Para Gabriel Leite Mota, não só o comunismo nunca existiu como também se trata de um dos humanismos mais puros alguma vez equacionados. O que se verificou foi uma série de ismos individualizados que, apesar de terem sido baseados nos pressupostos marxistas, não podem ser considerados comunistas por terem sido autoritários. Só alguém que desconhece as ideias de Marx é que faz semelhante afirmação. Ora vejamos.
Na Kritik des Gothaer Programms [Crítica ao Programa de Gotha – (1875)], escrita por ocasião do Congresso do Partido dos Trabalhadores Social-democratas da Alemanha (SDAP), Marx censura a aproximação destes à Associação Geral dos Trabalhadores Alemães (ADAV), de Ferdinand Lassalle, visando a criação dum partido unificado. Para Marx, o Programa defendia uma via evolucionária para o socialismo, consistente com o reformismo patrocinado pelos lassalleanos, em oposição à abordagem revolucionária dos marxistas ortodoxos. Note-se que o Programa de Gotha era explicitamente socialista, defendendo entre outras coisas, o abolir da exploração e a extinção das desigualdades sociais e política. Contudo, também previa o sufrágio universal, a liberdade de associação, os limites à jornada de trabalho, protecção aos direitos dos trabalhadores, etc. Obviamente, Marx classificou o Programa como revisionista e ineficaz porque “o direito não se pode sobrepor à estrutura económica da sociedade, nem ao desenvolvimento cultural por ela determinado”.
Esta Crítica é significativa porque 27 anos após a apresentação do Manifest der Kommunistischen Partei (1848), Marx aprofunda o que tinha exposto anteriormente desenvolvendo o que pensava sobre a dimensão programática da postura revolucionária, da “ditadura do proletariado”, do período de transição do capitalismo para o comunismo (cuja duração nunca foi delimitada), do internacionalismo proletário e do partido da classe trabalhadora. Ao fazê-lo, Marx (re)afirmou-se contra a “velha ladainha democrática” em favor do totalitarismo.
O destino da Comuna de Paris (1871) também foi determinante. Marx, que já tinha alguma certeza relativamente ao sangue da revolução francesa, depois da queda da Comuna, tornou-se irredutível quanto à sua prática e proclamou abertamente a violência como meio preferencial para a transformação da sociedade. “Não basta transferir a máquina do Estado” – disse Marx – “é preciso destruí-la”. Os seus fiéis discípulos aplicaram essas ideias e, sem surpresa, o terror vermelho bolchevique eclipsou o terror vermelho francês. E outros horrores vermelhos, independentemente da escala, aconteceram em várias partes do mundo. Dito isto, qual é o espanto pelo autoritarismo das experiências comunistas? O Marx nunca defendeu a democracia do proletariado.
É evidente que o leninismo, o estalinismo, o maoísmo, o pol potismo, o castrismo, o ceausesquismo, o trotskismo etc., (e outros ismos de esquerda que não chegaram ao poder) são variantes. Mas são todos variantes do marxismo e implementaram o comunismo nos moldes idealizados por Marx. Aceito que digam que decorrem de características da personalidade de cada um, que foram considerados elementos culturais e que a operacionalização foi distinta. Mas isso não significa que não tenha sido estabelecida uma sociedade igualitária (já sabemos que alguns serão sempre mais iguais do que os outros), sem classes sociais, baseada na propriedade comum dos meios de produção e sem separação de poderes. Entre outras coisas, não foi isto que o Marx defendeu? Portanto, dizer que o comunismo não existiu está errado.
Abordada a vertente ideológica e política, vamos ilustrar o humanismo. Referir a política de estado soviética de erradicação de nacionalidades resistentes à doutrinação e aos interesses comunistas poderia ser suficiente. Mas é importante recordar os horrores, por exemplo, dos gulags, de Holodomor e de Katyn. E nunca, nunca se pode esquecer que o humanismo comunista levou ao canibalismo (Nazino). Há maior desumanidade?
E que pode ser dito do humanismo do PCP e do BE? O 25 de abril acabou com o Estado Novo, mas também originou o Processo Revolucionário em Curso. O PREC só terminou com o 25 de novembro, que restaurou a via constitucional e democrática. Que fazem os comunistas e bloquistas? Celebram o primeiro e sistematicamente repudiam o segundo. Porquê? Porque os partidos comunistas não são democráticos. São revolucionários e ditatoriais. Confrontado sobre a essência do regime norte-coreano, Jerónimo de Sousa pergunta o que é uma democracia? Os líderes do BE idolatraram Chávez e louvaram o regime venezuelano como se o mesmo fosse democrático. Só recuaram perante a ainda mais óbvia insanidade de Maduro, receando custos eleitorais. É o que vai diferindo Bloco de PCP, os comunistas mantém-se firmes, os bloquistas guinam. Uns (comunistas) são idealistas, outros (bloquistas) oportunistas, mas nenhum dos dois é humanista. Porém, aquilo que demonstra o profundo desprezo destes partidos pelo humanismo é o registo da votação nos votos de pesar. Nem na morte demostram respeito pelos adversários.
A verdade é esta. Nazistas, fascistas, marxistas, estalinistas, trotskistas, etc., são todos inimigos da liberdade e a da democracia. E os inimigos da liberdade e da democracia não são humanistas.
Só o liberalismo pode fazer frente a extremismos. Só quem representa verdadeiramente o liberalismo, no caso português, a Iniciativa Liberal, pode combater os extremistas e estatistas. Tenha a Iniciativa Liberal força eleitoral e parlamentar para isso.
Professor Convidado EEG/UMinho
