Discurso de Nuno Melo

no primeiro discurso como líder do CDS

Ontem fomos adversários numa disputa, hoje somos só um. Acreditem, as pontes foram criadas. O nosso pensamento está no futuro e para fora.”

Depois de dois anos de guerras fratricidas que deixaram o partido em cacos junto da opinião pública – e todas as fações têm consciência disso –, Melo chegou a este congresso com a missão de agregar. A ideia até pode fazer a direção de Rodrigues dos Santos dar gargalhadas no palco do congresso (aconteceu mesmo, durante a intervenção da ex-dirigente Margarida Bentes Penedo), uma vez que Melo e o resto dos portistas são acusados de tudo fazer para desunir o partido e destruir a direção anterior. Mas o novo líder quer dar sinais contrários, como se notou desde logo pela presença do antigo presidente Manuel Monteiro neste congresso (uma visão que ainda há um par de anos pareceria impensável) e pelo regresso de Paulo Portas para lhe prestar apoio. Mesmo assim, na direção carregada de portistas não há sinais da prometida união – Melo garante que convidou vários membros da anterior direção a integrarem as suas listas, mas não teve sucesso nessa empreitada.

Uma guerra no continente europeu em pleno século XXI tem de nos fazer pensar. A primeira lição que temos de retirar é esta: a condição da paz é ter uma defesa sólida. Uma das razões pelas quais Vladimir Putin atacou foi conhecer a fragilidade da defesa da Europa. O CDS nunca alinhou nos erros de certos pacifistas que não têm os pés na terra. Agora, a Europa percebeu que a nossa fraqueza é um incentivo para a tentação dos ditadores. O CDS foi sempre pró-NATO e agora se vê que os críticos desta organização não tinham razão. Reforçar a NATO é garantir a paz e a liberdade dos europeus, não tenhamos disso dúvida. O nosso lugar é do lado da NATO. Às vezes ouvimos coro de um anti-americanismo quase primário, mas é tempo de perguntar: onde estaria a Europa neste momento sem o vínculo defensivo aos Estados Unidos?”

A primeira parte do discurso é inteiramente dedicada à guerra na Ucrânia, assunto que Nuno Melo puxa de forma a definir os posicionamentos que a sua liderança assumirá na política externa e na Defesa. Começa por deixar um cumprimento especial à embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets, que marcou presença no congresso (pintado, no ecrã, com as cores da bandeira ucraniana, amarelo e azul) e recebeu duas ovações em pé dos congressistas. Depois de criticar o ataque “bárbaro e medieval” da Rússia à Ucrânia, Melo passa então a defender uma série de posições que prevê que sejam pacíficas e consensuais entre os democratas-cristãos. Desde logo, rejeitando os “erros de certos pacifistas” que acreditam no desarmamento da Europa – uma referência que se aplica à posição da esquerda portuguesa, que é contra a existência e participação portuguesa na NATO (e, no caso do PCP, até contra as sanções económicas). Melo não só é a favor da organização como na sua moção se referia à economia de guerra, sublinhando a necessidade de Portugal “honrar os compromissos internacionais assumidos” e a obrigação de “investir 2% do PIB em matéria de defesa”. Essa meta de 2% é, precisamente, uma exigência da NATO. Aqui, faz a defesa da preparação militar europeia, garantindo que esta guerra vem provar que isto não é uma posição datada nem incompatível com as posições de quem, como o CDS, defende a paz; e que, sem os Estados Unidos – os mesmos que o PCP, sobretudo, responsabiliza na “escalada de tensão” a Leste – seria muito difícil defender a Europa neste contexto.

Uma palavra também, porque a política aqui nos traz e há pouco dizia à minha querida amiga Ana Catarina Mendes, que me perdoasse qualquer coisinha, mas a política é feita de quem exerce o poder e de quem lhe faz oposição e queremos ser uma oposição forte e eficaz a este PS que aqui recebendo-a, nos honrando com essa presença, não pode ter qualquer dúvida.”

