Enviado especial ao Vaticano

A expectativa era alta. Pela primeira vez nos 2 mil anos de história da Igreja Católica, o Papa tinha decidido chamar ao Vaticano os presidentes de todas as conferências episcopais do mundo e mais uma série de líderes católicos, incluindo os superiores das congregações religiosas e os bispos das Igrejas orientais, para resolver um problema grave. Era toda a liderança da Igreja Católica, todos os pesos pesados da instituição, reunidos num encontro magno à volta do Papa Francisco, para discutir de uma vez por todas o que fazer para lidar com o escândalo dos abusos sexuais de menores, que há mais de duas décadas tem manchado publicamente a imagem da Igreja.

Ainda assim, o sentimento que imperava em Roma na quarta-feira, o dia anterior ao arranque da cimeira, não era o mais otimista. A esperança nos resultados da reunião confundia-se com a quase certeza de uma desilusão antecipada. Para muitos, era difícil acreditar que aqueles 190 líderes católicos fossem capazes de chegar ao fim de quatro dias com respostas concretas para dar aos fiéis católicos e, em especial, a quem sofreu abusos sexuais cometidos por membros do clero. Os sobreviventes não aceitariam nada menos do que tolerância zero — e muitos deles aproveitaram a semana para se dirigirem a Roma e exigir isso mesmo, enquanto contavam publicamente as suas histórias de sofrimento.

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Casos como o do norte-americano Theodore McCarrick — que, em 2002, brilhava em Roma como defensor inquestionável da tolerância zero para os padres abusadores, mas que, em 2018, foi o primeiro cardeal a abandonar o colégio cardinalício em quase 100 anos, e que este mês foi expulso do sacerdócio, por ter abusado sexualmente de crianças na década de 70 — destruíram definitivamente a confiança que os fiéis ainda tinham na hierarquia católica nesta matéria. Desta reunião inédita, que o Papa Francisco considerou um “ato de forte responsabilidade pastoral”, os fiéis e as vítimas esperavam uma decisão fácil de definir: expulsão dos padres e bispos abusadores, demissão dos bispos encobridores, transparência total nos procedimentos internos e entrega dos casos às autoridades civis.

Muitas medidas, mas pouco concretas

Este domingo, o encerramento da cimeira veio dar razão àqueles que acreditavam na desilusão antecipada. Foram mais os apelos à tomada de medidas concretas, insistentemente feitos por leigos, padres, bispos, cardeais e o próprio Papa, do que decisões sobre medidas concretas. Um documento do padre Federico Lombardi, moderador da cimeira, distribuído este domingo aos jornalistas que acompanharam o encontro, elencava os resultados concretos que saíram da reunião:

1. Um documento papal sobre a proteção de menores no Estado da Cidade do Vaticano, acompanhado de uma nova lei sobre o assunto para o pequeno país;
2. A intenção de publicar em breve um guia prático sobre os procedimentos a adotar em casos de abuso sexual para ajudar cada país a reforçar as suas próprias normas;
3. A ideia de criar task-forces regionais ou continentais com especialistas em psicologia e direito canónico para ajudar os bispos a lidar com os casos.

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Sobre o guia prático, não se sabe que medidas novas poderá incluir relacionadas com a prevenção dos abusos e a proteção das crianças, muito menos se sabe a data em que será publicado. Sobre a ideia de criar as task-forces, apenas se sabe que o Papa Francisco gostou da ideia. E a nova lei do Estado do Vaticano só diz respeito à população que lá reside. Ainda assim, um olhar pelos três dias de trabalhos da cimeira permite ter uma ideia daquilo que, em concreto, poderá fazer parte do conjunto de normas e regras que a Igreja Católica passará a seguir, num futuro próximo, no combate e prevenção dos abusos sexuais de menores.

Subida da idade mínima para casar para os 16 anos

Foi o Papa Francisco o primeiro a pedir ações concretas. Na intervenção com que abriu os trabalhos, na quinta-feira, Bergoglio garantiu que não chegam as “simples e óbvias condenações” dos crimes por parte dos bispos. “O santo povo de Deus olha para nós e espera de nós, não simples e óbvias condenações, mas medidas concretas e efetivas”, disse aos bispos e cardeais que o escutavam.

O Papa foi mais longe e decidiu tomar a iniciativa, surpreendendo os participantes da cimeira com uma lista de 21 tópicos de reflexão sobre o assunto. Os vários pontos, encarados como um “trabalho de casa” pelos bispos que os receberam, resultavam da análise das informações enviadas para o Vaticano pelos líderes católicos de todo o mundo. Um dos mais específicos era a proposta de alteração da lei eclesiástica para que a idade mínima para o casamento suba para os 16 anos.

