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A “tarifa-base” de 10% aplicada às importações de todos os países, à entrada no território norte-americano, entrou em vigor na madrugada deste sábado. A previsão é que na próxima quarta-feira, 9 de abril, passem também a ser cobradas as taxas agravadas sobre mais de uma vintena de países que, na análise de Donald Trump, prejudicam grave e deliberadamente a economia norte-americana. Essas tarifas agravadas chegam a perto de 50% em alguns países e, no caso da União Europeia, ascendem a 20%.
Apesar de as novas tarifas, anunciadas no “Dia da Libertação” de Trump, estarem já a entrar em vigor, os especialistas continuam a manifestar muita confusão – designadamente sobre se (e quais) as novas tarifas se acumulam àquelas que já tinham sido anunciadas nos últimos meses contra determinados países (como o Canadá e o México) e para alguns produtos (como o aço, o alumínio e os automóveis).
Esta é uma das várias perguntas que analistas e responsáveis políticos e empresariais estão, ainda, a fazer. Outra questão é ainda mais basilar: será que Trump tem, mesmo, poderes suficientes para lançar este pacote gigantesco de tarifas alfandegárias sem passar pelo crivo do Congresso norte-americano?
Quando é que as tarifas entram em vigor? Ainda há margem para evitar as tarifas?
A “tarifa-base” de 10% aplicada a todos os países e a todas as importações entrou em vigor neste sábado, 5 de abril. Mas daqui a alguns dias, às 00h01 de 9 de abril (hora da costa leste dos EUA), entra em vigor mais um conjunto de “tarifas recíprocas” agravadas que variam de país para país – incluindo 34% para a China e 20% para a União Europeia.
Até quinta-feira, a Casa Branca foi sempre garantindo que não há margem para qualquer negociação, nesta fase, e que as novas tarifas vão mesmo entrar em vigor na data prevista. Peter Navarro, um dos principais conselheiros de Trump na área do comércio externo, disse na tarde de quinta-feira que as tarifas “não são sujeitas a negociação”.
Porém, algumas horas depois, após um dia que foi dos mais negativos nos mercados financeiros nos últimos anos, Donald Trump indicou que está aberto a negociar as tarifas aplicadas aos outros países (ou blocos) – mas só se estes estiverem disponíveis para oferecer aos EUA cedências “fenomenais”.
Estas tarifas acrescem às que já tinham sido anunciadas e/ou estavam em vigor?
Trump apresentou o cálculo das tarifas como “muito simples” mas, para vários analistas, elas são tudo menos isso. Além das dúvidas sobre a forma de calcular as barreiras (tarifárias e não-tarifárias) que são colocadas aos EUA, aos olhos de Trump, os analistas mostram ter dúvidas sobre a forma como estas novas tarifas vão interagir com as outras já anunciadas.
“Ainda não é claro se as novas tarifas vão acrescer às outras que já foram aplicadas ou se irão ser vistas em separado”, afirmaram os analistas do ING na manhã de quinta-feira. Sendo mais concreto: com uma nova tarifa de 20% aplicada à União Europeia, dias depois de ser aplicada uma taxa de 25% a todos os carros importados, “isso significa que será paga uma tarifa de 47,5% cada vez que um carro é exportado pela Europa para os EUA?”, perguntou o ING.
O banco de investimento reconhece “não estar absolutamente certo” da resposta a esta pergunta. “Mas certamente os responsáveis da UE estarão a torcer para que as tarifas não se acumulem umas em cima das outras”, acrescenta o ING.
Porém, o facto de não terem sido aplicadas “tarifas recíprocas” a países com o Canadá e o México sustenta a interpretação de que as taxas, de facto, se acumulam – porque esses países já tinham sido visados com tarifas específicas, em fevereiro, e o facto de não aparecerem novas “tarifas recíprocas” significa que não existem novas penalizações (mas as outras não desaparecem). Essas também têm sido as contas feitas em relação à China, a quem Trump já tinha aplicado uma tarifa de 20% e agora soma-lhe 34% – a leitura da generalidade dos analistas é que a tarifa resultante é a soma das duas: 54%.
