Longe vão os tempos em que o carro era visto como o único meio de transporte. Ao longo dos últimos anos, as preocupações ambientais têm vindo a aliar-se à necessidade de combater o aumento dos custos de utilização de um automóvel, resultando em novas formas de mobilidade urbana.

Apesar de não serem, de forma alguma, uma novidade, as bicicletas e trotinetas passaram, num passado recente, por um enorme processo de popularização. Para além dos fatores já mencionados, as principais responsáveis pela crescente atratividade das bicicletas e trotinetas são as grandes plataformas, que, por estarem presentes numa enorme quantidade de locais e oferecerem baixos custos, plantam a semente da vontade de optar por este tipo de alternativa.

Desde os benefícios ecológicos, ao descongestionamento do trânsito e passando pela redução de custos relacionados com combustível, a micromobilidade apresenta, inegavelmente, diversas vantagens. Assim, seria impensável não incentivar os portugueses a eleger este meio de transporte. No entanto, é também impensável não reparar em todos os desafios que as alternativas de mobilidade suave fazem a sociedade enfrentar.

Ao longo do primeiro trimestre de 2023, foram registados cerca de 400 sinistrados no centro hospitalar de Lisboa, dos quais 122 episódios foram relacionados com trotinetas e 183 com bicicletas. Embora os acidentes sejam, precisamente, isso mesmo; acidentes, a verdade é que muitos dos mesmos poderiam ser evitados se fossem cumpridas algumas regras de segurança. Numa época em que a procura por este tipo de meio de transporte demonstra ser maior do que nunca, muitos são os utilizadores que continuam a adotar um comportamento perigoso e irresponsável, desrespeitando regras de circulação e pondo em perigo outros veículos e peões.

Ainda que a atitude do condutor seja um dos motivos que mais influencia a taxa de acidentes, é irrefutável que o fator humano é incontrolável e imprevisível. Contudo, há um fator que pode, realmente, ser controlado: a regulação. Tendo em conta o rápido aumento da taxa de utilização de bicicletas e trotinetas, as cidades não tiveram tempo de se adaptar nem desenvolver legislações apropriadas. Desta forma, conclui-se que a mobilidade suave carece de uma melhor regulação e melhor comunicação sobre as regras aplicáveis.

Desde janeiro de 2021 que as bicicletas e trotinetas com motor elétrico fazem parte do Código da Estrada, sendo equiparadas a “velocípedes”, de acordo com o Artigo 112.º. Como tal, não é permitido que os condutores as estacionem ou circulem nos passeios, passem sinais vermelhos, andem em sentido contrário, conduzam sob o efeito de álcool, usem auriculares ou auscultadores e excedam o limite de velocidade de 25 km/h.

Para além de aspetos legais, é também necessário apostar no desenvolvimento de locais apropriados para a utilização deste tipo de meio de transporte. Atualmente, são muitos os utilizadores de bicicletas e trotinetas que decidem enfrentar o trânsito automóvel, não escapando a buzinadelas e, por vezes, até a insultos. Porém, o maior problema não reside nos condutores irritados que não hesitam em vociferar a sua frustração, mas sim nos perigosos acidentes que, tantas vezes, ocorrem.

Costuma dizer-se que a “informação é poder” e, relativamente à micromobilidade, um maior nível de conhecimento seria essencial para influenciar o comportamento dos utilizadores. Apesar de existir um grande número de pessoas que escolhe recorrer a bicicletas e trotinetas elétricas para se deslocar, continua a verificar-se um elevado grau de desinformação face a questões de segurança. Com efeito, é fundamental que se divulgue mais informação acerca de medidas de segurança a implementar e das formas de proteção disponíveis. Neste momento, o principal mecanismo de defesa dos utilizadores consiste nos seguros de Acidentes Pessoais e de Responsabilidade Civil que as plataformas são obrigadas a celebrar. Contudo, circulam em Portugal muitos velocípedes particulares e cujo tipo de proteção contratada é desconhecido, o que consiste num problema.

Independentemente das posições que se possa ter sobre este tema polémico, as bicicletas e trotinetas elétricas devem, por todas as qualidades que possuem, ser encaradas como alternativas capazes de contribuir para o aumento da qualidade de vida de um enorme número de pessoas. Todavia, existe ainda uma grande distância que separa a sociedade do momento em que estes meios de transporte poderão ser aproveitados ao seu expoente máximo. De facto, o caminho será longo, mas para que possa ser percorrido mais rapidamente, é crucial que as cidades não teimem em adaptar-se e que as seguradoras se mantenham atentas ao tema, zelando pelo bem-estar dos utilizadores através da promoção de soluções que garantam a sua segurança.