Fernando Medina não viajou para Bruxelas onde esta quarta-feira decorrerá a reunião do Eurogrupo (dos ministros das Finanças da zona euro) e amanhã a reunião do Ecofin (dos ministros das finanças da União Europeia), confirmou o Observador uma informação inicialmente avançada pelo DN.

O Governo português estará representado pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.

“Claramente, a demissão de [António] Costa complicou significativamente o panorama político em Portugal“, diz o banco de investimento holandês Rabobank em nota de análise partilhada esta manhã com os seus clientes internacionais. Ainda assim, à primeira vista os analistas do banco não antecipam um grande aumento da pressão sobre os juros da dívida pública nacional.

O anúncio da saída de Costa, esta terça-feira, poderá ter contribuído para o fecho em queda nas ações da bolsa de Lisboa, com o índice PSI a perder 2,54% e a ter a pior sessão desde outubro. Nos mercados de dívida pública não se notou uma grande reação mas, ainda assim, como nota o Rabobank, “a dívida portuguesa teve um desempenho inferior às pares“, alargando em 2,5 pontos-base o diferencial face à dívida alemã. E esta manhã esse “spread” está a alargar mais 1,3 pontos-base.

Rabobank é um dos bancos europeus mais influentes no mercado de dívida pública.

Notando que, desde as últimas eleições, “as sondagens indicam que o apoio ao PS tem tido um declínio bastante relevante“, o Rabobank considera que caso existam eleições antecipadas é “claro” que a demissão aumentou o grau de incerteza nos mercados financeiros em relação ao risco político em Portugal.

“Ainda assim, não antecipamos qualquer movimento negativo muito relevante já que os fatores económicos fundamentais do país há bastante tempo são vistos de forma bastante favorável pelos investidores“, confia o Rabobank.

Depois da audição de ontem de Manuel Pizarro, ministro da Saúde, já com o anúncio de António Costa de que se demitia do cargo, esta quarta-feira serão ouvidos três ministros.

Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, já começou a sua audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024. Isto apesar da crise política poder provocar a dissolução da Assembleia da República e ficar por aprovar a proposta que chegou ao Parlamento a 10 de outubro e que foi aprovada na generalidade a 31 de outubro.

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Ana Abrunhosa tem tido a cautela nas projeções futuras de dizer que “era nossa intenção”, mas acaba por dar conta dos planos futuros. O que levou o deputado Bruno Nunes, do Chega, a atirar: “não vão fazer nada”. “Saem pela porta pequena de uma vez por todas”, concluiu a intervenção.

Pela IL, Joana Cordeiro, no início da sua intervenção, “matou” o Orçamento, dizendo que não irá prosseguir, mas que é importante saber o que pensa o PS. “Eu não estou aqui sentada como representante do PS, o que lhe posso dar é a visão da ministra da Coesão Territorial e do Governo”, atirou Ana Abrunhosa, que se assumiu ministra independente.

Esta tarde serão ouvidos Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, e Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura e da Alimentação, depois de terem substituído Duarte Cordeiro que inicialmente estava previsto falar esta quarta-feira. Duarte Cordeiro e João Galamba serão ouvidos na sexta-feira já depois de Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciar sobre a crise política.

Quatro dos cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde, que levou à queda de António Costa, passaram a noite no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide. O presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, não passou a noite na capital.

A Rádio Observador apurou que os detidos vão ser identificados às 16h00 no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e, por essa razão, só devem começar a ser ouvidos amanhã pelo juiz de instrução. Entre eles estão o chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e o consultor Diogo Lacerda Machado, conhecido por ser muito próximo de António Costa.

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A antiga eurodeputada Ana Gomes deixa claro: tudo está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa e tem uma certeza — só é possível resolver a crise política com novas eleições.

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A antiga ministra da Saúde, Marta Temido, colocou-se hoje fora da corrida à sucessão a secretária-geral do PS. “Não tenho aquilo de que o PS precisa, nem tenho essa aspiração”, afirmou a deputada socialista à RTP.

Recusando a apoiar um nome em específico para a sucessão do PS, Marta Temido indicou que o partido tem várias alternativas para o cargo de secretário-geral.

Para Marta Temido, a realização de novas eleições tem “vantagens”. “Tem uma vantagem da clarificação. Em democracia é assim que os problemas se resolvem”, disse a socialista, que destacou que é necessário “desdramatizar” a situação, que já “é grave”. “Tem de se entender que em democracia há soluções para este tipo de problemas. A solução é ouvir o povo e realizar eleições.”