É esta a leitura de Deborah Elms, ligada à Hinrich Foundation, que sublinha que “estas tarifas recíprocas podem acabar por ser mais elevadas do que parecem à primeira vista, uma vez que alguns dos anúncios tarifários anteriores acrescem a estas”. A especialista salienta que as várias taxas anunciadas por Trump, nos vários momentos, não recaem todas sobre as mesmas “secções” (artigos legais que suportam juridicamente cada tarifa) pelo que não “chocam” e, em teoria, nada impede que entrem em vigor ao mesmo tempo, de forma paralela.
Um exemplo: a “tarifa recíproca” da China é de 34%, “mas isto tem de ser somado a quaisquer tarifas existentes da secção 301 (que podem chegar aos 25%)”. Além disso, a especialista alerta que é preciso considerar outras “eventuais taxas existentes como tarifas antidumping e tarifas compensatórias”. Ou seja, “a tarifa global poderá ultrapassar facilmente os 75% para os produtos chineses quando entram na fronteira dos EUA”, sublinha Deborah Elms.
As novas taxas são mesmo para todas as importações? Que isenções existem?
Nem todos os produtos vão ser tarifados com as taxas anunciadas por Trump na quarta-feira. Um dos setores mais importantes para a Europa, no que às exportações para os EUA diz respeito, é o setor farmacêutico – que, a julgar pelo que é dito num folheto informativo divulgado pela Casa Branca, parece ter garantido uma isenção.
Mas, além de haver ainda algumas dúvidas sobre como essas isenções vão funcionar, o setor também receia que, mesmo havendo um regime de exceção, ele pode não ser mais do que temporário. E o mesmo acontece com as isenções de que vão beneficiar o cobre, a madeira, os semicondutores (chips) e a energia, que também parecem ter sido protegidos.
Os responsáveis da União Europeia que falaram com a Euronews, porém, continuam a ter dúvidas sobre se estas isenções vão manter-se durante muito tempo, dado que os EUA fazem muitas importações de medicamentos vindos da Europa (117 mil milhões de euros em 2024). “Não temos a certeza se podemos mesmo respirar de alívio”, disse um dos responsáveis, que admite que a administração Trump pode vir a aumentar as tarifas nestes setores caso sejam lançadas investigações aprofundadas que revelem algo que a Casa Branca considere um desequilíbrio injusto.
“Acreditamos que existe uma forte probabilidade – sentimos que isso foi sugerido pelos EUA – de que possam ser lançadas investigações nos dois restantes setores [nomeadamente, produtos farmacêuticos e semicondutores]”, referiu uma das fontes de Bruxelas citadas pela Euronews. Referindo-se ao setor farmacêutico, o responsável salientou que “este é estratégico para a Europa e vamos fazer tudo o que pudermos para o proteger”.
As tarifas impostas por Trump são legais?
Um dos primeiros a questionarem a legalidade das tarifas de Trump foi Peter Schiff, economista-chefe da Europac e um dos mais conhecidos comentadores nos mercados financeiros. Através da rede social X, Peter Schiff salientou que o Congresso norte-americano dá ao Presidente poderes para impor tarifas recíprocas mas questionou se estas se podem considerar tarifas recíprocas.
“Estas tarifas de Trump são recíprocas só no nome – são calculadas usando uma treta de uma fórmula que atribui qualquer excedente comercial de outro país às tarifas, mesmo que esse país aplique tarifas baixas ou nulas”, afirmou Peter Schiff.
Quem também acabou por tomar uma posição contra as tarifas foi o senador republicano Rand Paul: “Uma pessoa no nosso país deseja aumentar os impostos. Isto é contrário a tudo aquilo em que o nosso país foi fundado. Uma pessoa não tem permissão para aumentar os impostos. A Constituição proíbe isso“, atirou este senador, frequentemente desalinhado com a liderança do partido e que já tinha dito que é uma “falácia” achar que estas tarifas vão ajudar o país.
A Constituição dos EUA define que o poder de definir tarifas no comércio externo está nas mãos do Congresso. Porém, ao longo dos anos houve várias iniciativas legislativas que deram também ao Presidente o direito de definir tarifas em determinadas situações – incluindo casos em que algum tipo ou volume de importação (ou exportação) coloque em causa a segurança nacional, por exemplo.
