Há quarenta anos que a taxa de fecundidade em Portugal – ou seja, o número de filhos por mulher fértil – é insuficiente para substituir as gerações, conforme se verificou pela primeira vez há 40 anos no Censo de 1981. O resultado desse comportamento social sistemático não podia deixar de ser, no longo prazo, a diminuição da população de qualquer país. Ora, essa data chegou quando o número de habitantes residentes em Portugal começou a diminuir, conforme atesta o recenseamento realizado este ano já que a imigração não compensou o movimento secular de emigração que caracteriza o sistema social e económico português há séculos.

Além da diminuição da população e do aumento gradual da esperança de vida, interrompido apenas no último censo devido à pandemia, tal comportamento demográfico tem outro resultado automático: o envelhecimento da população medido internacionalmente pela relação entre o número de crianças e jovens (até aos 15 anos incluídos) e o das pessoas com 65 ou mais anos. Ora, desde o início do século XXI que o número de idosos é cada vez maior, tendo atingido este ano, apesar do excesso de mortalidade provocado pela pandemia, quase o dobro do número de crianças e jovens.

Internacionalmente, Portugal tornou-se nos últimos anos um dos quatro ou cinco países mais envelhecidos do mundo. Por sua vez, este crescente desequilíbrio demográfico e cultural entre jovens, pessoas em idade de trabalhar e idosos, muitos dos quais encerrados nos chamados «lares», não pode deixar de colocar o tema tabu das reformas e pensões… sobretudo com eleições à vista!

Ora, perante a velocidade imparável da evolução demográfica do país e dos custos crescentes do envelhecimento, é no mínimo extraordinário que os governos e partidos tenham mantido durante décadas um silêncio tenaz – quando não proferem algumas mentiras – a respeito do imparável envelhecimento da população e, nomeadamente, da actual força laboral, a qual não aumenta na mesma proporção que os jovens e menos jovens em vias de escolarização prolongada!

Dito isso, o PS acaba de bater todos os recordes de promessas insustentáveis, para mais em altura de eleições que o governo cessante não tem a garantia de ganhar. Esperemos bem que não! Trata-se da promessa de reduzir a idade da reforma com o pretexto legal de uma momentânea diminuição da esperança de vida causada pela pandemia e que já se encontra em vias de redução com a vacinação e o decréscimo dos óbitos.

Ora, baseando-se numa anterior disposição referente à idade da reforma, o PS propõe-se inopinadamente aumentar o custo global galopante das reformas e pensões a fim de tentar angariar mais uns quantos votos de pessoas à beira da jubilação. Como é hábito do PS, os encargos da operação são remetidos para o futuro ou, melhor dizendo, para a dívida pública, a qual não cessa de aumentar e todos teremos de pagar: no mês passado, eram mais de 270 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 130% do PIB anual.

Com efeito, há muitos anos que vários especialistas da matéria reclamam uma «reforma das reformas» séria que tenha em conta as tendências demográficas de fundo às quais o país tem estado sujeito há perto de meio século e não irá mudar tão cedo. Nomeadamente, a actual presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros, Margarida Corrêa de Aguiar, fez há poucos anos um levantamento rigoroso do sistema de reformas e pensões português proveniente do «modelo» salazarista, o qual continua a privilegiar o funcionalismo público mas acabou por universalizar os demais trabalhadores por conta de outrem. Entretanto, continua a manter-se por motivos populistas sem cabimento uma espécie de «meia pensão» concedida às viúvas dos quotizantes, como se hoje a maioria das mulheres não descontasse para a sua própria reforma.

Tal como outros especialistas, a autora demonstra a necessidade urgente de reformar um sistema insustentável como esse a partir do momento em que as quotizações são ultrapassadas cada vez mais depressa pelas pensões pagas aos quotizantes enquanto a dívida aumenta e a economia se arrasta penosamente. Não há balões de oxigénio oferecidos pela UE que alterem tendências de peso como aquelas que esmagam o país. Quaisquer que sejam as dúvidas a este respeito, o modelo em vigor foi definitivamente ultrapassado por uma demografia adversa num país endividado e sem economia a crescer.

A revisão constitucional de fundo que hoje se impõe, quanto mais não fosse para limpar os cadernos eleitorais e mobilizar os eleitores, bem como desestatizar a economia e amortizar a dívida, dependem necessariamente da eleição do mês que vem mas não estão de todo garantidas. Entretanto, qualquer que seja o resultado da próxima votação, a reforma das reformas perante a evolução demográfica em curso reside numa modernização profunda do sistema de reformas simultâneo à mudança igualmente profunda das condições proporcionadas pelo Estado às crianças e jovens bem como aos idosos internados.