Em pouco mais de quatro meses, desde que foi lançada, a campanha “Todos juntos pelo acolhimento familiar” certificou 58 novas famílias. Nesse período, mais 34 crianças foram acolhidas em Portugal. Desde o início da ação, em novembro do ano passado, e até ao final de março, também 657 famílias mostraram interesse em aderir ao programa e estavam em avaliação 123 novas candidaturas, segundo dados disponibilizados ao Observador pela Secretaria de Estado da Ação Social e Inclusão.

Clara Marques Mendes, secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, explica que a campanha tem contado com a colaboração de figuras públicas e que a aposta para reforçar o programa de acolhimento passa pela promoção de ações nas redes sociais: “Temos personalidades que estamos a convidar e que têm aceite, de certa forma, apadrinhar e serem embaixadores desta medida de famílias de acolhimento. Estamos nas redes sociais e também queremos chegar, através da comunicação social, para sensibilizar.”

Acolhimento familiar, uma “missão de amor”

O acolhimento familiar é uma medida temporária e transitória de acolhimento de crianças ou jovens. Decorre durante um determinado período em que a família biológica está num processo de reestruturação até poder voltar a receber novamente os menores. Em todas as situações, existe uma equipa de acompanhamento que garante uma intervenção próxima das famílias para garantir o bem-estar do jovem ou criança. A duração do acolhimento é variável, depende de cada caso. Normalmente, é fixada em seis meses ou um ano, mas quando está a chegar ao final pode ser revista e o prazo prolongado, caso seja necessário.

É uma alternativa à colocação dos menores em residências. E, independentemente do período de acolhimento, a criança ou jovem vai ter um desenvolvimento integral mais saudável se estiver no seio de uma família, em vez de estar institucionalizada.

Mas quem  precisa, afinal, de uma família de acolhimento? Segundo a legislação portuguesa, qualquer criança ou jovem que se encontre numa situação de perigo porque está abandonado ou vive entregue a si próprio, sofre maus tratos físicos ou psíquicos, é vítima de abusos sexuais, não recebe os cuidados ou a afeição adequada à sua idade e situação pessoal.

“É difícil imaginar aquilo por que eles passaram.” João e Maria João vão no segundo acolhimento

O Observador foi conhecer uma família de acolhimento que está a viver esta experiência pela segunda vez: “Estamos a acolher um bebé que fomos buscar ao hospital. Tinha dois meses e neste momento tem sete”, conta João. “Ele está connosco há uns meses (…), tem sido fantástica a relação que temos criado com o nosso bebé.” João conta ainda que, dos três filhos biológicos do casal, apenas a mais nova está ainda em casa dos pais e também para ela a experiência está a ser enriquecedora: “A nossa filha mais nova é a única que vive em casa. Infelizmente, na nossa família, os bebés acabaram. Ela tem 19 anos, mas não conhece primos ou familiares mais novos. Também para ela tem sido uma descoberta do que é a vivência de estar com um bebé e de cuidar de um. Tem sido bastante interessante nesse sentido, também.”

Antes deste bebé, João e Maria João acolheram em casa dois irmãos, uma menina e um menino, com sete e três anos. Viveram com eles mais de 4 meses e ainda hoje o casal recorda o momento da separação em que as crianças regressaram para a sua família, como testemunha Maria João: “Foi difícil, foi duro, mas nada para que não estivéssemos já preparados. Por outro lado, tivemos aqui alguns aspetos que nos aliviaram a tarefa, que foi sentir que eles iam para melhor, no sentido em que iria haver uma reunião com membros da família. Acreditámos na altura, e continuamos a acreditar, que foi o melhor caminho. Embora nem sempre seja fácil, é um alento sabermos que vão, de facto, para uma situação melhor.”

Um sentimento partilhado pelo marido: “Obviamente, ficam imensas saudades dos miúdos e, felizmente, temos conseguido manter algum contacto com eles. Mas percebemos que fomos importantes numa altura muito complicada da sua vida, fomos uma âncora de que eles precisavam. Pensamos que fizemos alguma diferença na vida deles e isso dá também algum alento para continuar.”

Criámos uma relação fantástica com o “nosso” bebé

João recorda ainda o papel das famílias de acolhimento no apoio a crianças ou jovens que vêm, muitas vezes, de situações familiares bastante complicadas: “É difícil imaginar aquilo por que eles passaram. Devem ter de certeza passado por situações muito duras, para nós é muito difícil imaginar. O que podemos fazer é tentar apoiá-los, criar um ambiente familiar, um conjunto de rotinas e de regras, dar muito carinho e muito apoio, para que eles possam sentir-se bem numa casa estranha, com uma família estranha.”

Já Maria João deixa uma mensagem a todos os que estão a pensar se devem ou não avançar para o acolhimento familiar: “Primeiro, assistirem a uma sessão de esclarecimento e avançar para a formação, porque acho que há muitas questões que se dissipam. Iniciar a formação não é a garantia ou obrigatoriedade de avançar com todo o processo, portanto é apenas uma fase e em qualquer momento podemos parar. Mas acho que é importante pôr esses receios iniciais de parte e avançar, pelo menos para dar o passo seguinte, para deixar correr, deixar perceber, deixar-se envolver em todo o processo e depois perceber se de facto se reúne as condições e se a vontade se fortalece e esse bichinho cresce.”

