O cenário é negro e reporta a 2018, antes de a pandemia mudar a realidade das escolas: em Portugal, quase 70% dos alunos com 15 anos frequentam estabelecimentos de ensino onde não há número suficiente de funcionários. Para além disso, em mais de metade das escolas, os auxiliares que existem têm formação insuficiente. Os números soam ainda pior quando comparados com os restantes países analisados no relatório da OCDE “Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso”— só Marrocos tem maior percentagem de alunos em escolas com recursos insuficientes. E nenhum país supera Portugal quando se fala de falta de qualificação dos assistentes operacionais.

Estas são algumas das conclusões do quinto volume do PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE, que é feito de três em três anos aos alunos de 15 anos. Os indicadores em causa surgem quando se pergunta aos diretores se a capacidade de garantir a aprendizagem nas suas escolas é prejudicada por fatores como a falta de pessoal docente e não docente ou a qualificação (e adequação) de uns e de outros.

Há vários anos que os diretores de escolas pedem o reforço do número de assistentes operacionais, situação agravada em contexto de pandemia, já que o alargamento do horário escolar e a limpeza dos espaços, para evitar a propagação do novo coronavírus, exige ainda mais funcionários do que o habitual.

Diretores escolares pedem reforço de assistentes operacionais

O relatório da OCDE aponta para essa escassez de recursos humanos nas escolas (há dois ano letivos) e, embora desde então tenha havido reforços na contratação, as necessidades dos estabelecimentos escolares também mudaram, como alertam os diretores.

Assim, em Portugal, 67,7% dos alunos com mais de 15 anos frequentam escolas em que o diretor reportou que a capacidade de ensinar os estudantes é prejudicada pela falta de auxiliares, o que corresponde ao dobro da média da OCDE (praticamente nos 33%).

Desde 2015, ano em que foi realizado o PISA anterior e que coincidiu com o primeiro Governo de António Costa, os valores melhoraram, e até a um ritmo mais rápido do que a média da OCDE (73,6% contra 36,9%). Apesar disso, o país só é superado por Marrocos onde 74% dos jovens estudam em escolas com falta de funcionários.

Para colmatar este problema, esta segunda-feira foi publicada a portaria que regulamenta a contratação imediata de 1.500 assistentes operacionais para escolas de todo o país, depois de o anúncio ter sido feito a 18 de setembro pelo primeiro-ministro durante uma visita a uma escola em Alcochete. Em breve, segundo afirmou o ministro da Educação em entrevista à Rádio Observador, avançará também a revisão da portaria de rácios, diploma que regulamenta o número de funcionários de que cada escola dispõe.

Entre os países geograficamente mais próximos de Portugal, Grécia e Espanha são quem tem valores mais semelhantes aos nossos, com 64% e 59%, respetivamente. Itália ou Alemanha ficam nos 49%, França nos 32% e o Reino Unido nos 21%. Nos países nórdicos, a Finlândia tem 38% dos seus alunos a estudar em escolas com falta de assistentes e a Dinamarca, 13%.

Quando se fala da inadequação dos auxiliares, nem o já referido país do norte de África ultrapassa Portugal. Por cá, 57% dos alunos de 15 anos estão em escolas onde os diretores se queixam da falta de qualificação do pessoal auxiliar, enquanto que em Marrocos esse valor é de 49%.

A falta de professores não é um problema tão grave quanto a falta de assistentes operacionais, mas ainda afeta quase 32% dos estudantes portugueses. Ao contrário do que acontece com os funcionários, os valores em Portugal estão bastante próximos da média da OCDE (27,1%) e, desde 2015, a diferença foi encurtada. Na OCDE, a média desceu 2,2% em três anos, enquanto que, em Portugal, essa queda foi de quase 8%.

Estes valores colocam o país em 23.º lugar numa tabela que analisa 79 países e regiões. Embora mais acima na tabela (o que neste ranking não é positivo), Portugal não está entre os piores classificados quando se fala da qualificação dos docentes, ficando na 19.ª posição.

Assim, 32% dos alunos de 15 anos estudam em escolas onde há falta de professores, enquanto que 23% frequentam estabelecimentos de ensino onde os diretores apontam que a falta de qualificação dos docentes prejudica a qualidade do ensino.

Estes vários indicadores colocam Portugal em terceiro lugar no índex dos países com maior escassez de recursos humanos no ensino público, onde só é ultrapassado por Marrocos e Japão.

A realidade do país asiático é quase oposta à de Portugal. Quando se fala da falta de funcionários, o Japão aparece em 32.º lugar da tabela, mas quando o problema é a ausência de docentes em número suficientes sobe para terceiro lugar (53%). Acima dele, surgem Luxemburgo e Alemanha. No primeiro, 75% dos alunos frequentam escolas com falta de professores, no segundo são 57%.

A OCDE mostra ainda outro problema nas escolas que se intensificou quando foi necessário mudar do ensino presencial para as aulas à distância: apenas 32% dos alunos estudam em estabelecimentos de ensino onde a banda e velocidade da internet é considerada “suficiente”. Na OCDE, a média de 2018 era de 67,5%.

Para além destes indicadores, o relatório “Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso”, divulgado esta terça-feira, mostra também que, apesar de melhorias, Portugal continua a ser dos países com mais altas taxas de chumbo: 26,6% dos jovens chegam aos 15 anos com pelo menos uma retenção no cadastro. Pior, só Luxemburgo, Bélgica e Espanha.

Pobreza e insucesso escolar continuam, como acontece há vários anos, a andar de mãos dadas e quem mais chumba continuam a ser os alunos das classes económicas mais baixas, com Portugal a ser o segundo país da OCDE em que os jovens mais desfavorecidos têm mais probabilidade de ficarem retidos — cinco vezes mais, quando a média da OCDE é de três. Em termos de regiões, as reprovações são mais frequentes nas escolas rurais ou em vilas e cidades com menos de três mil habitantes.