O presidente do Chega, André Ventura, distanciou-se hoje da moção de rejeição do programa de Governo da AD anunciada pelo PCP, mas ameaçou votar contra os Orçamentos do Estado se não houver acordo com o PSD.

Em entrevista à CMTV, André Ventura exigiu ao PSD um “acordo de governo” centrado em “cinco prioridades” – combate à corrupção; redução de impostos; aumento das pensões; forças de segurança; ex-combatentes – para que o Chega possa viabilizar documentos estruturantes como os Orçamentos do Estado.

“Não vou fazer do Chega a muleta de nenhum Governo”, assegurou Ventura, afirmando não fazer a sua vida política baseada em cálculos, mas admitindo que “os portugueses também saberão valorizar um presidente que se ofereceu para ser garantia de estabilidade, mas ninguém quis”. “Se cair o Governo, será responsabilidade do PSD, não será nossa”, reforçou.

A coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, remeteu uma posição sobre a moção de rejeição do programa de Governo anunciada pelo PCP para quando conhecer o seu texto, reiterando que “nunca contarão com o BE para viabilizar” um executivo de direita.

Numa entrevista à CNN, Mariana Mortágua foi questionada se o BE acompanhará a moção de rejeição a um futuro programa de Governo da AD anunciada hoje pelo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.

“Para já o que conhecemos é o programa eleitoral do PSD e esse é o programa eleitoral a que nos opomos e fizemos uma campanha a desconstruí-lo e a opor-nos a esse programa eleitoral. Sempre dissemos e mantemos: nunca contarão com o Bloco de Esquerda para viabilizar um Governo de direita”, começou por responder.

No entanto, a líder bloquista sublinhou que os quatro mandatos pela emigração ainda estão por distribuir, as audiências do Presidente da República aos partidos estão a decorrer e “não há uma Assembleia da República em plena posse das suas funções e não há um Governo”.

“Esperaremos para conhecer os textos e para decidir essas matérias. Gostava de conhecer o texto e acho que é um bom princípio conhecer o texto de projetos”, respondeu, perante a insistência do jornalista.

Segundo Mortágua, “não é novidade nenhuma para ninguém que o Bloco de Esquerda rejeita o programa eleitoral do PSD”, ressalvando no entanto que ainda não é conhecido o programa de Governo, executivo esse que ainda não existe, nem sequer pode ser conhecido o texto da moção de rejeição nesta altura.

“Gostaria de conhecer o texto antes de me pronunciar em nome do meu partido e dos seus órgãos”, reiterou.

Resposta de Alexandre Poço à hipótese colocada por Rui Tavares, que diz que Marcelo ainda pode indigitar Pedro Nuno Santos como primeiro-ministro: “Parece que [Rui Tavares] está a atuar sozinho num pátio.

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Livre quer “ensaboar” cenários. O debate entre AD e IL

Inês Sousa Real vinca diferenças, mas com propostas que respeitem valores do PAN, pode votar a favor. Sobre moção de rejeição do PCP, “não é prova de vida, é coerência” e inclina-se para o “sim”.

Ouça aqui a entrevista a Inês Sousa Real no Direto ao Assunto

Propostas da AD? PAN não faz “cordões sanitários”

Sobre orçamentos à direita, mandatário nacional de PNS não quer “pôr o carro à frente dos bois”, mas diz que PS “não está apegado ao poder”. Pede convergências, mas: “Partido Socialista não vai ser muleta da Aliança Democrática”.

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Álvaro Beleza: “Acabou o recreio. Eleições de 6 em 6 meses não”

Rui Tavares diz que apresentou “a doutrina” de que é preciso “procurar o bloco político mais amplo e mais coeso na AR” e que, “para o procurar, há um critério que é objetivo: a política de alianças, anunciada oficialmente pelos vários partidos durante a campanha eleitoral.”

Para o líder do Livre há “um critério objetivo factual: um campo da esquerda e da ecologia, que neste momento tem mais votos e mais mandatos, um campo representado pela AD e a IL, e um campo representado pelo Chega à parte.” Rui Tavares insiste que a AD deve esclarecer se acompanharia uma moção de rejeição a esse maior bloco, de esquerda.

