O PS/Açores colocou a sobrevivência de um segundo governo de Bolieiro nas mãos da direita. Após o anunciado voto contra socialista, é o Chega que vai decidir se há novas eleições. O partido de André Ventura (líder nacional) e de José Pacheco (líder regional) continua a insistir em negociações com o PSD, mas Bolieiro não cede: são os outros que têm de aceitar o programa de Governo. O Chega continua a exigir integrar o governo regional e a exclusão do CDS e do PPM desse executivo, algo que José Bolieiro nunca aceitará. Ainda há, no entanto, uma solução para evitar novas eleições em outubro: a abstenção de Chega e IL — algo que nenhum dos dois afasta, pelo menos para já.
O programa do governo regional tem, necessariamente, de ser votado para que o segundo Governo de José Manuel Bolieiro possa continuar em funções para lá de março. O PS tem 23 deputados que vão votar contra, aos quais se juntará o crónico voto contra do BE, o que perfaz 24 deputados contra. Já PSD, CDS e PPM têm juntos 26 deputados. O poder do Chega para provocar eleições é assim fundamental. Se o Chega votar a favor, o programa passa (com 31 deputados, mais do que os 29 necessários); se o Chega votar ao lado do PS (23) e do BE (1) contra o programa será chumbado (perfaz 29).
Nos dois cenários, IL e PAN são dispensáveis, mas há um terceiro cenário: a abstenção do Chega e de mais um destes deputados (Nuno Barata ou Pedro Neves). Esta terceira via é, neste momento, a opção mais provável por uma única razão: dificilmente, como já disse André Ventura, o Chega se une ao PS para deitar um governo de direita. Seja ele em que geografia for. O líder da IL/Açores, Nuno Barata, também diz que não é “sensato” não deixar um governo entrar em funções plenas.
Chega não quer eleições, mas quer ir para o Governo
Já líder do Chega/Açores continua a exigir um “acordo de governação”, condição que o líder nacional, André Ventura, também impõe para votar “positivamente” o programa de Governo de José Manuel Bolieiro. Embora tenham interpretações diferentes. Ventura admite, agora, ter um acordo em certas áreas de governação sem a obrigação de ter secretarias regionais. Já José Pacheco, para votar a favor do programa do PSD, coloca como condição escolher pastas no novo governo regional e deixar o CDS e o PPM sem qualquer secretaria regional. A exigência não só não é aceite pelo PSD de Bolieiro, como isso nem sequer garantia a “estabilidade” que o Chega defende: sem CDS e PPM, PSD e Chega apenas teriam 28 deputados (ficariam a um deputado da maioria absoluta e estável).
Apesar de acreditar que o Chega “iria disparar” com novas eleições, José Pacheco diz que não vai cair nas “esparrelas do sistema” e que o que quer é “estabilidade, que o PRR seja executado” e pede “maturidade política de todos os intervenientes”. E como isso se concretiza? Num acordo de governo PSD-Chega. Isto porque, repetem José Pacheco e André Ventura, “está fora de hipótese um acordo de incidência parlamentar”. Mas esse nem o PSD quer. Pelo menos para já. Já José Manuel Bolieiro mantém que não cede a “chantagens” do Chega e que o seu programa de governo (que é o programa eleitoral mimetizado) está legitimado pelo voto de 41% dos votos dos açorianos.
Até o programa de Governo ser viabilizado, José Manuel Bolieiro não conversa com ninguém a não ser com o CDS e o PPM. O próprio José Pacheco já veio negar os “contactos informais” de que André Ventura falou e que chegaram a ser noticiados nos últimos dias. Afinal, “nenhum dos contactos foi com o presidente regional dos Açores”, muito menos com alguém “mandatado para isso”. São apenas “contactos que vêm das relações” entre pessoas que se conhecem há muitos anos numa “ilha pequena”.
José Pacheco falou ainda de “arrogância” de Bolieiro e revela: “De domingo até hoje não recebi um único telefonema”. Apesar das ameaças do Chega, como disse ao Observador fonte da direção nacional e fonte da direção regional, é difícil ao partido “mandar um governo de direita abaixo ao lado do PS”. Sobra, por isso, uma opção mais provável neste momento: a abstenção.
IL quer solução sensata
A abstenção do Chega não é suficiente para o programa de um novo governo dos Açores passar, sendo necessário que, por exemplo, os liberais também se abstenham. Ao Observador, o líder da IL/Açores, Nuno Barata, diz que precisa de ler o programa de governo para saber como vai votar. No entanto, deixa claro que não vai contribuir para que o Governo caia. Ora, isso exclui o voto contra.
Nuno Barata diz mesmo, em declarações ao Observador, que é “muito grave andar-se a brincar à eleições”. Sobre o facto de IL ter chumbado o orçamento regional — o que acabou por precipitar as eleições de 4 de fevereiro — o liberal explica que “uma coisa é não aprovar o Orçamento, outra é não deixar sequer que um governo apresente esse orçamento”. Apesar de considerar o documento que Bolieiro vai apresentar no parlamento regional um “indicador”, Nuno Barata diz que “não é sensato chumbar o programa de governo”.
Uma abstenção do Chega em conjunto abstenção da IL é assim a solução que pode evitar eleições. Caso esta terceira via falhe, Bolieiro já avisou que não vai ceder, estando, por isso, pronto para ir a votos depois. Quanto ao PAN, Inês Sousa Real disse esta sexta-feira no debate com Rui Rocha que não vai passar “uma carta em branco”, mas lembrou o papel fundamental que teve na Madeira para impedir que Miguel Albuquerque continuasse à frente do governo regional.
