Carlos Moedas sugeriu, não concretizando, Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da Câmara de Lisboa, disse-o praticamente com todas as letras: apesar das pressões de Marcelo Rebelo de Sousa e de Américo Aguiar, bispo que está a organizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), para que a autarquia baixe o preço do altar-palco, a obra é para manter tal como está. “Realisticamente parece-me difícil mexer no projeto”, cortou o democrata-cristão. Acossada pelas críticas, e sobretudo irritada com a falta de solidariedade de (praticamente) todos os envolvidos no processo, a equipa de Moedas ensaiou o tiro a dois alvos: Fernando Medina e José Sá Fernandes.
O primeiro grande sinal de que vinha aí uma grande dor de cabeça surgiu no próprio dia em que o Observador revelou que altar-palco ia custar 4,2 milhões de euros mais IVA. Horas depois, Marcelo Rebelo de Sousa personificava a polémica que ia ganhando lastro na opinião pública. “Gostaria de ouvir explicações“, pediu o Presidente da República. A partir daí, começou um carrossel de declarações públicas, com Carlos Moedas a tentar agarrar todos à decisão da autarquia. Sem sucesso.
Pior ficaria a situação depois das declarações de José Sá Fernandes, coordenador Grupo de Projeto de preparação da JMJ. Na SIC Notícias, o antigo vereador socialista (pertenceu à equipa de Fernando Medina) veio dizer que estava “surpreendido” com o valor da obra, garantiu que havia soluções “mais baratas” e até mostrou um projeto que atestava isso mesmo.
Esta quinta-feira, Marcelo dava outra estocada. “Seria muito estranho um Papa que quer dar imagem de pobreza e austeridade e contra o espavento viesse a não ter um acolhimento correspondente ao que é o seu pensamento”, disse. Já no final da tarde, em conferência de imprensa, Américo Aguiar redobrava a pressão: o valor do altar-palco “magoa todos” e é preciso perceber onde se pode cortar. A pressão estava do lado de Carlos Moedas.
Na reação imediata, e mesmo dizendo que fará tudo o que seja a “vontade do Presidente da República ou da Igreja”, o presidente da Câmara de Lisboa insistiu que a JMJ trará um retorno que vai ultrapassar largamente os custos da obra, assumiu por inteiro a responsabilidade desses mesmos custos, disse que era tempo de “dar o corpo às balas”, atirou-se a Sá Fernandes (“esse senhor está alheado da realidade”) e a Medina (“cheguei a presidente da Câmara e não tinha nada feito”). Em cima disto, ainda deixou um recado que serve que nem uma luva a Marcelo: “Fui o primeiro político a referir o cuidado a ter com os custos”.
▲ Marcelo com o Papa Francisco
MIGUEL A. LOPES/LUSA
Guerra aberta ao “franco-atirador” e queixas sobre Medina
Já depois de Carlos Moedas ter falado aos jornalistas, Anacoreta Correia apareceu na SIC Notícias a repetir argumentos que iam sendo lançados em surdina por elementos da equipa de Moedas: Sá Fernandes é o último que pode criticar o atual executivo uma vez que “foi vereador até outubro de 2021” e que “tem de responder pelo que fez e pelo que não fez”. “Sá Fernandes já não é vereador e tem pena de já não ser”, atirou o democrata-cristão.
Nos bastidores, as críticas a Sá Fernandes são mais violentas. “Está a comportar-se como um franco-atirador. Quer ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa. O nosso interesse é municipal e nacional. Já os interesses de Sá Fernandes não sabemos quais são”, insinua um dos elementos do executivo camarário, garantindo, mesmo assim, que o coordenador do grupo de preparação da JMJ, e que representa o Estado neste processo, foi sendo envolvido ao longo do projeto.
Ouça aqui o episódio do podcast “A História do Dia” sobre a polémica em torno da JMJ.
Ao Público, Sá Fernandes (que não respondeu às tentativas de contacto do Observador) deu uma versão diferente dos factos. Manteve que havia projetos mais baratos, insistiu que estava “surpreendido” com o aumento do preço, reconheceu que têm existido “altos e baixos” na articulação entre todos os envolvidos e revelou que tinha pedido o “projeto de execução” do altar-palco e que nunca lho deram. “Mas não me quero queixar disso. Paciência. O que apelo é que tentem fazer o melhor projeto possível. E não se esqueçam que temos de articular”, sublinhou o antigo vereador do PS.
Outro dos argumentos que tem sido usado com insistência por Carlos Moedas e elementos da autarquia é o atraso com que se defrontaram assim que tomaram posse. “Comecei do zero“, queixou-se esta quinta-feira o sucessor de Fernando Medina na Câmara Municipal de Lisboa. Uma posição secundada, aliás, pelo socialista Ricardo Leão, presidente de Loures. “Tomei posse há um ano e meio e quando cheguei havia zero”, lamentou o autarca.
