Há escassas semanas, num artigo sobre a vandalização da estátua de Vieira, destaquei o meu receio da chegada à Europa de uma cultura censória e exclusivistas (cancel culture) que, em nome da boa luta contra o racismo, tem ganho peso crescente e alarmante nos EUA. Nesse sentido deveria agradecer aos 67 académicos que decidiram assinar um texto no Público denunciado um livro de Riccardo Marchi sobre o Partido Chega, e censurando a RTP2 por o ter entrevistado. É que vieram validar a minha previsão com um gesto inédito (que eu saiba) na história intelectual portuguesa. Mas não fico feliz, fico preocupado.
As minhas críticas às teses dos 67 e de Marchi
Não há nada a apontar às teses do meu colega Riccardo Marchi? Eu tenho várias críticas a fazer-lhe. E outras terei certamente no futuro, se pudermos continuar a trabalhar e publicar. Creio que é justificada a crítica de que assenta excessivamente a sua análise nas declarações dos próprios dirigentes do Chega. Mas esta é uma limitação frequentemente apontada à História das Ideias Políticas, que não é a mesma coisa que a Sociologia da xenofobia ou a Ciência Política dos comportamentos eleitorais. Justifica um debate, não justifica a sua exclusão da TV pública.
Para se poder afirmar com rigor que o Chega não é racista não basta, claro, a palavra dos seus dirigentes. A análise rigorosa do discurso deve partir de um conceito próprio, neste caso de racismo, para avaliar a essa luz as palavras (e o comportamento) de líderes e de militantes de uma qualquer organização. No caso do Chega é claro que há, mesmo ao nível do discurso dos seus dirigentes, a começar pelo seu fundador, André Ventura, a defesa de comportamentos discriminatórios e de discursos preconceituosos. Há generalizações abusivas relativamente a certos grupos étnicos ou religiosos, como os ciganos e os muçulmanos. Isso é aliás algo que o próprio Marchi reporta no seu livro, e que poderia ter ficado mais claro nas suas entrevistas. O Chega é um partido que nega ser racista, que não adotando um racismo biológica à maneira nazi, mas tem discursos e defende práticas xenófobas e racistas.
Esta clareza conceptual e analítica, porém, é difícil de alcançar numa entrevista ou num texto de opinião curto. E, ironicamente, também é algo que o grupo dos 67 não providenciam no seu texto. Como é que definem racismo ou fascismo ou colonialismo? Admitem definições diferentes desses conceitos sem as denunciarem como branqueadoras? É possível, por exemplo, pôr em questão a ideia, que me parece no mínimo precisar de muita investigação adicional, de que o colonialismo dominou todo o passado e ainda domina o presente português (no campo económico, cultural, político, social), sem ser acusado de branqueador do dito cujo? Conhecendo alguns dos subscritores diria que pelos menos parte dos 67 admitiriam que sim, mas o texto deixa lugar a dúvidas.
Não é irrelevante que as correntes racistas que entraram no Chega procurem disfarçar esse facto. Isso é, aliás, algo que os próprios 67 reconhecem e denunciam. O que torna este partido diferente daqueles movimentos de direita ainda mais radical e mais extremista que são abertamente, publicamente, racistas, e se reclamam orgulhosamente da herança do Nazismo alemão ou do Fascismo italiano. Há grupos, há partidos na Europa que fazem questão de adotar sem ambiguidades a saudação nazi. E há os que, como o Chega, optam pela ambivalência a esse respeito. Por isso a ideia de que o Chega é um partido fascista parece-me carecer de fundamento. A não ser que se adote uma definição tão ampla do fascismo que nela cabe qualquer coisa, ficando reduzido o conceito a um mero insulto político fácil. Isso não quer dizer que se esteja a branquear o Chega. O combate político não se reduz ao antifascismo, exceto, talvez, nalgumas mentalidades mais primárias.
