O registo da primeira pessoa infectada em Portugal pelo vírus SARS-CoV-2 data do dia 2 de Março, pelo que se completaram cerca de nove meses desde que a pandemia surgiu no nosso país.

Neste período de tempo, creio que se podem distinguir três fases distintas, que correspondem:

• Ao confinamento generalizado em Março/Abril;
• À retoma de uma maior interacção social com o desconfinamento a partir do início de Maio e até Setembro;
• Ao recrudescimento das infecções pelo vírus, com o agravamento da situação a partir de meados de Outubro e até ao presente.

O objectivo do confinamento generalizado e das medidas estritas tomadas em Março/Abril foi o de evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que foi conseguido, fundamentalmente, devido a três razões:

1. Ao comportamento da população, que começou o confinamento em casa, mesmo antes do Governo (que hesitou inicialmente) decidir tomar essa medida;
2. À suspensão da actividade de assistência aos doentes não Covid;
3. Ao confinamento rápido (em Portugal, o tempo decorrido entre o registo do primeiro caso e o do centésimo foi de cerca de 15 dias, enquanto em países como a Espanha, Itália e França foi aproximadamente de um mês)

Foram estas as razões que, na altura, colocaram o país numa posição favorável face à situação que se vivia nos serviços de saúde em países próximos como a Espanha, Itália ou França e não a ocorrência de um “milagre português” que se tenha devido à actuação do Governo. Aliás, neste período, sempre houve um conjunto alargado de países europeus com melhores resultados no combate à pandemia.

No principio de Maio, iniciou-se o desconfinamento com o aumento da interacção social decorrente do regresso ao trabalho, das menores restrições para as actividades económicas, nomeadamente comerciais e da utilização dos transportes públicos, sobretudo por parte da população mais desfavorecida vivendo nas áreas metropolitanas, o que, obviamente, potenciava o risco de um maior número de pessoas infectadas.

Hoje é evidente, que não houve uma estratégia, por parte do Governo, para esta fase do desconfinamento que veiculasse medidas e políticas eficazes, que pudessem minimizar e prevenir novos surtos como aqueles que acabaram por ocorrer, como foi o caso na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT).

Aliás, nesta RLVT, a situação foi de tal descontrolo, que motivou mesmo críticas de altos responsáveis do partido do Governo, como o Presidente da Assembleia da República e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

A falta de uma estratégia e de preparação, neste período, levou a que não fossem afectados meios humanos adequados e suficientes para o rastreio das novas cadeias de transmissão, por forma a isolar, num espaço de tempo reduzido, desejavelmente dentro de 24 horas, as novas pessoas infectadas.

Neste contexto, houve um indicador no qual Portugal apresentou uma situação favorável: o número de testes realizados por milhão de habitantes, que colocou o país, na altura, em sexto lugar entre os países europeus.

Face ao grande crescimento do número de novos casos neste período, o Governo deu como justificação, precisamente, a realização de um maior número de testes.

É certo que o aumento do testes realizados, numa situação de desconfinamento e com uma maior interacção social, leva, obviamente, a um número maior de casos e é óbvio também, que a comparação entre países quanto ao número de novos casos é desfavorável àqueles que mais testam.

Mas o que os testes fazem é revelar uma situação existente para a qual contribuem os responsáveis políticos pela ausência de (ou más) políticas públicas adequadas e eficazes para o combate à pandemia.

É curioso notar que a mesma justificação – a realização de um maior número de testes – era dada pelo Presidente Trump para a (desastrosa) situação nos EUA. Contudo, uma avaliação equilibrada do que se tem passado naquele país não pode deixar de apontar responsabilidades políticas ao governo federal e, em especial, ao Presidente dos EUA, pela ausência de uma estratégia nacional de combate ao vírus, pela conflitualidade com os governadores estaduais, pela negação inicial da importância e gravidade da pandemia e, até, pela transmissão de mensagens erradas, criando confusão pública, como foi um caso da recomendação de um fármaco – a hidroxicloroquina – que estava mesmo desaconselhado pelas autoridades de saúde do país.

A realização de um maior número de testes leva, obviamente, a um maior número de casos, mas a testagem é um “revelador” e não uma causa de uma situação para a qual contribuem, e são também responsáveis, os decisores políticos.

Sensivelmente desde meados de Outubro até ao presente, atravessamos uma fase de recrudescimento da pandemia (segunda vaga?) em que se continua a verificar uma situação de descontrolo no rastreamento e isolamento dos novos casos e de um crescimento muito elevado, atingindo novos máximos em número de internamentos, de cuidados intensivos e de óbitos.

O SNS aproxima-se de uma situação crítica e está exposto a um risco de ruptura (já alcançado, porventura,  em alguns hospitais) sem sequer ter começado a recuperação da situação grave anterior dos doentes não Covid e não sendo agora possível contar com os factores determinantes utilizados em Março/Abril, precisamente para evitar essa situação de ruptura: o confinamento generalizado (que teria consequências gravíssimas ao nível económico) e a suspensão da assistência aos doentes não Covid.