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Hoje em dia, o Código do Direito Canónico, aprovado em 1983, determina que a idade mínima para o matrimónio católico é de 16 anos para os rapazes e de 14 anos para as raparigas, mas a Igreja deverá acabar com a discrepância num futuro muito próximo. Como explicaram os responsáveis da cimeira aos jornalistas, há regiões do mundo em que esta lei é usada para justificar abusos sexuais a raparigas dessa idade: a partir do momento em que são casadas, deixa de haver abuso.

Informar sempre as autoridades civis das investigações

Outro dos 21 pontos elencados pelo Papa Francisco é muito claro: “Informar as autoridades civis e as autoridades eclesiásticas superiores, em conformidade com as normas civis e canónicas”. A colaboração entre as autoridades da Igreja e as autoridades civis nesta matéria foi, de resto, um dos temas que dominaram a cimeira, com o arcebispo maltês Charles Scicluna, responsável do Vaticano pela investigação dos casos de abuso sexual e um dos organizadores do encontro, a recordar que a jurisdição da Igreja é essencialmente espiritual.

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“Não temos forma de aplicar medidas coercivas e não temos nostalgia do tempo da Inquisição”, disse Scicluna, sublinhando que “os Estados é que têm esta jurisdição” e que a Igreja não tem capacidade para investigar os crimes sem ter capacidade de aplicar medidas de coação. “Estas pessoas têm de ser entregues às autoridades civis”, garantiu. Também o arcebispo de Boston, o cardeal Seán O’Malley, que é presidente da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, afirmou publicamente durante estes dias que a denúncia dos casos às autoridades civis é uma “obrigação moral” dos bispos, repetindo a expressão dita pelo padre jesuíta Hans Zollner, outro dos organizadores da cimeira, em entrevista ao Observador na semana anterior.

O Papa Francisco voltou a sublinhar esta ideia quando proferiu, neste domingo, o discurso final, no qual elencou oito ideias para acabar com os abusos sexuais na Igreja. No discurso, o Papa afirmou que, “atualmente, cresceu na Igreja a consciência do dever que tem de procurar não só conter os gravíssimos abusos com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”. E tornou a garantir que a Igreja “não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos“, recordando um discurso que fizera em 2018 à Cúria Romana.

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Divulgação pública de estatísticas e de procedimentos

A transparência foi um dos pontos chave da cimeira, abordada no terceiro dia em algumas das intervenções mais fortes de todo o encontro. Especialmente incisivo foi o cardeal alemão Reinhard Marx, arcebispo de Munique e presidente da Conferência Episcopal Alemã, que deixou aos bispos quatro ideias concretas para melhorarem a transparência nas suas dioceses, entre as quais o “anúncio público de estatísticas sobre o número de casos, e detalhes sobre isso, na medida do possível“.

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“A desconfiança institucional leva a teorias da conspiração e à formação de mitos sobre uma organização. Isto pode ser evitado se os factos forem publicados de forma transparente”, defendeu Marx, que acrescentou ainda a necessidade de existirem “normas procedimentais transparentes” que devem ser divulgadas em público. “A Igreja não pode operar abaixo dos padrões de qualidade da administração pública da justiça, se não quer enfrentar as críticas de que tem um sistema legal inferior, que é perigoso para as pessoas”, argumentou o alemão.

Também no âmbito da transparência, a jornalista mexicana Valentina Alazraki, correspondente da Televisa no Vaticano há 45 anos, falou aos bispos e cardeais para lhes dizer que devem colaborar com os meios de comunicação social. “Os jornalistas não são nem os abusadores nem os encobridores”, argumentou. A jornalista, que fez a intervenção mais discutida e elogiada de toda a cimeira, disse ainda aos participantes da cimeira: “Se vocês não se decidem de maneira radical a estar do lado das crianças, das mães, das famílias, da sociedade civil, têm razão em ter medo de nós, porque os jornalistas, que queremos o bem comum, seremos os vossos piores inimigos“.

Melhoramento da formação dos seminaristas

A formação dos seminaristas será um ponto fundamental de aperfeiçoamento para a Igreja Católica no que toca à prevenção dos abusos sexuais. A discussão sobre o fim do celibato dos sacerdotes não está em cima da mesa. Antes pelo contrário, o Papa Francisco inclui nas suas oito ideias para o fim dos abusos uma atenção especial às “exigências da seleção e formação dos candidatos ao sacerdócio com critérios não só negativos, visando principalmente excluir as personalidades problemáticas, mas também positivos, oferecendo um caminho de formação equilibrado para os candidatos idóneos, tendente à santidade e englobando a virtude da castidade”.

