Todos os verões, quando os incêndios voltam a devastar o país, é comum a mesma expressão emergir no meio de governantes: “Problema estrutural”. A fórmula repete-se também na saúde, na educação, nas infraestruturas ou na justiça. Mas raramente se questiona o que está por detrás desta incapacidade estrutural do Estado português para assegurar continuidade e consistência nas suas políticas públicas.

A resposta, em grande medida, reside na forma como os cargos de topo da administração pública, especialmente Diretores-Gerais e Subdiretores-Gerais, têm sido tratados como extensões das máquinas partidárias, e não como pilares profissionais da função pública.

Na teoria, os Diretores e Subdiretores-Gerais deveriam ser os guardiões da continuidade administrativa. Caberia a estes assegurar que, independentemente de quem ocupa a cadeira de Ministro ou Secretário de Estado, os projetos estratégicos de longo prazo mantêm rumo e coerência. Contudo, em Portugal, estas posições têm-se tornado cargos quasi-políticos: são nomeados em comissão de serviço, o que permite ao governo em funções substituir facilmente quem ocupa o lugar.

O resultado é que, a cada mudança de executivo, uma parte significativa da cúpula técnica da administração pública é renovada, não por critérios de mérito ou carreira, mas por alinhamento político ou afinidade pessoal.

As consequências são conhecidas, embora pouco discutidas. Em primeiro lugar, perde-se memória institucional: conhecimento acumulado sobre projetos, dossiês e processos desaparece com a saída dos dirigentes. Em segundo lugar, enfraquece-se a capacidade de planear a longo prazo: os grandes investimentos em saúde, transportes ou proteção civil ficam reféns de ciclos políticos de quatro anos, sem quem os defenda com continuidade técnica. Finalmente, a própria cultura da administração degrada-se, já que os lugares de topo deixam de ser vistos como o culminar de uma carreira de mérito e passam a ser percebidos como nomeações de confiança política.

Uma curta pesquisa ilustra bem episódios em que Diretores-Gerais foram substituídos pouco depois de novas equipas governativas tomarem posse. Um dos mais recentes foi, no ano passado, a remoção do Diretor-Geral da Energia e Geologia que havia sido nomeado pelo último executivo do Partido Socialista. Estes casos não são exceções, mas sintomas de um sistema que fragiliza a função pública e perpetua os famosos “problemas estruturais”.

Olhando para outros países encontramos modelos mais robustos. A título de ilustração, no Canadá, as funções equivalentes às de Diretor-Geral e Subdiretor-Geral são desempenhadas pelos Deputy Ministers e Assistant Deputy Ministers (ADMs). Estes são profissionais de carreira, escolhidos por mérito dentro de um corpo altamente qualificado de altos funcionários públicos. A sua função é clara: aconselhar tecnicamente os ministros e executar políticas, garantindo neutralidade política e estabilidade institucional. Os ministros podem mudar, mas os ADMs permanecem, assegurando continuidade e preservando conhecimento.

Esta separação entre direção política e direção administrativa contribui para evitar rupturas constantes e reforça a confiança nas instituições.

Portugal dispõe, em teoria, de um mecanismo que poderia assegurar esta independência: a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Criada para garantir processos de seleção transparentes e baseados em mérito, a CReSAP acabou, porém, por se tornar frequentemente consultiva, sem poder vinculativo, não sendo raros os casos em que existe intromissão do próprio governo. Em paralelo, o regime da comissão de serviço mantém-se como a principal ferramenta de nomeação e exoneração dos Diretores-Gerais e Subdiretores-Gerais, perpetuando a vulnerabilidade destas funções à vontade do governo de turno.

Se quisermos enfrentar de facto os problemas estruturais de Portugal, é indispensável reformar esta arquitetura. Isso passa por reforçar o papel e imparcialidade da CReSAP, tornando obrigatória a sua avaliação e vinculativas as suas propostas de nomeação. Passa também por restringir a exoneração discricionárias dos Diretores-Gerais: estes devem ser afastados apenas por razões de desempenho ou conduta, não por conveniência política. E, finalmente, é necessário revalorizar estas carreiras, transformando os lugares de topo da função pública em corolário de mérito profissional, e não em prémios partidários.

Enquanto não houver disposição para reformar esta engrenagem, continuaremos a ouvir, ano após ano, que os incêndios, as falhas hospitalares, os atrasos na justiça ou deficiências nas infraestruturas são “problemas estruturais”. Mas a verdade incómoda é que o maior problema estrutural está no próprio modo como desenhámos a gestão do Estado.

Sem continuidade administrativa ao mais alto nível, a política continuará a repetir diagnósticos sem nunca aplicar a terapia.