Trump já tinha aplicado tarifas no primeiro mandato, de forma menos frenética, mas neste segundo mandato tem recorrido aos seus poderes de emergência (ordens executivas) nos termos em que foram previstos numa legislação de 1977, que lhe permite aplicar tarifas de forma mais ad hoc. Foi ao abrigo desses poderes de emergência que foram aplicadas as tarifas ao Canadá e México, que usaram como pretexto a crise dos narcóticos (fentanil, sobretudo) para aplicar as taxas que entraram em vigor há poucas semanas.
Alguns senadores (democratas e republicanos) estão a tentar devolver ao Congresso um direito de aprovação final das tarifas. O problema é que, embora se possa admitir que o Senado até aprovasse esta alteração, dificilmente esse voto passaria na Câmara dos Representantes – que é controlada pelo partido republicano e que, neste segundo mandato, é mais submisso a Trump do que era no seu primeiro mandato, quando havia mais congressistas republicanos que o desafiavam.
Ainda assim, o tema está em cima da mesa e foi por isso que a administração Trump já enviou um memorando a todos os congressistas republicanos onde lhes é pedido que se concentrem nos prometidos ganhos de longo prazo: será, garantem, algo que irá “revolucionar o comércio global” e também levar a um “renascimento” industrial nos EUA, à medida que as empresas deslocam a sua produção para o país (essa é, pelo menos, a intenção).
Afinal, que tarifas é que os outros países aplicam aos EUA? Trump tem razões para falar em injustiça?
É verdade que os EUA, regra geral, aplicam tarifas mais baixas nas importações do que a generalidade dos outros países e blocos aplicam nos produtos que vêm dos EUA.
Antes da investida de Trump, neste segundo mandato, a taxa alfandegária média (ponderada pela quantidade de produtos tarifados) rondava os 2%, ao passo que na Europa essa média ponderada ascendia a 2,7%, segundo dados da Organização Mundial do Comércio. Outros países, como a China, cobravam 3% (também média ponderada) e a Índia 12%, de acordo com a mesma fonte.
Por setor, também existem discrepâncias, com os produtos agrícolas tarifados a 4% (média ponderada por volume de importações) nos EUA e a 8,4% na União Europeia (12,6% no Japão, 13,1% na China e 65% na Índia).
China a 34%, Brasil a 10%: tarifas de Trump não afetaram todos os países da mesma forma. Porquê?
Estas discrepâncias foram toleradas ao longo das últimas décadas, por várias administrações norte-americanas. “Até agora, os EUA vinham-se comportando como um império que tolerava certas assimetrias que lhe eram desfavoráveis mas que traziam ganhos a outros níveis, isto é, contribuíam para um bem-estar e uma estabilidade que também serviam os interesses dos EUA”, afirmou João Borges de Assunção, em entrevista ao Observador na última semana.
Mas Donald Trump não só quer romper com o status quo, que considera injusto, como apresenta valores ainda mais elevados para descrever as “barreiras tarifárias e não-tarifárias” que, na sua leitura, são impostas por muitos outros países contra os EUA.
Porque é que Trump está a fazer isto?
Trump, que goza de uma maioria (escassa) na Câmara de Representantes, quer aumentar as receitas obtidas com as tarifas alfandegárias – que tenderão a descer, à medida que as importações caírem, como se pretende – para financiar certos estímulos fiscais. Em particular, a administração Trump quer prolongar os cortes de impostos lançados em 2017 (no primeiro mandato de Trump) e que vão expirar no final de 2025. Num orçamento federal que todos os anos tem um défice de 6%, a Casa Branca “precisa desesperadamente do dinheiro”, disse um analista do ING.
A Tax Foundation, um think tank independente em Washington, calcula que o prolongamento desses cortes de impostos vão representar uma perda de receita fiscal de 4,5 biliões de dólares no período entre 2025 e 2034. E, já agora, quem vai beneficiar desses impostos mais baixos? Segundo o Tax Policy Center, todas as famílias de todas as classes de rendimento vão pagar menos impostos, “mas as famílias com maiores rendimentos vão receber o benefício maior”.
