Assembleia Da República

Democracia? Está bem…

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Professores e outros funcionários públicos mais os políticos profissionais, que têm um interesse direto e concreto em que o Estado gaste mais dinheiro em salários, ocupam 61% dos lugares do parlamento

Com todo o sururu que a situação do deputado Feliciano e o novo emprego de Passos Coelho geraram, tive curiosidade de perceber o restante ecossistema político nacional no que a currículo diz respeito. Afinal, tanto escândalo só poderia existir porque o ecossistema era composto de fauna com relevantíssima experiência e educação cuidada. Então, como diz um amigo, armei-me em sociólogo (longe vá o agoiro) e fui fazer um daqueles “estudos de grande rigor”. Afinal, também tenho direito ao disparate.  Os resultados são, no mínimo, surpreendentes e devo dizer que mais que ficar impressionado com os representantes do povo, fiquei chocado com a democracia que temos. Mas vamos a isto.

Antes de servir o meu “estudo de grande rigor” sobre a democracia portuguesa, devo dizer que em primeiro, estou-me verdadeiramente nas tintas para se um deputado tem o 3º ciclo ou se tem um doutoramento. Não sinto que a sociedade em que vivo tenha necessidade de barões ou viscondes, nem dos seus substitutos republicanos, Doutores, Professores, Engenheiros e companhia limitada. Mas, principalmente, não acho que o mérito académico se possa ver de forma horizontal. Não consigo ver nenhum valor acrescentado num doutoramento em Estudos Feministas face a um 12º ano incompleto. Que me desculpem os doutores na área, mas é essa a minha opinião e dificilmente conseguirei ter outra. Por mais que puxe pela cabeça não consigo perceber que empresa estará a pensar, neste momento, que precisa de alguém versado nessa matéria. Não que não possa ter um enorme valor em termos de realização pessoal, até pode ter, mas economicamente, para mim, vale exatamente zero.

Em segundo lugar, devo dizer que considero que os funcionários públicos, os advogados e os políticos profissionais são fundamentais na nossa vida. Todos nós, de uma maneira ou de outra, precisámos e precisamos deles. Do nosso professor da primária, do enfermeiro do centro de saúde, do presidente da câmara, etc. Por isso, em nada do que vou dizer há um juízo de valor sobre aquilo que vou considerar “os profissionais associados ao estado do estado”, simplesmente dizer que são profissionais com interesses pessoais e financeiros no estado do estado e isso é irrefutável. E este texto é sobre o estado da democracia, não sobre se uma parte do país ou da sua população é melhor ou pior que outra.

Sobre o “estudo de grande rigor” em concreto, vamos lá. Resolvi tentar perceber, com base nos currículos dos 230 deputados com assento na Assembleia da República quão representados estão os portugueses. A pergunta fundamental é: Até que ponto podemos esperar que aquilo que está a ser decidido pelo governo e pelo estado está a ser olhado pelos nossos olhos? Repare-se que subjacente à pergunta não há qualquer juízo porque, obviamente, o que não falta no país são formas diferentes de ver as coisas e ainda bem.

Olhei por duas vertentes. Primeira, que formação tinham os deputados, de forma vertical sem tomar em conta se tinham doutoramento em Física (obviamente, o máximo) ou se entraram sequer na universidade. Segunda, de onde vieram profissionalmente, se é que vieram. Claro que nenhuma das duas perguntas nos pode responder se os deputados que temos conseguem entender, ou não, se aquilo que está a ser legislado está a ir de encontro aos nossos interesses, mas serve de indicador de, por um lado, do entendimento que podem ter e, por outro, dos interesses próprios que podem ter conflituantes com os nossos.

Comecemos então pela formação e com ela dar um elogio a dois deputados: Jerónimo de Sousa e Joaquim Raposo. Estes dois deputados, apesar de não terem formação universitária, não se foram inscrever na Universidade Rute Marlene para meter no currículo que frequentaram alguma coisa. E, olhando para os dois, não me parece que seja discutível a (não) importância de não terem frequentado.

Os resultados são os da figura seguinte:

Explicando, “CQNSPS” são “Coisas Que Não Sei Para que Servem” como Sociologia, Antropologia, etc. “Nenhuma” significa que não chegou a completar um curso universitário pelo que não consigo derivar se o que aprendeu até lá se enquadra nalguma das formações. “Eng.” é engenharias, “Ciência” é ciência, incluindo as aplicadas, “Econ” é economia e gestão e “Línguas”, “Medicina” e “Direito” são autoexplicativas. Em caso de dúvida ou formações que coubessem em mais de alguma classe usei o método rigorosíssimo de decidir eu com o que li.