De facto, no caso particular da Câmara Municipal de Lisboa, a obra ainda foi lançada no mandato de Fernando Medina, embora tenha andado pouco entre 2019 e 2021, tendo sido lançados apenas dois concursos públicos — um para a reconversão dos terrenos junto à foz do rio Trancão e outro para a ponte ciclável e pedonal no rio Trancão, ligando Lisboa a Loures. Isto aconteceu mesmo no final do mandato de Medina, antes das eleições autárquicas onde o socialista havia de sair derrotado por Carlos Moedas, tendo os concursos sido publicados em Diário da República entre junho e setembro.
De resto, além de aspetos relacionados com a obra em si, os dois autarcas recordaram que só em novembro de 2022 é que foi possível assinar um memorando de entendimento entre as partes (Governo incluindo) em que ficou definido quem fazia o quê e com que dinheiro. Aliás, foi isso mesmo que esteve na base do diferendo que se tornou público entre Moedas e Ana Catarina Mendes, ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Na altura, começaram a sair notícias de que autarquia e Governo não se entendiam sobre as responsabilidades financeiras que lhes eram atribuídas — o executivo camarário entendia que o projeto era de carácter nacional e, como tal, implicava uma comparticipação relevante.
Foi preciso haver uma reunião entre as partes para que o processo fosse desbloqueado, com o Governo a chegar-se à frente com 36,5 milhões de euros, a autarquia lisboeta a avançar com 35 milhões e a Câmara de Loures com outros 10 milhões — desconhece-se qual será o investimento da Igreja.
Até esse momento, insiste o executivo de Moedas (em concordância com o socialista Ricardo Leão) pouco ou nada de verdadeiramente estruturante tinha saído do papel — afirmação que já mereceu o repúdio da oposição socialista na Câmara de Lisboa. Num comunicado enviado às redações, os vereadores do PS acusam mesmo o antigo comissário europeu de mentir.
“É totalmente falso e facilmente desmentível que, quando Carlos Moedas assumiu o cargo, este tenha começado o trabalho de preparação da Jornada da Juventude ‘do zero’ e que ‘não estava nada feito’. As obras de infraestrutura, que demoram mais tempo e ficarão para a cidade, estavam lançadas e prontas para ser adjudicadas nas primeiras semanas de Carlos Moedas”, asseguram os socialistas.
“Percebemos o desespero do PS em tentar reescrever a história da sua incompetência e da sua inércia“, devolve um elemento da equipa de Moedas, socorrendo-se, precisamente, das declarações que Ricardo Leão fizera aos microfones da CNN — o socialista, que sucedeu a Bernardino Soares na Câmara de Loures, chegou a dizer que não conseguia dar uma “resposta” sobre o facto de o memorando de entendimento entre as partes só ter sido assinado em novembro de 2022. “Se a obra tivesse sido feita há dois anos, talvez tivesse ficado mais barata“, sugeriu o autarca.
Os avanços e recuos no projeto
No verão de 2021, mais de dois anos depois de Portugal saber que ia ser o organizador de JMJ, houve uma primeira reunião na autarquia para analisar um primeiro desenho do altar-palco, feito por um arquiteto da Câmara então liderada ainda liderada por Fernando Medina. Nessa reunião, apurou o Observador, estavam elementos da autarquia e da Igreja Católica, que rejeitaram liminarmente o projeto — tratava-se de um palco estilo 360º que tornava complexa a operação de segurança que o evento naturalmente envolve.
Entretanto, as eleições autárquicas de setembro desse ano ditaram a saída de Medina e a entrada de Moedas. O novo projeto para o altar-palco foi apresentado pelo arquiteto responsável à Câmara, mas também suscitou questões — foi o atual desenho que Sá Fernandes revelou na SIC Notícias esta quarta-feira e que custaria menos do que aquele que acabou por vingar.
De acordo com fonte ligada ao anterior executivo socialista, a própria Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) rejeitou o projeto, pedindo uma pala que alargasse a sombra aos bispos que iam estar no altar-palco a assistir às celebrações — a Igreja Católica terá apenas alertado para a necessidade de garantir uma sombra para o Papa, que presidirá às cerimónias.
O entendimento da Câmara Municipal de Lisboa foi outro: a pala devia cobrir uma área maior, mas não só. De acordo com fonte ligada à gestão de Moedas, estavam em causa questões de segurança e de visibilidade do público, pelo que não só foi pedida uma sombra maior, como também que o palco ficasse num plano mais elevado — para que pudesse ser visto até uma extensão de cerca de três quilómetros.
Num primeiro momento, quando confrontado com a notícia do valor da obra, Moedas procurou atirar a responsabilidade para a Igreja. “As especificações daquele palco foram definidas em reuniões que tivemos com a Jornada Mundial da Juventude, com a Igreja e com a Santa Sé [Vaticano]”, desculpou-se o autarca.
Soube-se agora, no entanto, pela voz de Américo Aguiar, não desmentido pela Câmara de Lisboa, que a Igreja nunca exigiu as alterações ao projeto que resultaram no aumento do preço da obra — o aumento da pala do altar-palco implicou a existência de fundações e só isso terá representado um acréscimo de 2 milhões de euros no valor total da obra.