A referência a Ana Catarina Mendes como sua “querida amiga” não é uma mera curiosidade. A ex-líder parlamentar do PS, que agora subiu a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, foi a responsável por representar o Governo neste congresso e esteve na primeira fila a tirar notas das críticas em catadupa que Melo ia atirando ao Executivo. No final, em reação ao discurso, só reagiu a uma – garantindo que ao contrário do que Melo diz Costa não vai interromper o mandato para assumir um cargo europeu – e deixou palavras cordiais ao CDS enquanto “partido fundador” da democracia. Melo, como se percebe neste excerto e noutros momentos em que se referiu à presença da socialista, agradece essa prova de respeito e a “honra” da sua presença: afinal, o CDS já não tem representação parlamentar e fica satisfeito por ver que mesmo assim, e em nome da sua história, conta com esse respeito institucional da parte do Governo e dos partidos (PSD, Chega, IL, Livre, PPM e MPT enviaram delegações a Guimarães).

Neste momento, ao CDS, competirá ser uma oposição tão forte e eficaz fora da Assembleia da República como foi quando estava dentro. E estão aqui alguns dos melhores deputados com que este país já contou em tempos da nossa democracia.”

É obviamente uma das, se não a maior, dificuldades que o CDS tem pela frente. O CDS ficou sem representação parlamentar e Nuno Melo – que em tempos se excluiu da corrida à liderança argumentando que os deputados deveriam ser candidatos, aproveitando o palco mediático a que têm acesso – vê-se como único eleito num Parlamento (europeu) do partido, argumento que usou para justificar a candidatura e que Paulo Portas repetiu, aos jornalistas, neste congresso. Ainda assim, lembrou que no congresso estavam sentados “alguns dos melhores deputados com que este país já contou” – nas suas listas conta, por exemplo, com os ex-líderes parlamentares Telmo Correia e Nuno Magalhães e o ex-deputado e ministro Pedro Mota Soares; como apoiante tem também a ex-deputada Cecília Meireles – e que estiveram afastados ou em rota de colisão com a direção anterior. Com o regresso do portismo às rédeas do CDS, a ideia é recuperar também o formato de partido de quadros que tinha ficado de lado com a direção de Francisco Rodrigues dos Santos e recuperar essa experiência, que espera conseguir voltar a colocar dentro do Parlamento. São essas algumas das caras mais reconhecidas do partido, como se queixava, de resto, Rodrigues dos Santos, que reclamava esse mediatismo para a sua direção.

O PS mostrou todo o instinto de que é feito e que é quase genético, o partido do poder que é, mas pela sua marca ideológica também. Num momento difícil de economia de guerra em quase cada ministro e secretário de Estado tem muito de partido e pouco de dimensão do Estado.”

É uma crítica clássica ao PS e, com este elenco governativo, Costa “ofereceu” à oposição a hipótese de reforçar esses ataques. Se a direita costuma acusar o PS de confundir o partido com o Estado ou de distribuir cargos a pessoas que tenham cartão de militante, agora vê com ainda maior cetisimo um Governo ao qual subiram socialistas com currículo sobretudo partidário e onde a pasta das Finanças, por exemplo, é ocupada por um político puro e duro (Fernando Medina). Isto a somar à decisão de Costa de incluir todos os nomes falados para a sua sucessão no elenco de ministros. Melo, ansioso por agarrar a oposição à maioria absoluta de Costa, deixou ainda críticas à pasta da Agricultura que “durante quatro anos não se viu” e à orgânica deste Governo, em que deixa de haver ministério do Mar e as pescas passam para a dependência da Agricultura.

A única coisa que este Governo conseguiu com o seu preconceito ideológico foi que alunos pobres deixassem de poder ter uma alternativa de qualidade em escolas privadas onde o público não fosse bom. Basicamente mataram a democratização do ensino. Servirá aos socialismos porque dá votos, mas interessa pouco a uma sociedade que se quer una.”