Face a esta situação é necessário e urgente uma estratégia global que:

• Utilize os recursos do sistema de saúde e não só do SNS, tendo presente que as iniciativas privada e social dispõem de recursos humanos (um recurso essencial) e de cerca de 13 mil camas e de equipamentos;
• Continue a prática de confinamentos selectivos por região, concelho e até por freguesia, se tal se vier a revelar necessário;
• Reconheça que um factor fundamental é o comportamento individual (que interiorize o risco e aja responsavelmente), mas que a actuação do Governo influencia a resposta individual e tem grandes impactos negativos quando existe uma poliíica de comunicação incoerente e contraditória como tem acontecido, por exemplo, na autorização de espectáculos e permissão para reuniões políticas, em contraste com restrições sérias aos indivíduos e às famílias (em funerais, casamentos, na prática religiosa, etc.).
• Coloque a comunicação como factor essencial, em especial através de informação pública, atempada e transparente à população e às autarquias, desejavelmente com um grau de desagregação até ao nível de freguesia, colocando assim a população do lado da solução e não do problema e evitando culpabilizar apenas a falta de responsabilidade individual.

Esta Estratégia Global, a meu ver, deverá assentar em quatro eixos essenciais:

1. A prevenção da infecção na população em geral;
2. A prevenção da infecção nos profissionais de saúde e de outros profissionais de primeira linha (bombeiros, Forças Armadas, cuidadores nas IPSS, etc.);
3. A estratégia para os doentes Covid;
4. A estratégia para os doentes não Covid.

No âmbito da prevenção da infecção na população em geral é fundamental o fomento da responsabilidade individual através de :

• Campanha de comunicação com mensagens por grupos etários (idosos, jovens, etc.) na televisão, nas redes sociais, etc.;
• informação pública online por freguesia, indicando o número de casos e o meio em que foram contraídos (meio familiar, trabalho, transportes, lares, etc.);
• Continuação da informação constante sobre medidas de protecção: máscaras, distanciamento social, lavagem de mãos, etc.).

A acção do Governo e das autoridades de saúde nesta área da prevenção, para além das medidas e políticas concretas, por exemplo, de confinamentos selectivos, deve consistir numa política coerente e não contraditória de comunicação e pela clareza das mensagens e dos fundamentos das decisões tomadas.

Ainda neste âmbito, é critica a prevenção da infecção nos profissionais de saúde e de outros profissionais de primeira linha, garantindo a sua protecção em termos de equipamentos em quantidade e qualidade e através de uma gestão de recursos humanos, dando-lhes condições de trabalho e de reconhecimento público.

A estratégia para os doentes Covid, no essencial, deve articular-se em torno de duas componentes:

a) Rastrear/Identificar/Testar/Isolar com:

• O reforço do dispositivo de saúde pública para a realização dos inquéritos epidemiológicos;
• O rastreio/identificação/isolamento das pessoas infectadas num espaço de tempo muito reduzido (máximo de 24 horas);
• A realização de testes a toda a população dos concelhos classificados com risco muito elevado ou extremamente elevado e a todos os que trabalham no atendimento público;
• O estímulo e facilitação da realização de testes por iniciativa individual, deixando de ser necessário uma prescrição médica;
• A coordenação de todo o esforço de testagem pelas Forças Armadas, considerando-se que uma estrutura de comando e controle é decisiva neste campo.

b) Tratamento com:

• Separação de Hospitais Covid e não Covid;
• O reforço dos meios para os doentes Covid, mediante o recrutamento de profissionais de saúde e do aumento do número de camas e equipamentos, com a contratualização destes recursos junto das iniciativas privada e social no caso de insuficiente resposta do SNS;
• A gestão centralizada das camas e equipamentos hospitalares;
• A aquisição/disponibilidade de meios de terapêutica (fármacos, etc.).

Por último,  a estratégia para os doentes não Covid passa pela prevenção do esgotamento da capacidade de resposta do SNS e pela recuperação da situação causada a estes doentes e pela resposta às suas necessidades presentes.

Atendendo às dificuldades do SNS, em especial nesta fase de agravamento (segunda vaga?) da pandemia, é fundamental, para que se dê uma resposta aos doentes não Covid, o recurso a todo o sistema de saúde, ou seja, pela negociação e contratualização com as iniciativas privada e social.

Esta necessidade de prevenção do esgotamento da capacidade do SNS e da resposta aos doentes não Covid deveria ter sido equacionada logo desde o início da pandemia, mas tal não aconteceu, assim como não foram elaborados planos de contingência na previsão de ocorrências, ou de um desenvolvimento grave da pandemia como aquele que estamos a viver.

Mesmo tendo presente que a descoberta de vacinas poderá  permitir o regresso à (nova ?) normalidade, desejavelmente num espaço de tempo não muito longo, a continuação do combate à pandemia exige esforços conjugados e, portanto, a necessidade de uma estratégia por parte do Governo.