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Também a freira nigeriana Veronica Openibo, uma das três mulheres que falaram na cimeira, realçou a importância de “uma educação e uma formação clara e equilibrada sobre a sexualidade e os limites nos seminários e nas casas de formação”. A religiosa destacou também a necessidade da “formação permanente dos sacerdotes, religiosos e religiosas e bispos” neste sentido.

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A questão foi levantada na sexta-feira pela italiana Linda Ghisoni, especialista em direito canónico da Cúria Romana: “É preciso rever as normas atuais sobre o segredo pontifício, de modo a que este protege os valores que quer proteger — a dignidade das pessoas implicadas, o bom nome de cada um, o bem da Igreja — e, ao mesmo tempo, permita o desenvolvimento de um clima de maior transparência e confiança, evitando a ideia de que o segredo se utiliza para esconder os problemas em vez de para proteger o que está em jogo”.

O cardeal Reinhard Marx, que falou sobre a transparência, deixou também a sugestão de que sejam revistos “o objetivo e os limites do segredo pontifício”, que é o selo mais alto de confidencialidade aplicado pelo Vaticano a procedimentos internos da Igreja — normalmente utilizado para proteger os processos de investigação das pessoas que poderão ser nomeadas para cargos de bispo. Numa conferência de imprensa após o seu discurso, Marx confirmou: “Qualquer objeção [à transparência total] com base no segredo pontifício só será relevante se for possível mostrar por que razões é que o segredo se devia aplicar à investigação de ofensas criminais relativas ao abuso de menores. No estado atual das coisas, não conheço nenhuma razão para tal“.

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Também o arcebispo maltês Charles Scicluna, que é secretário adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, defendeu o fim do segredo pontifício para estes casos. Scicluna argumentou que o segredo pontifício é uma ferramenta “ancestral” e “pesada”, que não é precisa para salvaguardar o bem das pessoas envolvidas. “O nível normal de confidencialidade que os processos civis garantem é suficiente para proteger a dignidade e bom nome das pessoas envolvidas“, sublinhou.

Atenção ao mundo digital

O Papa Francisco incluiu entre as suas oito grandes linhas orientadoras para o trabalho sobre os abusos um tópico exclusivamente dedicado às “novas formas de abuso sexual e de abusos de todo o género”, que ameaçam os menores “nos ambientes onde vivem e através dos novos instrumentos que utilizam”. “Os seminaristas, os sacerdotes, os religiosos, as religiosas, os agentes pastorais e todos os fiéis devem estar cientes de que o mundo digital e o uso dos seus instrumentos com frequência incidem mais profundamente do que se pensa”, alertou o Papa Francisco.

O líder da Igreja Católica atacou especialmente o “acesso descontrolado à pornografia”, apelando às autoridades para que limitem este tipo de conteúdos online. “Quero aqui encorajar os países e as autoridades a aplicarem todas as medidas necessárias para limitar os websites que ameaçam a dignidade do homem, da mulher e, em particular, dos menores”.

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“É absolutamente necessário opor-se com a máxima decisão a tais abominações, vigiar e lutar para que o desenvolvimento dos pequeninos não seja perturbado nem abalado por um acesso descontrolado à pornografia, que deixará sinais negativos profundos na sua mente e na sua alma. Devemos esforçar-nos para que as jovens e os jovens, particularmente os seminaristas e o clero, não se tornem escravos de dependências baseadas na exploração e no abuso criminoso dos inocentes e suas imagens e no desprezo da dignidade da mulher e da pessoa humana”, alertou Francisco.

Reestruturação dos procedimentos internos de investigação

Foi ao cardeal norte-americano Blase Cupich, arcebispo de Chicago, que coube a apresentação de propostas concretas sobre os procedimentos internos que devem ser adotados pelos bispos quando tiverem conhecimento de casos de abuso sexual. Cupich destacou quatro princípios fundamentais: a escuta atenta das vítimas e o entendimento do seu sofrimento; a inclusão de especialistas que não façam parte do clero e que possam testemunhar e garantir a clareza e transparência dos processos; a colegialidade dos bispos enquanto decisores em comum sobre a Igreja universal; e o acompanhamento em permanência das vítimas.

Blase Cupich deixou um conjunto de sugestões concretas para lidar com acusações de encobrimento contra bispos, dando um maior papel aos vários níveis da hierarquia, nomeadamente a criação de uma “linha telefónica dedicada ou de um serviço web para receber e transmitir alegações diretamente para o Núncio Apostólico, para o Metropolita do bispo em questão, ou, se necessário, a uma pessoa alternativa e a qualquer especialista leigo previsto pelas normas estabelecidas pelas conferências episcopais“.