“Eu não sabia, o senhor Presidente da República não sabia e não é verdade que o senhor Presidente da República soubesse. O que é que nós sabíamos? Sabíamos o global”, frisou o bispo auxiliar, precisando desconhecer os valores de cada elemento que compõe a obra, que não estão na “atenção direta” da Igreja — são da inteira responsabilidade da autarquia lisboeta.
Na SIC Notícias, Anacoreta Correia acabaria por corroborar a versão de Américo Aguiar. “O valor do palco é da responsabilidade da Câmara”, assentiu o democrata-cristão, dizendo que o objetivo foi e continua a ser montar um “palco seguro, que não ponha em causa o bom funcionamento do evento e que seja visualizado por todos”. “Estamos muito focados em fazer, fazer bem e em segurança”, acrescentou.
Ainda assim, o vice-presidente não resistiu em deixar um recado ao Presidente da República e ao bispo que que está a organizar a JMJ, recordando que ambos visitaram o local onde vai ser construído o palco e que nenhum dos dois “perguntou” o valor da obra. “Aqui ninguém escondeu nada”, fez questão de sublinhar Anacoreta Correia.
Socialistas aumentam a pressão. Autarquia garante que foi a melhor hipótese
Apesar de tudo, continua por explicar o aumento dos custos da obra face às perspetivas iniciais. Chegou a constar da estimativa orçamental que a Câmara de Lisboa entregou ao Governo, em junho passado, quando Carlos Moedas pediu apoio para as despesas com a organização do evento que pode vir a reunir em Lisboa cerca de 2 milhões de pessoas em cinco dias. No documento a que o Observador teve então acesso, podia ler-se que a estimativa com o “altar-palco e zona VIP” era de “3.250.000 euros”.
Mas este valor ainda dizia respeito ao segundo projeto do altar-palco — o tal que sofreria modificações para ter uma pala maior e um palco mais elevado. O valor final e atualizado desta última parte continua por conhecer e, esta quarta-feira, na reunião de Câmara, os vereadores socialistas questionaram o vice-presidente Filipe Anacoreta Correia sobre isso mesmo. Ficaram sem resposta.
Entretanto, foi feito um requerimento pelos representantes do PS na autarquia a solicitar este e vários outros elementos. Os socialistas pedem informações sobre todos os contratos celebrados pela autarquia e pelas empresas municipais no âmbito da organização da JMJ. Sobre o altar-palco, o PS em Lisboa exige saber se há mais algum ajuste direto previsto.
Além disso, os socialistas aproveitam também para questionar Moedas sobre a contratação de consultores em engenharia e como estes se coordenam “com os grupos de trabalho e assessorias já contratadas pela Câmara”. Mais: os socialistas exigem ainda saber o “vínculo contratual para a intervenção do promotor de eventos Álvaro Covões” e qual a remuneração associada.
Por fim, o PS contesta também que a obra do palco-altar tenha sido um ajuste direto simples. Esta faculdade de ajustes diretos para empreitadas relativas à JMJ foi fruto da negociação entre Carlos Moedas e o Governo. Quando foi traçado o memorando para a divisão de tarefas (e despesas) da obra para a Jornada, o presidente da Câmara de Lisboa pressionou o Governo a encontrar uma exceção legislativa que permitisse acelerar processos, facilitando o recurso a ajustes diretos. E foi isso mesmo que ficou inscrito no Orçamento do Estado para 2023.
Nessa altura, o Governo permitiu que, para a “formação de contratos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude”, entidades públicas pudessem proceder a ajustes diretos sempre que o valor das empreitadas ficasse abaixo dos 5,35 milhões de euros. A exceção à lei também dispensa estes contratos públicos da fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.
Ora, no caso do ajuste direto do altar-palco, o executivo de Carlos Moedas fez uma consulta prévia ao mercado, chegando a sete empresas, com fonte da autarquia a garantir ao Observador que nessa altura chegaram a existir projetos com valores acima do que acabou por ser contratado à construtora Mota-Engil, exemplificando mesmo com um projeto que estimava que a obra chegasse aos 8 milhões de euros.
Agora, o PS exige saber de Moedas “que empresas foram essas e quais as propostas apresentadas ao longo desse alegado diálogo concorrencial”. Os socialistas queixam-se de não terem sido informados sobre este procedimento do executivo e atacam Moedas pelo “recurso extensivo e intensivo à figura do ajuste direto”, que dizem tratar-se de uma “escolha política feita pela sua equipa”.
Por fim, os socialistas acusam também o presidente da CML de “ocultar o caderno de encargos, nas duas empreitadas do palco, do portal de contratação pública, ao contrário do que acontece com todos os outros contratos”. “A conversa da transparência de Moedas é isso mesmo: conversa“, rematam os socialistas num comunicado divulgado esta quinta-feira.
Para já, e apesar de garantir que vai ouvir todos os contributos do Presidente da República e da Igreja, a vontade de Moedas é mesmo avançar com a obra. “Se é quatro milhões, se é três milhões, se é cinco milhões, aquilo que o presidente da Câmara se comprometeu é que não custará mais do que 35 milhões”, sublinhou. Mas, a acreditar nas palavras do vice-presidente, Anacoreta Correia, não será no altar-palco que se vai reduzir a fatura.