No discurso político de Trump, porém, o principal argumento não é orçamental: a intenção é promover uma reindustrialização dos EUA, fazendo regressar empresas que nas últimas décadas se habituaram a montar as suas unidades de produção em outros países (do México ao Vietname) para poupar custos.
“Quem quiser evitar pagar as tarifas tem bom remédio: abra a sua fábrica aqui nos EUA e pagam zero”, sugeriu Trump. E para os consumidores, o Presidente dos EUA também tem um recado: devem privilegiar a compra de produtos feitos nos EUA.
▲ A China já anunciou que vai impor uma tarifa de 34%, igual à aplicada pelos EUA, em todas as importações chegadas dos Estados Unidos.
ANDRES MARTINEZ CASARES/EPA
Os outros países/blocos vão retaliar?
A China já anunciou que o vai fazer: vai impor uma tarifa de 34%, igual à aplicada pelos EUA, em todas as importações chegadas dos Estados Unidos. O anúncio foi feito menos de 36 horas depois da comunicação de Trump no seu “Dia da Libertação”.
O Ministério do Comércio em Pequim disse também, em comunicado citado pela Associated Press, que vai impor mais controlos de exportação de terras raras, que são materiais utilizados em produtos de alta tecnologia, como semicondutores e baterias de veículos elétricos.
“A China agiu mal, entraram em pânico — fizeram a única coisa que não podiam fazer!“, escreveu Trump, em letras maiúsculas, numa publicação na sua plataforma de redes sociais (Truth Social).
China impõe tarifa de 34% a importações dos EUA a partir de 10 de abril
A atitude de outros países, como o Vietname, um dos mais atingidos pelas tarifas agravadas que se prevê entrarem em vigor na quarta-feira, tem sido pegar no telefone e entrar em contacto com o Presidente dos EUA – com a óbvia intenção de tentar perceber se existe alguma coisa que pode ser feita para demover Trump de aplicar essas tarifas (ou, no mínimo, atenuá-las).
No que diz respeito à União Europeia, o The Wall Street Journal noticiou que o plano, numa primeira fase, passa por tentar “desarmar” e serenar os ânimos. A eventual retaliação poderá acontecer, mas a um ritmo mais lento – até tomando em consideração que quaisquer tarifas que sejam aplicadas na União Europeia terão de ser suportadas pelas importadoras europeias (tal como acontece nos EUA, onde são os importadores norte-americanos que pagam estas taxas).
Um primeiro conjunto de tarifas retaliatórias sobre produtos dos EUA deverá entrar em vigor a 15 de abril, em concreto a resposta ao agravamento das tarifas no aço e alumínio (já anunciadas por Trump há várias semanas). Depois poderá vir um segundo conjunto de tarifas europeias, mas esse só entrará em vigor, no mínimo, em meados de maio, indicou a fonte que falou com o jornal norte-americano.
Este é um calendário mais espaçado que, acrescentou a mesma fonte, irá dar mais tempo para que sejam levadas a cabo negociações com os EUA.
Quando se espera que as tarifas comecem a levar a subidas de preços?
Depende de muitos fatores. Em teoria, poucas semanas após o início da aplicação das tarifas os consumidores já podem começar a sentir aumentos dos preços – até porque algumas empresas e retalhistas podem aproveitar o efeito psicológico de as pessoas estarem há muito tempo a ouvir falar em subidas de preços (por essa razão, podem estar mais disponíveis para pagar mais, sem grande resistência).
Esse efeito está estudado pelos economistas, que assinalam que a profusão de notícias sobre tarifas até pode levar a um aumento exagerado dos preços. Paul Donovan, economista-chefe do UBS Global Wealth Management, explicou porquê, numa entrevista recente ao Observador: “Pensemos numa empresa transformadora que passa a pagar mais tarifas para importar os componentes e matérias-primas com que trabalha: se tiver de pagar, por exemplo, mais 10% de taxas alfandegárias, isso não deveria levar a um aumento de 10% nos preços cobrados ao cliente final – isto porque, em média, só quatro em cada 10 dólares cobrados ao consumidor final é que dizem respeito aos custos com matérias-primas: o resto são custos de distribuição e margens empresariais”.