Uma sugestão reforçada pela secretária de Estado da Ação Social e Inclusão: “Eu deixo esta mensagem de pensarem nas crianças, pensarem que toda a criança tem direito a nascer e a crescer numa família. Nós somos um país e [temos] pessoas tão solidárias, muitas vezes quando acontece alguma tragédia somos os primeiros a acolher. Portanto, olhemos para estas crianças que precisam de um lar e sejamos todos parte desta missão de amor.”

Clara Marques Mendes sublinha ainda que uma família de acolhimento deve garantir às crianças e jovens tudo o que seja necessário para o seu desenvolvimento integral. Tudo aquilo que os pais fazem pelos seus filhos, esta família deve fazer, sendo que também vai contribuir para que a relação da criança com a família biológica seja uma relação que se fortalece e que se restabelece para que possa regressar à sua casa.

Mais 9% de famílias de acolhimento em quatro meses. E quase mais 15% de crianças acolhidas

No total existem atualmente, em Portugal, 446 famílias de acolhimento certificadas, um aumento de 9,2%, em relação a outubro de 2024. Quanto a crianças acolhidas, são, nesta altura, 395, um crescimento de 14,9% também desde outubro do ano passado

As pessoas que estiverem a pensar tornar-se família de acolhimento devem cumprir vários passos: contactar uma instituição de enquadramento da sua área de residência (a lista está disponível no site da Segurança Social) e agendar uma sessão informativa. Segue-se a formalização da candidatura e formação inicial.

Antes de ser tomada uma decisão final, é feita uma avaliação da candidatura que assenta num estudo psicossocial da família que visa garantir que os candidatos reúnem as condições necessárias. É realizada através de entrevistas psicossociais, visitas domiciliárias e outros instrumentos de avaliação técnica complementar. Neste processo, são verificadas as competências necessárias às funções de família de acolhimento, a disponibilidade para a gestão da vida diária da criança ou jovem, condições de habitabilidade, higiene e segurança adequadas ao acolhimento e também a motivação.

No caso de Maria João e João, a ideia de avançar para um acolhimento foi dela: “O que nos motivou? Acho que foi uma vontade que sempre existiu, mas nunca foi assim uma coisa muito consciente. Não sabíamos exatamente que o nosso caminho nos ia levar ao acolhimento. Mas é uma vontade de ajudar, de fazer mais.” João conta que não ficou surpreendido com o desafio apresentado pela mulher: “Não fiquei surpreendido, com certeza, mas também não tinha grande conhecimento sobre aquilo que nos esperava. Portanto, numa altura, nessa primeira fase, foi assim um bocadinho tentar perceber exatamente o que é que iria alterar na nossa vida e foi importante aqui a formação que tivemos na Cáritas para ter uma noção exata.”

A ideia também foi bem recebida pelos restantes elementos da família. “Os nossos filhos já são todos crescidos, 27 anos, quase 25 e 19. Assim que começámos a pensar na possibilidade de sermos família de acolhimento, a primeira coisa foi de facto conversar com eles, embora dois deles já não vivam connosco. Todos eles, sem exceção, foram extremamente entusiastas relativamente a esta possibilidade. Isso deu-nos, de facto, a segurança de que precisávamos e que queríamos em termos familiares. Portanto, tínhamos todos connosco.”

Grupo de trabalho procura soluções para simplificar processo de acolhimento

E quem pode ser família de acolhimento em Portugal? A secretária de Estado Clara Marques Mendes explica: “Família de acolhimento pode ser, de acordo com a lei, uma pessoa com mais de 25 anos, pode ser um casal, pode ser uma própria família, portanto, um pai e um filho ou uma mãe e um filho, desde que entre essas pessoas e a criança não haja um laço familiar.” Um impedimento que poderá estar prestes a desaparecer depois de, a meio de março, o Parlamento ter aprovado uma série de alterações à lei do acolhimento que, entre outras medidas, revoga a situação atual de a família de acolhimento não poder uma relação biológica com o menor acolhido.

Para potenciais candidatos a ser família de acolhimento e que tenham receio de um processo complicado e burocrático, a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão sublinha que essa é uma matéria em avaliação. Foi criado um grupo de trabalho para estudar eventuais alterações ao processo com vista à sua simplificação. A equipa designada para esse efeito deverá terminar as suas conclusões em junho e serão dadas recomendações e orientações para possíveis melhorias no sistema de promoção e proteção.

Neste momento, há cerca de 6 mil crianças institucionalizadas em Portugal, um número que revela a importância de cada vez mais pessoas abrirem as portas de suas casas. Para sensibilizar para esta necessidade, arrancou a 20 de novembro de 2024 a campanha “Todos juntos pelo acolhimento familiar” — período em que também foram realizadas 393 sessões informativas a potenciais de acolhimento. A ação, que tem a duração de um ano, é promovida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, envolvendo o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Casa Pia de Lisboa.

Sem quantificar metas, o governo diz que esta iniciativa tem o objetivo de aumentar o número de famílias de acolhimento, como medida de colocação, e diminuir o número de crianças institucionalizadas. Para isso, a campanha dá enfoque à sensibilização e informação sobre a importância desta ação de promoção e proteção na vida das crianças e jovens. Para a secretária de Estado  da Ação Social e Inclusão, os dados mais recentes mostram que a campanha está a surtir o efeito desejado.