Não fui, é claro, o único a dar-me conta da abundante comoção chocada que a Nota Pastoral de D. Manuel Clemente sobre a vida sexual dos católicos recasados provocou entre nós, em particular junto de pessoas que juram nada ter a ver com a Igreja. Aqui no Observador já Rui Ramos e Miguel Pinheiro o notaram. Pessoalmente, a doutrina parece-me extravagante, como me parece, em graus diversos que não vou aqui especificar, extravagante (quer dizer: avessa ao senso comum) a posição da Igreja face ao uso de métodos contraceptivos, ao aborto, à sexualidade em geral e até à eutanásia. Dir-se-á que ser ateu, filho de pais ateus e nem sequer baptizado, ajuda à opinião. Certamente, mas não se trata aqui de questão de fé, ou de fé ao contrário, se se preferir: há argumentos que podem ser utilizados em quaisquer destes pontos e que, a meu ver, justificam a adopção de uma posição contrária à da Igreja.

Dito isto, há pelo menos três coisas que importa referir. A primeira é que parece escandaloso a Igreja falar de sexo. É um escândalo difícil de perceber. Toda a gente fala de sexo, de forma assertiva e com impulsos normativos. Praticamente ninguém se coíbe de opinar sobre o próprio e o impróprio, a propósito ou a despropósito, de forma mais espontânea ou de forma mais burocrática. Os modos da convivência sexual são escalpelizados em público, de Hollywood ao mais remoto recanto do planeta com acesso à internet. Porque diabo não teria a Igreja legitimidade para se pronunciar numa matéria sobre a qual toda a gente fala sem parar?

A segunda coisa a referir (e aqui saio propositadamente do âmbito da Nota Pastoral de D. Manuel Clemente) é que há uma lógica da vida perfeitamente coerente na posição da Igreja. Do que diz  sobre o uso de contraceptivos à atitude respeitante à eutanásia, tudo se joga no princípio da sacralidade da vida. Não sou competente, é claro, para esmiuçar a doutrina, mas a sua consistência é palpável. Sem dúvida que essa coerência, levada ao limite, conduz a resultados que nos parecem (parecem-me a mim, também) aberrantes, como por exemplo a condenação do uso dos preservativos em África em tempos de sida. Mas convém notar que não há um só sistema ético que a filosofia tenha desenvolvido que, levado às suas últimas consequências, não conduza a resultados igualmente aberrantes e flagrantemente contra-intuitivos. As éticas habitualmente apelidadas deontológicas, tal como as utilitaristas, sofrem de idêntico defeito.

É claro que a filosofia beneficia, ao contrário da doutrina da Igreja, da possibilidade do rearranjo interno da teoria, o que conduz, tanto no deontologismo como no utilitarismo, à perda das suas características distintivas mais notórias, quando não a alguma inconsistência. A Igreja não pode obviamente recorrer a esse expediente. O que, de resto, não apresenta unicamente inconvenientes. No século passado, em que a tentação eugenista grassou, não apenas nas mais malsãs paragens mas também em democráticos lugares, a voz mais militante que contra ela se levantou, exactamente em nome da tal lógica da vida, foi a da Igreja.

Finalmente, a Igreja fala para os seus, os que livremente decidem participar nessa particular comunidade. Alguns dirão que tal liberdade é um logro, que o conjunto das determinações sociais num país maioritariamente católico anula essa pretensa liberdade e que a autonomia dos indivíduos é meramente aparente. Eis uma meia-verdade que, tomada por verdade inteira, é pura construção ideológica, uma construção ideológica que tem uma longa história e provavelmente não será nunca erradicável. Há mesmo liberdade de pertencer à Igreja ou de não lhe pertencer. E o essencial do diálogo sobre as regras desse pertencimento cabe àqueles que livremente aderem a essa comunidade. Não cabe a quem está de fora ditar como deve ser e como não deve ser.

E chego aqui ao que me parece o mais importante. Há um desejo feroz de unanimidade que floresce de uma forma muito característica nas sociedades democráticas, como alguns o viram já há muito. Não apenas nas sociedades democráticas, é claro, mas nestas de uma maneira singular que lhes é própria. E o instrumento maior para a obtenção dessa unanimidade é o Estado. Em certos casos, uma certa unanimidade e uma certa uniformidade (no plano da linguagem, por exemplo) são necessárias. Noutros planos declaradamente não. E a lista desses planos em que a uniformidade é contrária ao mais desejável é infinda. No entanto, eles multiplicam-se no dia-a-dia das nossas sociedades, com resultados tudo menos bons.

Pelo que me toca, o vasto sistema de proibições engendrado por esse feroz desejo de unanimidade parece-me mil vezes mais contrário à liberdade individual e colectiva (a relação entre ambas não é de exclusão recíproca, muito pelo contrário) do que as doutrinas da Igreja, mesmo aquelas que mais deploro. Porque tais proibições trazem consigo a convicção profunda da ilegitimidade de base da posição do outro. E é por isso que a grande maioria das proclamações adversas à posição da Igreja, tal como usualmente são expressas, raramente me merecem apoio completo. Há quase sempre ali um autoritarismo dos costumes que, com um bocadinho de reflexão, arrepia.

Há uma diferença entre procurar que as nossas opiniões triunfem e decretar a ilegitimidade das opiniões dos outros. Poder-se-á dizer que essa diferença é preservável no debate filosófico, mas que o debate político, por uma necessidade interna, tende a anulá-la. Em parte, talvez seja assim, por coisas de passionalidade ou outras. Mas há maneiras de guardar, apesar de tudo, alguma racionalidade, mesmo em matérias onde não lidamos com algo que seja susceptível de prova no sentido estrito (não há provas em matéria moral), mas apenas de argumentos de peso variável.

Pelo que me toca, guardo uma velha irritação para com os sermões não encomendados em matéria de moral (sexual ou outra) e vejo até com muito maus olhos uns discursos que de vez em quando aparecem a exortar-nos ao sublime vestido da lembrança de uma pudicícia largamente imaginária de épocas passadas. Para falar delicadamente, parece-me treta. Mas pior do que isso, muito pior, é a ferocidade unanimista que aposta na ilegitimidade das crenças dos outros. A Igreja que converse consigo daquilo que lhe interessa. Mal não nos vem a nós – e talvez algum bem lhe venha a ela.