Rui Tavares diz que “a indigitação do primeiro-ministro vai depender dos votos contados”. O porta-voz do Livre diz que não sabe a que se dirige a moção de rejeição do PCP, já que não se sabe “que programa será e que governo será”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Rui Tavares diz que Marcelo diz que Marcelo pode ouvir “quando entender”, mas que “por respeito dos concidadãos, justifica-se que se venham a ter outras audiências, essas sim as constitucionais para indigitação de primeiro-ministro, após os resultados finais eleitorais.”

O porta-voz do Livre não revela, no entanto, qual é foi a resposta do Presidente da República.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O porta-voz do Livre — após mais de uma hora e meia reunido com o Presidente da República — diz que há uma situação de “incerteza” após umas eleições que não “clarificaram” a crise política. Além disso, a “crise de regime” agravou-se com a “crescida de um populismo autoritário, que cresceu nestas eleições, com um discurso eficaz, mas desonesto, de mentira, divisão e ódio”.Rui Tavares diz que “existe uma maneira, que não é menos eficaz, que é um discurso de verdade, de pedagogia democrática, de civismo e que melhor as condições de vida”.

O líder do Livre lamenta que a reunião com o Presidente ocorra num momento em que “ainda não estão contados todos os votos”, o que seria “mais compreensível em eleições nas quais não haja uma possibilidade matemática de haver uma alteração das posições relativas dos partidos e das coligações a votos”, mas “acontece que há”. Rui Tavares diz que os votos dos círculos externos “ainda podem alterar o resultado eleitoral”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

A Assembleia da República aprovou nesta quarta-feira o levantamento da imunidade da deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, e do deputado do Chega Pedro Frazão, estando em causa processos ligados à alegada prática do crime de difamação.

Estes dois pareceres foram também aprovados pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados antes da reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República.

O levantamento da imunidade da porta-voz do PAN foi aprovado com o voto contra de PCP e BE e o voto a favor dos restantes.

No que toca ao deputado Pedro Frazão, do Grupo Parlamentar do Chega, foi aprovado por unanimidade.

O líder parlamentar da IL considerou esta quarta-feira uma “tentativa de prova de vida” do PCP o anúncio da apresentação de uma moção de rejeição do programa de Governo da AD, defendendo ser precipitado.

Em declarações aos jornalistas no parlamento sobre o anúncio feito nesta quarta-feira pelo secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, o liberal Rodrigo Saraiva sublinhou que “ainda não são conhecidos os resultados eleitorais porque faltam os círculos da Europa e Fora da Europa”, nem há data de tomada de posse do parlamento, além de ainda não haver um primeiro-ministro indigitado nem um programa de Governo conhecido.

“Não há muito mais para dizer sobre uma moção de rejeição a algo que não se conhece. É algo que certamente parece uma tentativa de prova de vida do partido que o anunciou, talvez numa corrida de sobrevivência e de concorrência com outros partidos que estão mais próximos deles próprios”, criticou.

A IL, de acordo com o seu líder parlamentar, vai “aguardar com toda a serenidade todo este ‘timing'” do processo eleitoral “em respeito por aquilo que são os prazos constitucionais e os processos que estão a decorrer”.

Salários, impostos e habitação são as questões que mais preocupam alguns cidadãos ouvidos esta quarta-feira pela Lusa, quatro dias depois das eleições que retiraram o PS do poder passados oito anos.

Após eleições antecipadas e enquanto se aguarda pelos votos dos emigrantes, a Lusa perguntou a alguns cidadãos, em Lisboa, que medidas económicas gostavam de ver implementadas na próxima legislatura.

Paulo Sousa, professor e empresário, refere que é necessário “liberalizar as leis do trabalho” e “aumentar os salários”, defende a realização de “parcerias público privadas” na saúde e insiste que é necessário ter a “justiça a funcionar” pois são “decisões muito rápidas o que as empresas precisam”.

Entre os cidadãos questionados pela Lusa, estava o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Simões, que disse ser necessária uma “melhoria nas condições de trabalho e nos salários”.

