Da composição do XXIV Governo, resulta a criação de um ministério dedicado à Juventude e Modernização, que demonstra preocupação do novo Executivo pelos problemas dos jovens. Todavia, importa realçar que estes problemas são transversais à generalidade dos ministérios, como o próprio Governo reconhece no seu programa, designadamente o Ministério das Finanças ou o Ministério da Habitação.
Em Portugal, os jovens não auferem salários competitivos, especialmente quando comparados com a média europeia, e confrontam-se com sérias dificuldades no acesso a habitação própria, o que constitui um entrave gritante à sua emancipação. Em consequência, a emigração tem sido mais necessidade do que opção e a falta de esperança o sentimento das novas gerações. É, por isso, imperativo que os problemas dos jovens estejam no centro da discussão política desta legislatura e mereçam a máxima atenção do Governo.
Enquanto os nossos governantes não perceberem aquilo que os jovens realmente necessitam, continuaremos a ser um país que nivela por baixo, que prepara os jovens – o nosso melhor capital humano – para a emigração, sem perspetivas de regresso. Que investe na sua formação para depois não conseguir proporcionar salários compatíveis com as suas ambições e qualificações. Que não consegue oferecer um enquadramento fiscal em linha com as melhores práticas europeias. Que não resolve o flagelo da falta de acesso à habitação.
Os jovens não querem nem precisam de míseras ajudas de custos, seja por viagens na CP – quando não se atrasa ou faz greve, é claro – ou noites numa pousada da juventude, medidas essas propostas pelo anterior Executivo. Nem tão pouco querem benefícios económicos promovidos por via do IRS jovem durante alguns anos para se fixarem em Portugal.
Os jovens querem e precisam de melhores salários líquidos, alcançados por via de uma redução séria de impostos, que lhes leva boa parte do seu rendimento mensal.
Os jovens querem e precisam de mais habitação a preços acessíveis e de menos exigência e burocracia na compra da primeira casa.
Os jovens querem e precisam de mais incentivos à sua fixação e permanência no território português, de mais oportunidades atrativas de emprego, de margem para subir na vida pelo seu mérito e esforço. Os jovens querem, precisam e merecem mais!
Ora, se por um lado é de congratular a preocupação com os jovens, por via da criação de um Ministério dedicado à Juventude, por outro lado levanta-se a questão da efetiva relevância e utilidade da existência deste Ministério. Não seriam os problemas dos jovens solucionáveis através de medidas implementadas por outros ministérios? A criação de um Ministério da Juventude, per se, não resolve os principais problemas dos jovens, correndo-se o risco de se revelar uma mera publicidade enganosa.
Assim, este Governo deve focar-se em trazer para cima da mesa os principais anseios dos jovens, cumprindo o que consta do seu programa e mostrando abertura a futuras iniciativas legislativas que complementem a sua visão para a Juventude. Enquanto jovem que ainda acredita na mudança e que não se resigna, espero deste novo Executivo a adoção de políticas públicas essenciais, tais como:
- A efetiva modernização do Porta 65, de modo a abranger mais jovens e ter efetiva execução e relevância;
- A redução arrojada da carga fiscal sobre o trabalho, de modo a permitir a competitividade fiscal de Portugal com outros países europeus;
- A eliminação do IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.
No atual contexto, estas três medidas são o limite mínimo que se espera de um Executivo que dedica um Ministério à Juventude. A implementação destas medidas é urgente. Um país desenvolvido não pode preterir as gerações seguintes. Um Portugal com Futuro não se faz sem os futuros protagonistas.