Sublinho que o que está em causa não é a formação de um ou de outro deputado, ou o nível a que chegaram, o que está em causa é a distribuição. Apenas 23% dos deputados tiveram aulas de matemática para lá de, na prática, saberem mais do que as 4 operações aritméticas.  Ora, não tem problema nenhum uma pessoa não saber matemática para lá disto e até acredito que 77% dos portugueses estejam na mesma situação, mas não podemos dizer que esta distribuição não tem influência sobre a forma como os interesses gerais da população estão a ser protegidos ou, sequer, entendidos. Tomemos o caso das leis que protegem formas de medicina “não tradicional” como exemplo, que visão crítica foi colocada sobre isso? E visto como um todo, face a este cenário, parece-me honestamente que ser visiting scholar onde quer que seja é uma questão ridícula.

Continuando, um terço dos deputados estudaram direito e outro terço CQNSPS. O que significa que ambos podem mudar a Constituição ou resolver tudo o que precise de maioria qualificada. Se ninguém acha isto preocupante para a democracia portuguesa, eu acho. E, se calhar, a forma como a Constituição se afasta da lógica mais básica à medida que vai sendo “interpretada” pela força dos acontecimentos, não será independente da forma como quem tem que olhar para ela pensa a própria lógica. Não estou a defender que os representantes do povo sejam todos matemáticos. Estou a dizer que deveriam ter muito mais pessoas que soubessem mais que somar e sumir.

Vamos agora para a questão profissional, que distribuição podemos esperar dos deputados e como podem estes perceber as ameaças que uma legislação possa ter para o emprego ou vida profissional das pessoas? E aqui, mais uma vez, não me interessa se um deputado tem este ou aquele emprego, mas interessa-me a distribuição para perceber se o parlamento quanto um todo respeita os objetivos de uma “casa da democracia” que, de quando em vez, se reclama de ser. Aqui a coisa passa do estranho para o chocante, porque em vez de estarmos a falar de compreensão, estamos a falar de interesses. O resultado é o seguinte:

Explicando, “professor/outros f. públicos” são professores e outros funcionários públicos, “políticos” são políticos profissionais e pessoas que entraram para deputado com menos de 30 anos (de acordo com o mesmo método rigoroso). Entre os que têm uma atividade que é indiscutivelmente privada, temos os “empresários” e os “outros privados”. Os “advogados” estão separados por terem interesses no estado do estado, ainda que a sua atividade possa ser privada ou não.

Os professores e outros funcionários públicos mais os políticos profissionais, ou seja, pessoas que têm um interesse direto e concreto em que o Estado gaste mais dinheiro em salários e não em necessidades do país, ocupam 61% dos lugares do parlamento, apesar de representarem 15% da população ativa. As pessoas que vêm da economia privada e que não têm qualquer interesse pessoal no estado do estado representam 17% do parlamento. Enfatizando, 17%! Se tomarmos como princípio que esta configuração não mudou da legislatura anterior para esta, começamos a perceber porque é que nunca o plano da troika seria implementado, ainda que toda a gente o tenha jurado cumprir. Na verdade, só 17% do parlamento teria interesse em cumpri-lo, ainda que o acordo fosse positivo para 85% da população ativa.

Outras conclusões poderão ser tiradas, ainda que importante mesmo é a distribuição e não cada um dos interesses em particular. Mas é razoavelmente chocante, para não dizer pior, que o parlamento seja ocupado em 61% por pessoas que têm interesses concretos nos gastos diretos do estado, ou noutras palavras, sejam contribuintes ilíquidos do estado.

Neste panorama, porque não subir impostos sobre as empresas “que não afetam os cidadãos”? Na verdade, só 17% do parlamento sofre com o que as aspas significam. Até é bastante percetível o que significa na realidade a expressão, isto é, quem é e quem não é “cidadão” de facto. Aliás, pode-se sempre subir os impostos sobre as empresas para subir os salários dos funcionários do estado porque os 85% da população verdadeiramente afetada só têm 17% dos votos, nem se pode dizer que sejam cidadãos a sério.

Para concluir e já que estamos em época de grandes festejos sobre a democracia, aquilo que mostrei aqui é digno de uma democracia? Se calhar até é, mas se eu quiser votar para mudar alguma das coisas que mostrei aqui, posso? Não, não posso porque não tenho, eu ou qualquer outro português, acesso a isso. Quem tem acesso é o coletivo em cada partido que decide esta configuração que sou obrigado a aceitar ou desistir.  Mas, curiosamente, parece haver um mistério sobre a origem da abstenção que é atribuída à praia, à chuva, ao calor e ao frio, às pontes, aos feriados, ao jogo do Benfica e até ao próximo fator inimigo da democracia que, não sendo conhecido hoje, aparecerá por certo em altura própria.

Da minha parte deixem-me dizer que já desisti no dia em que percebi que até o resultado das eleições é irrelevante quando os partidos têm um entendimento da democracia diferente do povo. Por isso, quando puder mudar alguma coisa, avisem.

(As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente o seu autor)
PhD em Física, Co-Fundador da Closer, Vice-Presidente da Data Science Portuguese Association

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