Num discurso em que Nuno Melo pretende resgatar as bandeiras do partido, numa tentativa de mostrar clareza e “utilidade” na existência (e no regresso ao Parlamento) do CDS, vai naturalmente buscar algumas bandeiras clássicas com que o eleitorado tradicional do partido se identificará. Esta pertence ao lote daquelas que tem de disputar com a Iniciativa Liberal: Nuno Melo acusa o Governo de “preconceito ideológico” e de “matar a democratização do ensino”, obrigando quem não pode pagar pelo ensino privado a frequentar escolas públicas quando não são de qualidade (embora reconheça que a maioria é). O CDS foi sempre contra o corte nos contratos de associação com escolas privadas (que começou em 2016) e pelo cheque-ensino, que, defende, daria liberdade a cada família de optar pelo ensino público ou privado. É uma bandeira tradicional a que quer dar palco.

Este Governo — é extraordinário mas é assim — conseguiu uma maioria absoluta apesar das falhas no combate aos incêndios em 2017, de Tancos, das golas antifogo que afinal ardiam, da ocupação forçada de casas privadas em Odemira, da incapacidade de fiscalizar as condições de trabalho de migrantes em Portugal, do ataque ao SEF e de informações falseadas no processo de nomeação do procurador europeu. Se o PS governa sozinho, isso acontece porque uma maioria absoluta dos portugueses lhes deu essa confiança e temos de respeitar a vontade e opinião deles. O que nos resta é ser uma oposição muito mais eficaz, para que amanhã os portugueses tenham uma alternativa.”

Um dos assuntos de eleição de Nuno Melo é “malhar” na esquerda e no Governo. Mas desta vez é preciso fazer um mea culpa. Apesar dos casos polémicos que enumera (quase todos na área da Administração Interna e no tempo de Eduardo Cabrita à frente desse ministério) – casos que recordava nas últimas jornadas parlamentares do CDS, para acusar a direção de Francisco Rodrigues dos Santos não sabia agarrar as munições que tinha em mãos contra António Costa –, o PS conseguiu mesmo a maioria absoluta, por vontade dos portugueses. Se o CDS, ou a direita como um todo, não conseguiu antes provar que é uma oposição eficaz, a “falha” não será do povo português, como dizia em reação à maioria do PS a social-democrata Isabel Meirelles. É mesmo dos partidos, que agora precisam de arrumar a casa e oferecer uma “alternativa”. No caso do CDS, é imperativo que isso aconteça se quiser regressar ao Parlamento, avisou Melo.

O CDS saberá mostrar-se um partido útil porque queremos identificar os problemas, mas queremos apontar soluções. (…) Das primeiras iniciativas que terei será uma conferência com alguns dos grandes talentos que conseguimos recrutar para o CDS, que pensará sobre inflação, o poder de compra, a produção industrial, a produção alimentar. (…) O Governo só tem de reduzir até ao limite possível o ISP, tendo em conta a redução do IVA para que estaria disponível. Quando vier a autorização de Bruxelas, compensa as coisas. O Governo só não o fará se não o quiser (…). Só podemos estar orgulhosos pela forma como o SEF tem acolhido, com total competência, todos os dias milhares de refugiados que chegam a Portugal. O que quero pedir ao primeiro-ministro é: reverta a decisão da extinção do SEF, que é profundamente injusta.”

Depois de “malhar” no Governo, é preciso fazer o que acredita que faltou ao CDS nos últimos tempos: provar que é útil, que tem propostas. Por isso mesmo, Melo chegou a este congresso com algumas delas, muito imediatas e concretas, escritas no discurso, para dar resposta a problemas que os portugueses sentem (em parte, no bolso). A primeira tem a ver com a inflação, problema sobre o qual se debruça durante alguns minutos, para lembrar o aumento dos preços, que tem tendência a agravar-se com a guerra; o mesmo para os combustíveis, onde tenta oferecer uma solução a Costa (baixar já o ISP e quando chegar autorização de Bruxelas para baixar o IVA voltar a repô-lo). Depois, uma questão que não pesa na carteira mas que é cara ao CDS e aos temas da segurança que tem por bandeira: desde que foi decidida a extinção do SEF, na sequência de polémicas como a morte do ucraniano Ihor Homeniuk naquelas instalações, que o partido, sempre defensor das forças de segurança, insiste que a extinção não vem resolver nada. Seria tomar a “parte” dos inspetores “pelo todo”, argumenta.