O presidente da Assembleia da República felicitou hoje todos os deputados eleitos nas legislativas de domingo e agradeceu a todos os que cessam funções pela “dedicação e entusiasmo”.

No início da reunião da Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo do parlamento, Augusto Santos Silva fez questão de “felicitar todas e todos os deputados que se encontram eleitos para a próxima legislatura e desejar a todos, sem exceção, um bom trabalho”.

“Em relação àqueles que cessam funções com esta legislatura, agradecer a todos a dedicação, empenhamento, competência e entusiasmo com que participaram na nossa vida democrática como representantes eleitos do povo português”, afirmou.

O vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) alertou hoje que uma eventual rejeição do Programa do XIV Governo Regional será “prejudicial para as pessoas” e assumiu que o projeto político da coligação é “sólido e coeso”.

“A 04 de fevereiro, o povo açoriano votou pela responsabilidade, pela estabilidade e pela continuidade das políticas implementadas nos últimos três anos. Com esses princípios presentes, o XIV Governo dos Açores apresenta, aqui, um programa clarificador e credível para cumprir o seu mandato e garantir um presente e um futuro para todos os açorianos”, disse Artur Lima.

O número dois do executivo açoriano de coligação falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na cidade da Horta, na ilha do Faial, no arranque da discussão do Programa do XIV Governo Regional, cujo debate deverá estender-se até sexta-feira, segundo a ordem de trabalhos.

O líder do Chega/Açores disse hoje que mantém abertura para o diálogo e para colaboração com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), enquanto o PS reiterou que votará contra porque o documento não responde aos principais problemas do arquipélago.

Numa intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na Horta, após a apresentação do Programa do Governo, o líder parlamentar do Chega, José Pacheco, assegurou que o partido “está numa posição de diálogo, de colaboração” com o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

Até ao último dia do debate, disse, o Chega está disponível para “fazer parte da solução”. “Se o Governo quer fazer o diálogo e ultrapassar as incertezas, vai ter de falar com o Chega até sexta-feira”, insistiu José Pacheco.

A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi esta quarta-feira debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.

Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 1 de abril.

Sobre a moção de rejeição e como espera que seja aprovada, uma vez que o PS anunciou logo que vai deixar a direita governar, Raimundo diz que “é um sinal político para ficar logo claro ao que se vai”.

“Não temos nenhuma ilusão sobre o projeto do PSD e da direita independentemente de este início ser eventualmente de pezinhos de lã. Só obriga quem apresenta, não quero fazer julgamentos antecipados” sobre as posições dos outros partidos de esquerda, esclarece.

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Sobre as reuniões à esquerda, defende que o que é preciso “é a convergência toda nas soluções. Por um lado, na convergência para salários e Saúde”, exemplifica. Por outro, e apesar de a Assembleia da República ser “um espaço importantíssimo”, há outros espaços em que a esquerda se pode alinhar: “No concreto, nas ações, amanhã há uma greve de jornalistas, é um momento de convergência. Aí é que se vê a convergência”, exemplifica. “Estaremos disponíveis para toda a convergência no concreto”. Mas avisa: “Se há coisa que o PCP não fará é diluir-se em qualquer projeto que implique diluições”.

Depois diz que “sinceramente” nunca lhe passou pela cabeça que uma moção de rejeição fosse objeto dessas reuniões. “Quem quiser acompanhar acompanha, não o fazemos para arrastar outros”. Não seria esse um possível momento de convergência? “Isso tem de perguntar a outros”.

Questionado sobre se acha preferível que haja novas eleições legislativas em breve, o líder do PCP diz que até lhe “custa” dizer isto: “Temos a certeza plena de que os objetivos da direita, independentemente de aparentes contradições e disputa, são prejudiciais para os trabalhadores”. O que é “fundamental” seria que não fosse implementado. Como pelos vistos o PCP “não será acompanhado” na sua moção de rejeição, “cá estaremos para ser a oposição à política de direita, com as consequências todas”.

“Programa do PSD e do CDS por si só justifica todos os alertas que estamos a fazer”, assegura.