Segundo parece, António Costa ficou muito incomodado com o facto de o Presidente da República ter recomendado a demissão de um governante que, segundo o próprio primeiro-ministro, se envolveu num “episódio deplorável”. Ficou tão incomodado, aliás, que o PS entrou em estado de combate e drama, jurando transformar Marcelo Rebelo de Sousa num abajur do regime.

Claramente, o governo do PS está mal habituado. Comparado com os seus antecessores, Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um misto de babysitter e cheerleader de António Costa, transformando muitas vezes o Palácio de Belém numa espécie de anexo do Largo do Rato. Se os socialistas acharam insuportável a ligeira tentativa de intromissão de Marcelo no destino de um ministro descredibilizado, presume-se que venham a rebentar de fúria com um Presidente que imite alguns dos comportamentos dos seus antecessores.

Na nossa democracia, os Presidentes nunca se comportaram de forma mansa. Em 1978, por exemplo, o Presidente da República Ramalho Eanes ocupou largos meses a tentar liquidar o PSD. Nesse ano, convidou um dissidente do partido, Mota Pinto, para formar um governo de iniciativa presidencial, com o objetivo de atrair os dirigentes social-democratas para a sua esfera de influência. Pouco depois, assistiu com proximidade e deleite a uma gigantesca cisão no PSD, que fez com que Sá Carneiro perdesse mais de metade do seu grupo parlamentar. Ao mesmo tempo, o Presidente Eanes tentava fazer o mesmo no PS, esforçando-se por dinamitar a liderança de Mário Soares. Quase conseguiu: em 1979, Soares sentiu-se forçado a autosuspender-se de secretário-geral para não ter de passar pela terrível humilhação de acompanhar o partido no apoio à reeleição do Presidente da República.

Ramalho Eanes não se intrometia na vida interna dos dois maiores partidos apenas por desfastio. Ele tinha um plano: queria começar a formar uma plataforma de influência política que lhe permitisse criar o seu próprio partido depois de sair de Belém. E foi mesmo isso que fez. Em 1985, reclamando ser o arauto da moral e da ética, nasceu o Partido Renovador Democrático, que teria uns impressionantes 17,92% dos votos nas eleições legislativas desse ano.

Outro exemplo: a partir de 1991, no segundo mandato de Mário Soares, o Presidente da República convenceu-se de que era “a válvula de segurança do regime democrático” e passou a tratar o governo de maioria absoluta de Cavaco Silva como uma ameaça e um perigo. Ninguém podia acusar o Presidente Soares de falta de criatividade — na sua cruzada anti-cavaquista, fez um pouco de tudo: organizou uma Presidência Aberta pensada ao detalhe para expor os atrasos e a pobreza da região de Lisboa; enviou mensagens ao Parlamento a atacar e criticar o governo; vetou leis nos momentos mais incómodos, chegando a obrigar a Assembleia da República a reunir-se de forma extraordinária numas férias de Verão para ultrapassar o seu chumbo; organizou jantares em Belém com empresários e banqueiros para cilindrar o primeiro-ministro; recebeu de forma repetida sindicalistas e patrões que pretendiam queixar-se da maioria absoluta do PSD; participou de um congresso organizado pela “sociedade civil” para debater os problemas do país; juntou amigos num restaurante conhecido com o objetivo de discutirem uma possível dissolução do Parlamento; e, já no final, travou uma remodelação proposta pelo primeiro-ministro, obrigando Cavaco Silva e o seu sucessor Fernando Nogueira a aceitarem a sua autoridade, um vexame público com consequências nos planos eleitorais do PSD.

E há ainda, claro, o Presidente da República Jorge Sampaio, que adorava riscar ministros das listas dos governos. Ainda com Guterres, obrigou o primeiro-ministro a enviar Armando Vara para a reforma política. Depois, em 2004, quando deu posse a Pedro Santana Lopes, vetou a ida de Paulo Portas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, invocando aquilo que foi descrito como o seu “europeísmo reticente” e “as críticas que fez ao processo de descolonização”, o que forçou o líder do CDS a reduzir a sua ambição ao edifício do Ministério da Defesa. Na mesma altura, o Presidente impediu que Teresa Caeiro assumisse a Secretaria de Estado da Defesa depois de ouvir dois almirantes a queixarem-se, de forma vaga, que a dirigente centrista não “tinha perfil” para o cargo.

Já o Presidente da República Cavaco Silva foi mais contido nas relações com os governos, mas, mesmo assim, aproveitava os prefácios dos livros onde reunia os seus discursos para enviar recados e críticas. Em 2011, sublinhou a “falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia” depois de José Sócrates apresentar um Programa de Estabilidade e Crescimento em Bruxelas sem o avisar.

Não pretendendo ser um pessimista irritante, convém notar que toda esta longa lista de dificuldades, zangas, vetos e artimanhas têm sido a regra nas relações difíceis entre Presidentes e primeiros-ministros no sistema democrático — mais ainda se forem de “hemisférios políticos” diferentes, como gosta de acentuar o atual Presidente. A harmonia entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa tem sido um regime de excepção. Caso os avisos feitos pelo Presidente da República esta semana sejam para levar a sério, então tudo vai agora mudar e regressamos a uma Presidência à moda antiga. Tudo isto faz lembrar a reação do marechal Castello Branco, o primeiro Presidente da ditadura militar brasileira, quando se fartou das críticas dos opositores do regime. Antecipando que o seu sucessor iria aumentar ainda mais a repressão, disse uma frase que alguém devia colocar à porta da sede do PS: “Não gostaram do barítono? Esperem pelo tenor”.