diferentes medidas, infelizmente… Esse é um gráfico que tem, no eixo horizontal, os custos relacionados com o envelhecimento da população (em percentagem do PIB) – entre pensões, saúde e assistência na velhice. Usámos dados da Comissão Europeia. No eixo vertical está o chamado rácio de dependência, o que significa que quanto maior é o valor maior é o desequilíbrio entre as pessoas que estão a trabalhar e a contribuir para a segurança social e as pessoas que recebem esse apoio.
Dois indicadores que estão a piorar, nos dois sentidos, na Europa, dizia…
Sim, isso acontece porque o envelhecimento da população é algo que é comum a muitas economias desenvolvidas. Portugal é um dos países com a situação demográfica mais desafiante na Europa, com um envelhecimento da população que está a acontecer a um ritmo comparativamente rápido – embora não seja tão grave quanto a Itália ou a Alemanha. E do lado das despesas com o envelhecimento também existe uma evolução desfavorável que é significativa.
Que medidas se deviam tomar para contrariar esse cenário, essa tendência?
Isto é um desafio que não é novo. Naturalmente, deve-se apostar em formas de estimular a participação dos adultos no mercado de trabalho – por exemplo, em Itália há uma participação feminina relativamente mais baixa, o que penaliza o país neste aspeto. E é crucial, também, maximizar as qualificações da população, para aumentar a produtividade). Além disso, podem equacionar-se medidas que incentivem as pessoas a permanecerem mais tempo no mercado de trabalho – porque é óbvia a importância da dimensão relativa da população ativa.
E falta falar das taxas de natalidade, onde Portugal não fica bem na fotografia…
Sim, são importantes, mas não há como fugir ao facto de que as populações estão a envelhecer muito rapidamente. Mesmo que a taxa de natalidade melhorasse, de um dia para o outro, ainda demoraria algum tempo até que essas crianças crescessem e se preparassem para entrar no mercado de trabalho – sobretudo se seguissem estudos superiores, para terem mais qualificações.