A título de exemplo, em Portugal existem três metropolitas: o arcebispo de Braga, o arcebispo de Évora e o patriarca de Lisboa. Todas as dioceses portuguesas estão sob a alçada de uma destas três sés metropolitanas, que poderão intervir para aferir os comportamentos, não apenas dos padres, mas também dos bispos. O cardeal norte-americano defendeu ainda que deve ser a Igreja a procurar e a financiar apoio psicológico às vítimas e aos familiares.

A mudança mais importante: a da vontade

Não é certo quando é que alguma destas ideias poderá ter efeitos práticos, mas caberá aos bispos de todo o mundo e aos superiores religiosos criarem normas para as colocar em prática nos seus território e congregações. Para as vítimas, isto não chegou. “Onde está a tolerância zero?“, perguntaram vários porta-vozes de associações de vítimas durante esta semana, à medida que iam sendo conhecidas algumas das propostas. Para muitos, a definição de tolerância zero passa pela expulsão dos padres e dos bispos criminosos como regra geral, uma ideia que o arcebispo Charles Scicluna já veio rejeitar.

Como explicou várias vezes Scicluna ao longo desta semana, a demissão do estado clerical não deve ser encarada como uma pena, mas como uma forma de proteger as comunidades. Por isso, só faz sentido expulsar alguém do sacerdócio quando essa é a atitude correta para proteger a comunidade. Há situações, sublinhou Scicluna, em que é melhor manter o padre sob a jurisdição da Igreja, confinando-o a determinada atividade sem contacto com menores ou obrigando-o a viver em determinado local isolado. O que deve ser feito sempre é proibi-lo de exercer o ministério pastoral, garantiu o arcebispo.

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Este domingo, o padre Hans Zollner classificou a reunião dos últimos quatro dias como um “enorme salto quantitativo e qualitativo no caminho que temos vindo a fazer há décadas e que vai continuar”. Sobretudo porque, pela primeira vez, toda a liderança católica se colocou na mesma página quanto a este assunto, ao ouvir, em conjunto, os testemunhos das vítimas na primeira pessoa. “Quando chegamos a este nível, não podemos ficar como estávamos antes. Somos transformados“, explicou. O principal objetivo — reconhecer a existência do problema e a necessidade de o resolver — foi cumprido.

Será esta transformação, motivada pelo contacto com as vítimas e pela escuta dos seus testemunhos, o grande mérito da cimeira, que teve como grande objetivo garantir que os bispos de todo o mundo reconheciam que o problema existe e que é preciso acabar com ele. Como lembrou o arcebispo Charles Scicluna, a maioria das leis que permitem investigar os abusos sexuais com transparência e dignidade já existem desde 2002. “Há coisas anunciadas há séculos” e que não eram postas em prática. “Nos precisávamos desta reunião. Precisávamos da mudança do coração”, considerou Scicluna.

E em Portugal?

Portugal esteve representado na cimeira pelo cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, que é o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Este domingo, no final da reunião, Clemente disse aos jornalistas portugueses que a Igreja em Portugal deverá adotar novas medidas para a proteção dos menores na Igreja ainda antes do mês de abril. A CEP tem, desde 2012, um documento com diretrizes sobre o que fazer em caso de abuso sexual, que deverá ser reforçado com novas medidas, que poderão incluir indicações mais concretas sobre a denúncia às autoridades civis. Portugal deverá também passar a ter estatísticas completas da parte da Igreja sobre a dimensão dos abusos sexuais.

Igreja em Portugal deverá adotar novas medidas contra abusos sexuais antes de abril, diz patriarca de Lisboa

A maioria das soluções discutidas durante os últimos quatro dias pela liderança da Igreja Católica aplica-se diretamente a casos que foram conhecidos nos últimos anos em Portugal e cujos detalhes foram revelados por uma investigação do Observador na semana passada — nomeadamente a questão da denúncia às autoridades civis. Segundo revelou o Observador numa investigação em que foram analisadas as reações da Igreja Católica a denúncias de abusos em quatro dioceses, pelo menos em três casos houve elementos da hierarquia da Igreja a tomar conhecimento das denúncias e a não as comunicar à polícia. Num dos casos, na diocese de Santarém, essa falta de comunicação foi suficiente para permitir a ocorrência de novos abusos.

Os bispos portugueses vão reunir-se em assembleia plenária no próximo mês de abril e tudo indica que os resultados desta cimeira sejam um dos principais pontos na agenda. Ainda assim, segundo explicou este domingo o patriarca de Lisboa, o guia prático que o Vaticano vai publicar nos próximos tempos deverá “facilitar o serviço” aos bispos portugueses, que irão transpor a maioria das normas internacionais para o documento nacional, momento a partir do qual deverão começar a ser feitos os estudos e as investigações necessárias à averiguação da dimensão do problema em Portugal. Faltará apenas saber quando e de que forma é que tudo isto se irá concretizar no país.