Um exemplo: quando, em 2018, Trump anunciou uma tarifa especial sobre máquinas de lavar roupa, a pesquisa académica que foi feita a posteriori revelou que nos EUA os preços das máquinas de secar roupa também subiram, mesmo não tendo sido aplicada qualquer tarifa sobre essas. Isto mostra que estes são processos em que, frequentemente, as empresas aproveitam para tentar subir os preços cobrados ao público mesmo em produtos que não são diretamente afetados.
Por outro lado, alguns importadores podem nem sequer repercutir a totalidade da tarifa na venda aos distribuidores. Ou podem ser os distribuidores a absorver o custo adicional (sacrificando a margem de lucro). O que é certo é, entre o porto de comércio e a loja, alguém terá de absorver o custo algures ao longo da cadeia de distribuição – no limite, pode ser apenas o consumidor a arcar com o custo extra.
E será que o consumidor irá aceitar arcar com esses preços mais altos? A recente experiência inflacionista, no pós-Covid, poderá ter tornado os consumidores mais tolerantes a subidas mais rápidas dos preços. Porém, é inevitável que, a partir de certos níveis, os consumidores não aceitem as subidas e desistam de comprar (ou adiem as compras). As compras de automóveis, que nos EUA podem encarecer mais de 5.000 dólares, serão uma das áreas observadas mais de perto para perceber de que forma as tarifas vão afetar o consumo.
Bolsas em “queda livre”. Até quando irá Trump resistir ao vermelho nos mercados?
As bolsas norte-americanas tiveram perdas históricas nos últimos dois dias da semana passada. Na quinta-feira, em reação às tarifas anunciadas por Trump na véspera, os mercados de ações dos EUA tiveram o pior dia desde a pandemia de Covid-19, com perdas entre os 4% e os 6% nos principais índices. Na sexta-feira, depois de a China anunciar a retaliação, as quedas continuaram, novamente mais de 5%.
“O receio agora é que a guerra comercial se intensifique e os EUA não recuem”, disse na sexta-feira Jay Woods, estratega da Freedom Capital Markets, citado pela CNBC. Donald Trump tinha avisado que, caso os países retaliassem, a Casa Branca estaria disposta para ripostar novamente. “Se ripostarmos, isso poderá ter efeitos nefastos não só para o setor tecnológico, mas para a economia em geral”, afirmou o analista, admitindo que esta “guerra comercial pode atirar-nos para uma recessão e acabar com o mercado tendencialmente altista com que vivemos nos últimos anos”.
O Presidente dos EUA tem repetido que as recentes quedas na bolsa estão a ser provocadas por “globalistas” que não têm interesse em ver os EUA “deixarem de ser roubados à descarada, como têm sido há décadas”. Mesmo perante a contínua queda nas bolsas, Trump tem-se esforçado por manter um discurso determinado (e desafiante).
“Este é um ótimo momento para ficar rico, mais rico do que nunca”, afirmou na Truth Social, numa mensagem que tenta instigar os investidores a comprarem ações e, dessa forma, contribuírem para estancar a “hemorragia” dos últimos dias. “Muitos investidores estão a vir para os EUA e a investir quantias enormes de dinheiro”, acrescentou, noutra mensagem, que não parece ter surtido efeito: as perdas na bolsa continuaram a aprofundar-se na segunda metade da sessão de sexta-feira.
Com alguns analistas a especularem que Trump não irá resistir muito mais à pressão dos mercados financeiros, o Presidente dos EUA deixou uma garantia: as suas “políticas nunca vão mudar”. Poucos minutos depois, porém, Trump deu um sinal de que poderá estar mais desconfortável, pedindo à Reserva Federal dos EUA que baixe as taxas de juro (o que seria, em teoria, um fator impulsionador dos mercados).
Jay Powell, o presidente do banco central que foi nomeado por Trump mas pelo qual tem sido duramente criticado nos últimos meses, respondeu rapidamente, num discurso público nesta sexta-feira: “Tentamos ficar o mais longe possível do processo político”, afirmou Powell, notando que as tarifas podem espicaçar a inflação e abrandar as taxas de crescimento. “O povo americano espera de nós [os responsáveis da Reserva Federal] que digamos a verdade. E é isso que iremos fazer”, atirou.