Queria também anunciar uma iniciativa que terei no Parlamento Europeu, e será, até por razão reforçada, muito do palco daquilo que seremos neste ciclo, nos próximos dois anos, e tem também a ver com a Ucrânia, senhora embaixadora. Será a base da proposta ou da iniciativa de âmbito parlamentar europeu que terei é isto: que sejam dadas condições aos professores ucranianos para que possam continuar a ensinar as crianças do seu país em escolas ou instalações facultadas pelos Estados de acolhimento, falando com essas crianças a Língua ucraniana, conseguindo que quando voltassem a casa, tivessem com o menor impacto possível no seu percurso escolar.”

O CDS não está na Assembleia da República e, por isso, não pode formular propostas que possa apresentar como conquistas do partido. Mas está no Parlamento Europeu. Nuno Melo quer, por isso, centrar a sua ação nas propostas que faz no Parlamento Europeu. O próprio admite que o “palco” deste novo “ciclo” é o europeu, escolhendo um tema da atualidade: a Ucrânia. Com a embaixadora na sala, o eurodeputado revelou que iria propor em Bruxelas que os Estados-membros criem condições para que os professores ucranianos refugiados possam dar aulas às crianças ucranianas que fugiram do conflito. E deu o exemplo português para mostrar que pode influenciar o que se passa em Portugal a partir do hemiciclo europeu. Aí está o “Nuno da Europa”.

Quero dizer que nós não sabemos das ambições pessoais do senhor primeiro-ministro, que tem os olhos no Terreiro do Paço, mas ninguém duvide, está já com o coração em Bruxelas. Isso parece-me mais ou menos nítido. O Presidente da República que é normalmente uma pessoa com boas fontes e muito avisada, já disse que se assim for temos eleições antecipadas e devemos conceder que que os portugueses votaram neste PS, para terem lá este primeiro-ministro, que acharam que merecia esta maioria absoluta.”

Nuno Melo aproveita o facto de o Presidente ter avisado que convocará eleições caso o primeiro-ministro decida sair para um cargo europeu para dar esperança aos militantes de que o CDS pode regressar ao Parlamento antes de 2026. O eurodeputado lembra que Marcelo Rebelo de Sousa tem “boas fontes” e que o Presidente já deixou claro que convocará eleições no caso da saída de António Costa. É uma estratégia de mobilização interna: dizer ao CDS que a travessia no deserto pode demorar menos do que o esperado. Assim, o CDS poderia voltar ao Parlamento logo em 2024. Objetivo: mobilizar pessoas e desincentivar eventuais saídas.

Não é a mesma coisa trocar o dr. António Costa pelo dr. Fernando Medina com a mesma facilidade com que o doutor António Costa na câmara de Lisboa quis passar a pasta ao dr. Fernando Medina. Não sei se a contratação teve que ver com isso ou não. Acho que a Ana Catarina Mendes também não deixava, digo eu.”

O novo líder do CDS aproveitou para mandar farpas ao “grupo dos quatro” potenciais sucessores de António Costa no Governo — e com uma delas, Ana Catarina Mendes, na sala. Nuno Melo começou por concordar com Marcelo por o Presidente ter dito que, se o primeiro-ministro sair, tem de haver eleições. E passou logo para o ataque. Disse ainda que Costa não se podia fazer substituir por Fernando Medina como aconteceu na câmara de Lisboa, porque o que está em causa, desta vez, é a chefia do Governo. E faria ainda uma pequena provocação, mais direcionada, enquanto olhava para a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: “A Ana Catarina Mendes também não deixava, digo eu”. Era para espicaçar Ana Catarina Mendes, que responderia já depois do fim do Congresso para lembrar que “o senhor primeiro-ministro nunca virou as costas ao país nos momentos mais difíceis”, acrescentando que “foi eleito para quatro anos”.

Nós somos, que fique claro, pela estabilidade dos mandatos. Mas, se tivermos eleições legislativas antecipadas, o CDS estará preparado e será nesse dia que voltará à Assembleia da República. É esse caminho que começaremos a trilhar hoje. Com os esforço de todos. Não nos conformamos com o facto da parcela de sociedade que representamos como partido que é humanista, que é personalista, que é democrata-cristão aberto a correntes liberais e conservadores, que não tenha hoje uma voz na Assembleia da República. Causa-nos angústia, porque não é justo. Custou-me muito ver a tomada de posse neste Parlamento, custou-me muito ver a placa do meu partido a ser desaparafusada da parede da Assembleia da República. Custou-me muito ver a imagem do Pedro Salgueiro com um carrinho de mão com parte do nosso espólio, que representa tanto das nossas vidas e tanto do esforço ao serviço de Portugal. Custou muito.”