O Chega e a chegada de uma vaga de populismo identitário à Europa
A ideia de Marchi de que o Chega é mais um exemplo de uma vaga europeia de partidos da nova direita radical, populista, relativamente invertebrado quanto à sua linha ideológica, pode ser questionável, mas não me parece um total disparate. Mais, até prova em contrário, não é um branqueamento a merecer condenação liminar. Esta avaliação não torna, pelo menos para mim, o Chega necessariamente mais simpático ou menos perigoso ou menos merecedor de crítica. Obriga é a um combate mais trabalhoso e a uma análise mais profunda.
Para compreender e até para combater o Chega e esta vaga de populista identitário europeu, mais ou menos antiga, em diferentes países, e que poderá acentuar-se com a crise pandémica, é importante haver espaço para diferentes análises e interpretações da sua natureza. O livro de Marchi tem limitações? Sem dúvida. É, aliás, o próprio autor quem deixa claro que o seu trabalho é um estudo exploratório de um fenómeno ainda recente. Que venham outros livros.
Teremos de acompanhar a evolução do Chega para ver quem triunfa afinal. Se os dirigentes que apostam no jogo cínico da ambiguidade identitária populista, se as correntes mais duras, mesmo violentas, e mais abertamente racistas. Teremos também de ver que resultados eleitorais consegue e com que impacto mais ou menos durável terá na política portuguesa. Mas esses não são os únicos riscos para a democracia pluralista em Portugal.
A militância censória e os riscos para a liberdade de expressão e investigação
O texto dos 67 é um exercício legal do seu direito à liberdade de expressão. Mas parece-me que é infelizmente mais do que isso. Não tenho razões para duvidar das boas intenções e das convicções antirracistas de muitos dos subscritores. Mas o objetivo do texto vai claramente para além da crítica de certas teses, mais ou menos questionáveis, de Marchi. E cito: “esta não é uma crítica pessoal. Sabemos que este tipo de posições inscreve-se nas continuidades históricas e estruturais antidemocráticas e coloniais.” Não se trata, portanto, de criticar, de propor leituras alternativas, mas de denunciar. Daí terem sobretudo atacado uma “entrevista” a Marchi “em horário nobre na televisão pública e sem contraditório”, como se fosse normal haver contraditório em entrevistas a autores de livros sobre temas atuais. A intenção parece ser, portanto, calar Marchi e outras vozes que estes 67 considerem igualmente condenáveis, pelo menos na TV pública.
Estamos, portanto, efetivamente, perante uma réplica portuguesa do que temos vindo a assistir nos EUA, em que movimentos e táticas semelhantes são usadas ao serviço da tese de quem não for antirracista, no entendimento que certos militantes procuram impor, é racista ou branqueador e deve ser censurado publicamente, não deve ter voz pública, deve sofrer as consequências.
Temo, concretamente, que o texto dos 67 venha afastar investigadores jovens de temáticas polémicas ou de teses mais arriscadas por temor das consequências. Temo que os investigadores com vínculo, e que querem progredir na carreira académica, receiem cometer algum erro à luz desta nova cartilha ideológica que os venha prejudicar e se afastem igualmente de temas e teses arriscados. Temo que, como já vemos acontecer nos EUA, este tipo de postura acabe por reduzir o espaço de opinião publicada, quiçá a ameaçar até o emprego de certos autores, ou ainda minar a coesão e até a viabilidade de certas instituições que não sejam consideradas suficientemente ativas no seu empenho militante antirracista. Repito, quero crer que muitos dos 67 não têm a intenção de avançar no sentido que descrevo. Mas as intenções não bastam. Também a este respeito teremos de ver o que se segue.
Sei que nenhuma sociedade admite que tudo se pode dizer ou desdizer. Numa democracia plural, no entanto, essas limitações devem ser mínimas e, no essencial, fixadas na lei. O resto resolve-se no debate livre entre autores, e não na supressão de vozes incómodas ou, até, honestamente erradas, seja na TV pública ou em outros espaços e meios de comunicação.
Bruno Cardoso Reis (no twitter: @bcreis37), historiador, é um dos comentadores residentes do Café Europa na Rádio Observador, juntamente com Henrique Burnay, Madalena Meyer Resende e João Diogo Barbosa. O programa vai para o ar todas as segundas-feiras às 14h00 e às 22h00.
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