Em relação à realização de eleições, Marta Temido considera que o Presidente da República tem um “peso enorme” sobre aquela decisão. Sobre o PS, a deputada acredita que o partido terá capacidades para dar a volta a esta “situação imprevista”.

Marta Temido elogiou ainda António Costa. “Fez o que esperava que fizesse e que foi o desenrolar das últimas horas. Penso que fez o que tinha de ser feito”, sinalizou a antiga governante, que notou que o primeiro-ministro “não tinha alternativa”.

Luís Marques Mendes, antigo líder do PSD e conselheiro do Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, antecipou o seu habitual espaço de comentário para comentar a mais recente crise política.

Na SIC, Mendes começou por dizer “que António Costa fez bem” na decisão que tomou e que “sai com dignidade e com uma declaração muito correta”.

Quanto ao futuro imediato, Marques Mendes deixou clara a sua posição: “Só é possível a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas. Quando deu posse a António Costa, o Presidente da República foi muito claro: ‘Se o senhor alguma vez deixar o cargo, vamos devolver a palavra ao povo português’. Em coerência, o Presidente não tem alternativa”, disse.

Ainda assim, Marques Mendes admitiu que o processo poderá não ser imediato. Por dois motivos: a liderança do PS e o Orçamento do Estado.

“O PS precisa de tempo para escolher um líder. Marcelo vai ter de seguir a jurisprudência que Jorge Sampaio seguiu em 2001: dar um tempo suficiente ao PS para escolher um novo líder”, começou por dizer em Mendes.

Em segundo lugar, o antigo líder do PSD recordou que o Orçamento do Estado está prestes a ser aprovado (29 de novembro), e que Marcelo pode estar tentado em manter António Costa no cargo até lá — a demissão do primeiro-ministro só é oficial assim que for publicada em Diário de Repúblico, podendo o Presidente da República esticar a data para esse efeito. “É o que me parece mais provável.”

Quanto a datas, Marques Mendes entende que as eleições legislativas só devem acontecer no final de fevereiro ou início de março.

Demissão do primeiro-ministro deixa em risco Orçamento do Estado que trazia mudanças no IRS. Mas também fica em stand by a venda da TAP. O que pode avançar ou ficar pelo caminho com decisão de Costa.

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Apesar da incerteza sobre o Orçamento prosseguem no Parlamento as audições sobre a proposta orçamental, mas com ajustamentos.

O ministro do Ambiente que tem a tutela de dois dos casos que estão no centro da investigação judicial — o lítio e o hidrogénio verde — já não vai ser ouvido esta quarta-feira. A audição a Duarte Cordeiro passou para a manhã de sexta-feira, no mesmo dia em que à tarde está ainda agendada a ida do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que foi constituído arguido.

Esta quarta-feira à tarde serão ouvidos o ministro da Cultura e a ministra da Agricultura.

Marcelo Rebelo de Sousa saiu de Belém e caminhou a pé durante uns minutos, a primeira vez desde que António Costa se demitiu. “Não tenho nada a dizer hoje”, referiu o Presidente da República quando questionado pelos jornalista se apenas vai falar na quinta-feira após o Conselho de Estado.

O chefe de Estado justificou a saída para “dar um passeio” e “apanhar um pouco de ar”, e não respondeu a qualquer pergunta dos jornalistas sobre a crise política nacional, uma postura pouco habitual por parte de Marcelo.

Na CNN, a socialista Alexandra Leitão defendeu, na linha que o PS está a seguir, que todas as opções estão em cima da mesa, dependendo da vontade do Presidente da República, que escolherá com “toda a legitimidade”.

Depois, aprofundou a hipótese de o PS ter de escolher outro primeiro-ministro, defendendo que não “emerge” do Governo “claramente um número dois” e que não existe nada na Constituição que determine que a substituição de Costa tem de vir dentro do Governo.

Nesse caso, a pedronunista defende que a escolha estaria nas mãos do PS. E acredita que “seguramente não haverá um vazio no PS”, que acabará por gerar soluções — sem dizer se a própria Alexandra Leitão pode ser opção ou não.

Os nomes que estiverem interessados em entrar na corrida “terão de se chegar à frente”. “Naturalmente seja qual for a solução a democracia portuguesa é mais forte do que todas estas situações, e vai ser. Temos de tirar ilações no poder político e também judicial do que vier a acontecer”.