É mais uma prova de que Nuno Melo está a tentar que o partido não desmobilize. Apesar de defensor que os mandatos devem ser cumpridos até ao fim, o novo líder do CDS acredita mesmo que há uma possibilidade de António Costa sair antes do fim do mandato e precipitar eleições antecipadas. Neste esforço de mobilizar as hostes, Nuno Melo tenta tocar nos corações centristas, partilhando momentos que foram difíceis para qualquer militante que sinta o partido e que até podia levar um ou outro congressista à lágrima. O eurodeputado disse que lhe “custou muito” ver uma tomada de posse onde não estava o CDS ou a imagem da placa do CDS a ser retirada no Parlamento. Custou-lhe ainda ver Pedro Salgueiro (assessor que o ajudou durante este Congresso) com um carrinho de supermercado a levar os documentos do grupo parlamentar para fora do Parlamento. A ideia era provocar uma identificação dos CDS-de-gema, a quem as imagens chocaram, com ele próprio, que nunca foi de outro partido.

Mas o que não podemos fazer é deprimir. O que temos de fazer é reagir e no CDS somos fortes. Nós vamos reagir, nós vamos construir e nós vamos voltar lá. Acreditem nisso como eu acredito e nós vamos voltar lá. Voltaremos lá porque o CDS faz realmente falta a Portugal e esta é uma constatação de facto. O CDS faz falta a Portugal como fazem todos os outros partidos estruturantes da democracia do nosso país. Se fazemos falta, temos de estar na casa-mãe da democracia portuguesa. E esse é o nosso desígnio. Para o que importa, para esse propósito, é bom que tenhamos presente isto. O CDS não nasceu para a democracia a tentar melhorar a sociedade há meia-dúzia de anos, do mesmo modo que o CDS não morreu para a democracia em janeiro de 2022.”

Aí está a principal meta de Nuno Melo: voltar à Assembleia da República. O fim da representação parlamentar foi a grande ferida no partido e o CDS só volta a estar nos carris quando a recuperar. Além deste objetivo (que não é quantificado em número de deputados que pretende recuperar), o líder centrista pretende manter o lugar que tem no Parlamento Europeu. Ou seja: se voltar à AR é a maior das metas, a primeira delas são as Europeias de 2024.

Tenho aqui representantes de outros partidos e é com total espírito democrático que o digo, ou que digo. E certa compreensão de quem sabe ou reconhece que é um papel que cabe também ao CDS. Quando a IL se quer sentar à esquerda do PSD. Devo dizer muito coerentemente que no Parlamento Europeu, a IL é um partido de centro-esquerda; senta-se à esquerda do PPE. Quando sabemos que o PSD é um partido rigorosamente ao centro e sabemos que o Chega se quer sentar à direita do regime. Há todo um espaço deste humanismo personalista, entre o PSD e o Chega que faz nisso um buraco doutrinário que não está na Assembleia da República. E, portanto há uma parte da sociedade que não está lá neste momento representada e somos nós. E queremos lá voltar.”

Um dos grandes desafios do CDS é voltar a encontrar o seu lugar, estando a ser esmagado pela Iniciativa Liberal (para onde fogem os liberais que se sentiam confortáveis no CDS) e pelo Chega (para onde fogem conservadores para quem o CDS se deslocou demasiado para o centro). Nuno Melo sabe isso e começa por tirar a IL da equação, aproveitando o facto de os liberais se quererem sentar à esquerda do PSD, para os colar ao “centro-esquerda”. Retirando os liberais da equação, Melo quis situar o partido entre o PSD, que coloca ao centro, e o Chega, que diz estar “à direita do sistema”. É aquilo que chama de “buraco doutrinário” que, segundo o centrista, está por ocupar.